{"id":5614,"date":"2026-06-16T00:27:36","date_gmt":"2026-06-16T03:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=5614"},"modified":"2026-06-16T00:27:36","modified_gmt":"2026-06-16T03:27:36","slug":"greve-na-tv-e-radio-justica-paralisa-comunicacao-institucional-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=5614","title":{"rendered":"Greve na TV e R\u00e1dio Justi\u00e7a paralisa comunica\u00e7\u00e3o institucional do STF"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Trabalhadores terceirizados protestam contra atrasos salariais e apontam hist\u00f3rico de irregularidades em contratos do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Profissionais da R\u00e1dio Justi\u00e7a, da TV Justi\u00e7a e dos setores de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram uma greve geral \u00e0 0h01 desta segunda-feira (15). A categoria protesta contra o atraso no pagamento de sal\u00e1rios, do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, de dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e de outros direitos trabalhistas por parte da Fundac (Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento das Artes e da Comunica\u00e7\u00e3o), empresa terceirizada respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Media\u00e7\u00e3o do STF e diverg\u00eancias contratuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (11), o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contrata\u00e7\u00f5es do STF, M\u00e1rcio Kazuaki, apresentou a cerca de 100 trabalhadores as medidas adotadas pelo tribunal, que incluem a aplica\u00e7\u00e3o de multas \u00e0 Fundac e estrat\u00e9gias para o encerramento do contrato, previsto para 31 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">A viabilidade dos pagamentos, contudo, varia de acordo com a modalidade contratual dos profissionais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-medium-font-size\">Contrato por posto de trabalho: O STF informou que h\u00e1 previs\u00e3o contratual para efetuar diretamente o pagamento dos sal\u00e1rios e das verbas rescis\u00f3rias em caso de inadimpl\u00eancia da terceirizada.<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-medium-font-size\">Contrato por demanda: A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada mais complexa. O tribunal realiza um levantamento das notas fiscais pendentes e dos valores devidos a cada profissional para avaliar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Em nota divulgada na sexta-feira (12), a Fundac defendeu que os repasses financeiros continuem sendo feitos diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, divergindo da proposta de reten\u00e7\u00e3o avaliada pelo STF. Os trabalhadores reivindicam que o tribunal retenha os saldos devidos \u00e0 funda\u00e7\u00e3o para garantir prioridade no pagamento do passivo trabalhista, que tamb\u00e9m \u00e9 afetado por bloqueios judiciais nas contas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Hist\u00f3rico de irregularidades e impacto operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">De acordo com os representantes da categoria, as falhas na gest\u00e3o de contratos terceirizados na comunica\u00e7\u00e3o do STF estendem-se por mais de uma d\u00e9cada, citando passivos deixados por empresas anteriores, como a G3 (entre 2013 e 2019) e a Laje (at\u00e9 janeiro de 2023).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">A atual crise reflete-se na rotina e na sa\u00fade dos trabalhadores. Os profissionais relatam sobrecarga de trabalho e casos de burnout decorrentes do fim das substitui\u00e7\u00f5es por f\u00e9rias ou licen\u00e7as m\u00e9dicas. Em 2023, uma paralisa\u00e7\u00e3o de seis horas pelo mesmo motivo impediu a exibi\u00e7\u00e3o do Jornal da Justi\u00e7a \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Atualmente, h\u00e1 relatos de que at\u00e9 mesmo pens\u00f5es aliment\u00edcias descontadas em folha n\u00e3o foram repassadas aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Preocupa\u00e7\u00f5es com a nova licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">O movimento grevista tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o processo licitat\u00f3rio em andamento para a escolha da nova prestadora de servi\u00e7os. Segundo a categoria, a proposta mais bem colocada prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos atuais 138 postos de trabalho sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para 47 vagas, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o salarial expressiva. Os trabalhadores temem a substitui\u00e7\u00e3o de empregos formais pela contrata\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas (PJ).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">O risco de subdimensionamento dos custos foi apontado, inclusive, em recurso administrativo interposto por uma das empresas concorrentes na licita\u00e7\u00e3o. O documento alerta que a aceita\u00e7\u00e3o de propostas com valores abaixo dos pisos normativos e margens financeiras insuficientes pode comprometer a continuidade dos servi\u00e7os da TV Justi\u00e7a e repetir o cen\u00e1rio de inadimpl\u00eancia atual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Os profissionais condicionam o fim da paralisa\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de garantias concretas para o recebimento dos valores devidos e \u00e0 revis\u00e3o do modelo de transi\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalhadores terceirizados protestam contra atrasos salariais e apontam hist\u00f3rico de irregularidades em contratos do Supremo Tribunal Federal. Profissionais da R\u00e1dio Justi\u00e7a, da TV Justi\u00e7a e dos setores de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram uma greve geral \u00e0 0h01 desta segunda-feira (15). 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