Brasil registrou 546.254 afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental Ocupacional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. A medida vale para trabalhadores das redes p\u00fablica e privada de ensino e inclui servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios, empregados celetistas e profissionais contratados temporariamente.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado pelo deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), o PL 3.749\/2026 estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e atendimento de transtornos mentais relacionados ao trabalho nas escolas. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e ass\u00e9dio, capacita\u00e7\u00e3o de gestores e integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais focos do projeto \u00e9 alcan\u00e7ar os servidores p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o. Segundo a justificativa, a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que passou a exigir o gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho a partir de maio de 2026, tem aplica\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e n\u00e3o abrange os servidores estatut\u00e1rios, maioria nas redes p\u00fablicas de ensino. O projeto busca preencher essa lacuna ao criar regras aplic\u00e1veis independentemente do v\u00ednculo funcional.<\/p>\n\n\n\n
O texto determina que as redes de ensino adotem medidas para identificar e reduzir fatores que afetam a sa\u00fade mental, como excesso de carga de trabalho, jornadas, metas, viol\u00eancia e ass\u00e9dio. Tamb\u00e9m prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de indicadores sobre adoecimento relacionado ao trabalho, com articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, preservando o sigilo dos dados individuais.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, o acolhimento dos profissionais dever\u00e1 seguir protocolos oficiais e ser baseado em evid\u00eancias cient\u00edficas. Quando necess\u00e1rio, haver\u00e1 encaminhamento para atendimento especializado na rede de sa\u00fade. O projeto ainda prev\u00ea protocolos para preven\u00e7\u00e3o e resposta a casos de viol\u00eancia no ambiente escolar, incluindo registro das ocorr\u00eancias e apoio \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, o autor cita que o Brasil registrou 546.254 afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2025, alta de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Tamb\u00e9m afirma que, entre os docentes, os afastamentos por ansiedade e transtornos relacionados ao estresse est\u00e3o entre os mais frequentes.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o financiadas com recursos j\u00e1 previstos nos or\u00e7amentos das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, sem cria\u00e7\u00e3o de nova despesa obrigat\u00f3ria. A proposta aguarda o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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