Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros mostra queda de 4,3% no estoque de processos.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Judici\u00e1rio encerrou 2025 com 75,5 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o, uma redu\u00e7\u00e3o de 3,4 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, equivalente a uma queda de 4,3%. Os dados fazem parte do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2026, apresentado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) durante a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. Com isso, o estoque de processos ficou abaixo dos n\u00edveis registrados entre 2020 e 2023, per\u00edodo em que chegou a 84,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da redu\u00e7\u00e3o do acervo, o Judici\u00e1rio recebeu 40,9 milh\u00f5es de novos processos em 2025, o maior volume da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2009 e 1,4 milh\u00e3o acima do registrado em 2024. Considerando apenas a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias dos tribunais, processos de conhecimento e execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, foram protocolados 24,7 milh\u00f5es de processos.<\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda atingiu 110,4%, indicando que, para cada 100 processos distribu\u00eddos no ano, cerca de 110 foram baixados. O percentual ficou acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses monitorados pela Comiss\u00e3o Europeia para a Efici\u00eancia da Justi\u00e7a (Cepej), de 100,9%. J\u00e1 a taxa de congestionamento caiu de 63,4% para 62,6%, enquanto a taxa l\u00edquida, que desconsidera processos suspensos, sobrestados e em arquivo provis\u00f3rio, recuou para 56,6%, o menor \u00edndice da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
As execu\u00e7\u00f5es fiscais tiveram papel decisivo na redu\u00e7\u00e3o do acervo. Houve queda de 4,4 milh\u00f5es de processos, equivalente a 21,3%, principalmente na Justi\u00e7a Estadual. Mesmo assim, essas a\u00e7\u00f5es ainda representam cerca de 22% dos processos pendentes e 45% das execu\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o. A taxa de congestionamento das execu\u00e7\u00f5es fiscais ficou em 72,4%, e o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o dos processos baixados foi de 8 anos e 2 meses.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m registra a extin\u00e7\u00e3o de cerca de 500 mil processos no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o relacionados ao FGTS ap\u00f3s o julgamento da ADI 5.090 pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura, o Brasil possui 8,9 magistrados por 100 mil habitantes, abaixo da m\u00e9dia de 18 observada nos pa\u00edses europeus analisados pela Cepej. Em contrapartida, a produtividade m\u00e9dia foi de 2.366 processos baixados por magistrado, enquanto a m\u00e9dia europeia foi de 252.<\/p>\n\n\n\n
A concilia\u00e7\u00e3o solucionou 11,2% dos processos em 2025, acima dos 11% registrados no ano anterior. O tempo m\u00e9dio dos processos julgados e baixados foi de 2 anos e 4 meses, enquanto os processos pendentes tinham dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 3 anos e 7 meses.<\/p>\n\n\n\n
As despesas totais do Judici\u00e1rio somaram R$ 164,6 bilh\u00f5es em 2025. No mesmo per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 68,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 30,7 bilh\u00f5es provenientes de custas processuais e R$ 16,2 bilh\u00f5es do pagamento de d\u00edvidas de execu\u00e7\u00e3o fiscal. Segundo o CNJ, cerca de metade das a\u00e7\u00f5es tramita sem cobran\u00e7a de custas, por envolver processos criminais, juizados especiais ou benefici\u00e1rios da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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