Programa voltado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos privados para projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, o Eco Invest Brasil ter\u00e1 um regime espec\u00edfico para fundos de inova\u00e7\u00e3o. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), mudan\u00e7as nas regras que viabilizam o quinto leil\u00e3o do programa, que pretende financiar projetos de moderniza\u00e7\u00e3o em seis setores relacionados \u00e0 economia verde.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, as altera\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo adaptar a regulamenta\u00e7\u00e3o aos novos instrumentos financeiros voltados ao financiamento da inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar regras operacionais identificadas ao longo da implementa\u00e7\u00e3o das primeiras etapas do programa.<\/p>\n\n\n\n
O que muda<\/p>\n\n\n\n
As novas regras estabelecem, pela primeira vez, um cronograma para que os recursos captados pelos fundos de inova\u00e7\u00e3o sejam efetivamente investidos nos projetos apoiados.<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio ser\u00e1 o seguinte:<\/p>\n\n\n\n
25% dos recursos dever\u00e3o ser aplicados em at\u00e9 24 meses<\/p>\n\n\n\n
Mais 25% dever\u00e3o ser investidos em at\u00e9 36 meses<\/p>\n\n\n\n
Os 50% restantes ter\u00e3o prazo de at\u00e9 60 meses<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que metade dos investimentos dever\u00e1 estar aplicada nos tr\u00eas primeiros anos, com a conclus\u00e3o de todos os aportes devendo ocorrer em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o CMN, a medida busca dar maior previsibilidade ao uso dos recursos e garantir que o capital captado seja destinado aos projetos dentro de um cronograma definido.<\/p>\n\n\n\n
Limites definidos<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria regras espec\u00edficas para a remunera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es dos Fundos de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os principais limites s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2% ao ano para a institui\u00e7\u00e3o financeira que disponibilizar recursos aos fundos<\/p>\n\n\n\n
Remunera\u00e7\u00e3o de 1% ao ano para os recursos da Linha Eco Invest Brasil, como em outros editais<\/p>\n\n\n\n
Teto de 3% ao ano para as opera\u00e7\u00f5es realizadas com recursos da linha<\/p>\n\n\n\n
O mesmo limite de 3% ao ano tamb\u00e9m vale para o retorno da chamada cota de capital catal\u00edtico, adquirida pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
A soma das duas remunera\u00e7\u00f5es deve dar at\u00e9 3% ao ano, com o percentual de remunera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira definido caso a caso, conforme as caracter\u00edsticas de cada fundo.<\/p>\n\n\n\n
O capital catal\u00edtico representa os recursos p\u00fablicos usados para atrair investimentos privados, por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das opera\u00e7\u00f5es para estimular a participa\u00e7\u00e3o de investidores privados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, esses limites preservam o papel dos recursos p\u00fablicos como instrumento de redu\u00e7\u00e3o de riscos para atrair investimentos privados, evitando que eles sejam utilizados prioritariamente para ampliar a rentabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Em algumas opera\u00e7\u00f5es, os fundos poder\u00e3o investir em empresas por meio de instrumentos financeiros que, futuramente, podem ser convertidos em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos:<\/p>\n\n\n\n
Remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de 1% ao ano<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e1 haver remunera\u00e7\u00e3o adicional caso o projeto tenha desempenho acima do esperado<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o modelo permite que os investidores compartilhem os ganhos obtidos caso as empresas financiadas se valorizem ao longo do tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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