Uni\u00e3o poder\u00e1 financiar at\u00e9 50% da instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia fotovoltaica.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados projeto que cria um programa nacional para financiar a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica em escolas e unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. O PL 4.947\/2026, protocolado em 8 de agosto, prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o nos projetos executados por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades P\u00fablicas de Sa\u00fade (Pronesp) tem como objetivos reduzir despesas com eletricidade e ampliar o uso de fontes renov\u00e1veis. Os sistemas poder\u00e3o funcionar por microgera\u00e7\u00e3o ou minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, gera\u00e7\u00e3o local, autoconsumo remoto ou gera\u00e7\u00e3o compartilhada, conforme a Lei 14.300\/2022 e as regras da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, a Uni\u00e3o poder\u00e1 financiar at\u00e9 50% dos custos de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, compra de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o, conex\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica, treinamento das equipes e manuten\u00e7\u00e3o inicial. Os recursos poder\u00e3o vir do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), de institui\u00e7\u00f5es financeiras federais e de fundos ligados \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e3o prioridade munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior vulnerabilidade social ou sujeitos a interrup\u00e7\u00f5es frequentes de energia, al\u00e9m de escolas e unidades de sa\u00fade em \u00e1reas rurais, remotas ou de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n
Os entes beneficiados dever\u00e3o apresentar plano de aplica\u00e7\u00e3o ou de prioriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria equivalente \u00e0 economia estimada com a redu\u00e7\u00e3o das contas de energia. Na educa\u00e7\u00e3o, os valores poder\u00e3o ser usados em infraestrutura, equipamentos, tecnologia, alimenta\u00e7\u00e3o escolar e capacita\u00e7\u00e3o. Na sa\u00fade, poder\u00e3o financiar medicamentos, equipamentos, servi\u00e7os e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios participantes tamb\u00e9m dever\u00e3o publicar anualmente dados sobre investimentos, capacidade instalada, energia produzida, economia obtida e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. O governo federal acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o e divulgar\u00e1 relat\u00f3rio anual ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, Marreca Filho afirma que n\u00e3o h\u00e1 atualmente um programa federal \u00fanico e permanente voltado exclusivamente ao financiamento de energia solar em escolas e hospitais p\u00fablicos. Se a proposta virar lei, o Executivo ter\u00e1 180 dias para regulament\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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