Levantamento do CNJ mostra que 53% das solicita\u00e7\u00f5es recebem decis\u00e3o no mesmo dia em que chegam ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a brasileira concedeu 225.535 medidas protetivas de urg\u00eancia entre janeiro e abril de 2026 para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e fazem parte do Painel de Monitoramento da Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n\n\n\n
O total registrado nos quatro primeiros meses deste ano \u00e9 superior ao verificado no mesmo per\u00edodo de anos anteriores. Em 2025, foram concedidas 214.868 medidas protetivas entre janeiro e abril. Em 2024, o n\u00famero foi de 206.781.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das decis\u00f5es judiciais, o levantamento contabilizou 412 medidas protetivas concedidas por autoridades policiais e homologadas pela Justi\u00e7a em seguida. No primeiro quadrimestre de 2025, foram registradas 393 homologa\u00e7\u00f5es. Em 2024, o total foi de 207.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o CNJ, 53% das solicita\u00e7\u00f5es recebem decis\u00e3o no mesmo dia em que chegam ao Judici\u00e1rio. Outros 32% dos casos s\u00e3o apreciados no dia seguinte ao protocolo. J\u00e1 10% dos pedidos levam mais de dois dias para an\u00e1lise. O Conselho informa que, em 2020, o tempo m\u00e9dio para aprecia\u00e7\u00e3o das medidas protetivas era de 14 dias. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, parte dos processos que ultrapassam 48 horas para an\u00e1lise est\u00e1 relacionada a dificuldades operacionais. Entre os fatores identificados est\u00e3o inconsist\u00eancias em registros processuais, falhas de alimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas e limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em algumas unidades judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o CNJ, equipes t\u00e9cnicas v\u00eam realizando reuni\u00f5es com representantes dos 27 tribunais de Justi\u00e7a estaduais para acompanhar os indicadores relacionados \u00e0s medidas protetivas e discutir procedimentos adotados em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
351 mil pedidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro dado divulgado recentemente pelo Conselho mostra o volume de pedidos apresentados ao Judici\u00e1rio. Entre janeiro e abril de 2026, mais de 351 mil mulheres solicitaram medidas protetivas de urg\u00eancia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Entre os tribunais estaduais, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo registrou o maior n\u00famero de concess\u00f5es no per\u00edodo, com 71 mil medidas deferidas.<\/p>\n\n\n\n As medidas protetivas de urg\u00eancia est\u00e3o previstas na Lei Maria da Penha e podem incluir determina\u00e7\u00f5es como o afastamento do agressor do local de conviv\u00eancia, a proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima e a restri\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter imediato e podem ser concedidas antes da conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es ou do julgamento do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento do CNJ mostra que 53% das solicita\u00e7\u00f5es recebem decis\u00e3o no mesmo dia em que chegam ao Judici\u00e1rio. A Justi\u00e7a brasileira concedeu 225.535 medidas protetivas de urg\u00eancia entre janeiro e abril de 2026 para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e fazem parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-5453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5453"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5453\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}