Proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara estabelece diretrizes para acolhimento e encaminhamento de pessoas em crise emocional em escolas, hospitais, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e outros espa\u00e7os de atendimento coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 2705\/2026, de autoria do deputado federal Ribeiro Neto (Solidariedade\/MA), que institui o Protocolo Nacional de Emerg\u00eancias Psicossociais. A proposta estabelece diretrizes para identifica\u00e7\u00e3o, acolhimento, manejo inicial e encaminhamento de pessoas que estejam enfrentando crises emocionais agudas ou intenso sofrimento ps\u00edquico em ambientes p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es de atendimento coletivo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, ser\u00e3o consideradas emerg\u00eancias psicossociais situa\u00e7\u00f5es como crises severas de ansiedade, ataques de p\u00e2nico, surtos emocionais agudos, epis\u00f3dios dissociativos, crises decorrentes de estresse extremo, risco de autoagress\u00e3o ou suic\u00eddio e sofrimento ps\u00edquico associado a eventos traum\u00e1ticos ou situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca criar par\u00e2metros nacionais para que diferentes institui\u00e7\u00f5es estejam preparadas para oferecer uma resposta inicial adequada diante desses epis\u00f3dios. O protocolo dever\u00e1 orientar a\u00e7\u00f5es preventivas e de acolhimento em escolas p\u00fablicas e privadas, universidades, hospitais, unidades de sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de atendimento coletivo, aeroportos, rodovi\u00e1rias, sistemas de transporte p\u00fablico, unidades prisionais, centros de assist\u00eancia social e outros locais de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os princ\u00edpios previstos est\u00e3o a dignidade da pessoa humana, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, o acolhimento humanizado, o respeito \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia institucional, o sigilo das informa\u00e7\u00f5es e a promo\u00e7\u00e3o da escuta qualificada. O atendimento tamb\u00e9m dever\u00e1 ocorrer sem discrimina\u00e7\u00e3o e com foco na preserva\u00e7\u00e3o da privacidade das pessoas em crise.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea que as institui\u00e7\u00f5es abrangidas possam adotar medidas como capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de servidores e profissionais para reconhecer sinais de sofrimento emocional, cria\u00e7\u00e3o de protocolos de abordagem humanizada, disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os reservados para estabiliza\u00e7\u00e3o emocional inicial e encaminhamento para servi\u00e7os especializados de sa\u00fade mental. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas campanhas educativas sobre sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto da proposta autoriza o poder p\u00fablico a promover programas permanentes de forma\u00e7\u00e3o voltados a profissionais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sistema prisional. A Uni\u00e3o poder\u00e1 ainda firmar conv\u00eanios e parcerias com universidades, conselhos profissionais, centros de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil especializadas em sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, Ribeiro Neto afirma que o aumento dos casos de ansiedade, depress\u00e3o, automutila\u00e7\u00e3o e idea\u00e7\u00e3o suicida tem ampliado a demanda por atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico. Segundo o parlamentar, muitas pessoas em sofrimento emocional ainda enfrentam constrangimentos e abordagens inadequadas em espa\u00e7os coletivos. Para ele, o protocolo pretende oferecer orienta\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para uma resposta mais segura e humanizada, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e para a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade. O projeto aguarda tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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