Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados estabelece regras nacionais para declaração, atualização, fiscalização e divulgação do patrimônio de agentes…
O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, junto com o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), presidente…
Pacote anunciado por Lula inclui crédito de R$ 18,5 bilhões; presidente diz que o Brasil não vai “ficar chorando” por produtos que…
Texto prevê rastreamento da frota federal, regras para uso de dados e adesão voluntária de estados e municípios. O deputado federal Amom…
Texto estabelece critérios para nomeação de candidatos do cadastro de reserva e obriga órgãos públicos a divulgar a movimentação dos concursos. O…
Proposta permite remuneração com recursos de convênios em casos de escassez de profissionais, desde que não haja conflito de horários e haja…
O governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou que enviará à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o adicional…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência…
Relatório Justiça em Números mostra queda de 4,3% no estoque de processos. O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos…
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº3256/2026, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) que proíbe descontos automáticos em benefícios do…