A Uni\u00e3o pagou R$ 834,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios em maio deste ano, segundo o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Recupera\u00e7\u00e3o de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Em 2026, o valor j\u00e1 chega a R$ 2,2 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de entes federados honradas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional no m\u00eas passado foram:<\/p>\n\n\n\n
? Rio de Janeiro: R$ 619,61 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
? Rio Grande do Sul: R$ 212,36 milh\u00f5es; e<\/p>\n\n\n\n
? Rio Grande do Norte: R$ 2,66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, tiveram a d\u00edvida paga pela Uni\u00e3o as prefeituras de Paran\u00e3 (TO), com R$ 99,88 mil, e Santan\u00f3polis (BA), com R$ 67,91 mil.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o pagou R$ 88,73 bilh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas. Al\u00e9m do relat\u00f3rio mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.<\/p>\n\n\n\n
As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Recupera\u00e7\u00e3o de garantias<\/p>\n\n\n\n
Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios – como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empr\u00e9stimo, tamb\u00e9m pagos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias pela ado\u00e7\u00e3o de regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o ou por legisla\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Dos R$ 88,73 bilh\u00f5es honrados pela Uni\u00e3o, cerca de R$ 80,96 bilh\u00f5es se enquadram nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o recuperou R$ 6,04 bilh\u00f5es em contragarantias. Os maiores valores s\u00e3o referentes a d\u00edvidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilh\u00f5es) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilh\u00e3o), al\u00e9m de outros estados e munic\u00edpios. Algumas dessas contragarantias, entretanto, foram restitu\u00eddos aos referidos entes por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, o Tesouro j\u00e1 recuperou R$ 118,04 milh\u00f5es em contragarantias.<\/p>\n\n\n\n
Propag<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim do ano passado, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da D\u00edvida dos Estados (Propag), que prev\u00ea uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es, como venda de ativos \u00e0 Uni\u00e3o e um plano de corte de gastos para a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos pelos estados.<\/p>\n\n\n\n
O Propag prev\u00ea descontos nos juros e parcelamento do saldo das d\u00edvidas estaduais em at\u00e9 30 anos. Em troca, os estados que aderirem v\u00e3o aportar recursos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), que distribuir\u00e1 dinheiro para todos os estados que aderirem, mesmo os que n\u00e3o tiverem d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transportes e outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o Congresso derrubar os vetos ao Propag, no fim de novembro, 22 estados aderiram ao programa. Das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 o Distrito Federal, o Mato Grosso, Par\u00e1, Paran\u00e1 e Santa Catarina n\u00e3o ingressaram na renegocia\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Uni\u00e3o pagou R$ 834,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios em maio deste ano, segundo o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Recupera\u00e7\u00e3o de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Em 2026, o valor j\u00e1 chega a R$ 2,2 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de entes federados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5636,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5635\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}