Investiga\u00e7\u00e3o aponta falhas no combate \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado em 60 economias.<\/p>\n\n\n\n
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta ter\u00e7a-feira (2) a proposta de aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos importados de 60 economias, incluindo o Brasil, ap\u00f3s concluir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre falhas no combate \u00e0 entrada de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi divulgada pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR) e tem como base a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. O mesmo instrumento legal j\u00e1 havia sido utilizado para justificar a proposta de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros anunciada anteriormente pelo governo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, os pa\u00edses investigados n\u00e3o adotam mecanismos considerados eficazes para impedir a importa\u00e7\u00e3o de bens produzidos em condi\u00e7\u00f5es de trabalho for\u00e7ado, o que, na avalia\u00e7\u00e3o das autoridades americanas, gera concorr\u00eancia desleal para empresas e trabalhadores dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece dois n\u00edveis de sobretaxa\u00e7\u00e3o. Pa\u00edses que possuem proibi\u00e7\u00f5es parciais ou assumiram compromissos formais para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser submetidos a uma tarifa adicional de 10%. Nesse grupo est\u00e3o Uni\u00e3o Europeia, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Indon\u00e9sia, Paquist\u00e3o e Equador.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Brasil integra a lista de pa\u00edses sujeitos \u00e0 tarifa de 12,5%, ao lado de economias como China, \u00cdndia, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Reino Unido, Argentina e Ar\u00e1bia Saudita. O relat\u00f3rio sustenta que o pa\u00eds n\u00e3o possui uma proibi\u00e7\u00e3o legal efetiva capaz de impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado em outros mercados.<\/p>\n\n\n\n
Embora reconhe\u00e7a iniciativas brasileiras de combate ao trabalho escravo, como a chamada \u201cLista Suja\u201d de empregadores autuados por essa pr\u00e1tica, o documento afirma que as medidas atuais n\u00e3o contemplam mecanismos suficientes para barrar a importa\u00e7\u00e3o de produtos oriundos de cadeias produtivas associadas ao trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Em nota inclu\u00edda no relat\u00f3rio, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a falta de controle sobre esse tipo de importa\u00e7\u00e3o prejudica trabalhadores americanos e compromete a competitividade de empresas que seguem padr\u00f5es trabalhistas considerados adequados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda n\u00e3o entrou em vigor. O governo norte-americano abriu um per\u00edodo de consulta p\u00fablica para receber manifesta\u00e7\u00f5es at\u00e9 6 de julho. Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema est\u00e3o previstas para o dia 7 de julho, quando ser\u00e3o discutidos os impactos e a eventual implementa\u00e7\u00e3o das novas tarifas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o se a sobretaxa de 12,5% ser\u00e1 aplicada de forma cumulativa \u00e0 tarifa de 25% anteriormente anunciada para produtos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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