{"id":5301,"date":"2026-05-27T22:10:45","date_gmt":"2026-05-28T01:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=5301"},"modified":"2026-05-27T22:10:45","modified_gmt":"2026-05-28T01:10:45","slug":"piso-salarial-de-r-5-13063-a-professores-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=5301","title":{"rendered":"Piso salarial de R$ 5.130,63 a professores vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou na ter\u00e7a(26) a medida provis\u00f3ria que reajusta o piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para R$ 5.130,63 em 2026, alta de 5,4% sobre o valor anterior. O texto tamb\u00e9m altera a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o anual, que passar\u00e1 a considerar o INPC mais 50% do crescimento real m\u00e9dio das receitas do Fundeb nos \u00faltimos cinco anos. Segundo o Congresso, a nova regra garante ganho real aos docentes e evita reajuste de apenas 0,37%. A proposta prev\u00ea teto e piso para futuras corre\u00e7\u00f5es, pode gerar impacto de R$ 6,4 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em 2026. O Presidente Lula deve sancionar a proposta nos pr\u00f3ximos dias. A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o\/TO), afirmou que a medida traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para os professores.<\/p>\n\n\n\n

Concurso na Advocacia\u2011Geral da Uni\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) anunciou a prepara\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico unificado com 170 vagas para carreiras jur\u00eddicas. O certame ter\u00e1 oportunidades para Advogado da Uni\u00e3o, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central. Segundo o ministro Jorge Messias, o novo modelo permitir\u00e1 que o candidato escolha a carreira no momento da inscri\u00e7\u00e3o. O edital ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n\n\n\n

Tri\u00eanio aos servidores da UERJ<\/h2>\n\n\n\n
\"Tri\u00eanio
Categorias estavam em greve geral desde abril.Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) conseguiram avan\u00e7os em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a(26) com o governador em exerc\u00edcio do Rio, Ricardo Couto. O governo sinalizou favoravelmente \u00e0 incid\u00eancia do tri\u00eanio sobre a Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (DE) e concordou em iniciar estudos para cria\u00e7\u00e3o de um adicional. Durante o encontro, representantes das categorias tamb\u00e9m refor\u00e7aram a cobran\u00e7a por recomposi\u00e7\u00e3o salarial, valoriza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e docentes e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho da universidade.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste de perdas inflacion\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n

Dias antes, o governo do Rio de Janeiro anunciou o pagamento das duas parcelas restantes da recomposi\u00e7\u00e3o salarial para mais de 423 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O reajuste de 11,56%, referente \u00e0s perdas inflacion\u00e1rias acumuladas entre 2017 e 2021, ser\u00e1 dividido em duas parcelas, a serem pagas em agosto e novembro. O Decreto n\u00ba 50.302\/2026 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial em 22\/maio.<\/p>\n\n\n\n

Prazo I<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) alerta que a atualiza\u00e7\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de dados cadastrais, pessoais e funcionais dos servidores federais ativos precisam ser feitas at\u00e9 o dia 31 de maio, sendo imposs\u00edvel realizar este processo ap\u00f3s a data. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

Prazo II<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a pasta, a medida deixa atualizados os dados pessoais e funcionais que est\u00e3o registrados nos sistemas de gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal. Empregados p\u00fablicos, contratados tempor\u00e1rios, anistiados pol\u00edticos civis, empregados de estatais dependentes e estagi\u00e1rios tamb\u00e9m devem fazer o processo.<\/p>\n\n\n\n

Dois empregos I<\/h2>\n\n\n\n

Um servidor p\u00fablico foi condenado por trabalhar, irregularmente, em dois cargos p\u00fablicos ao mesmo tempo nas cidades de Ipueiras e Santa Rosa do Tocantins. A Justi\u00e7a atendeu o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins, depois de identificar problemas na jornada de trabalho no decorrer de 2022<\/p>\n\n\n\n

Dois empregos II<\/h2>\n\n\n\n

O homem recebia dois sal\u00e1rios, um como vigia em Ipueiras, das 18h at\u00e9 \u00e0s 6h, e um como motorista escolar em Santa Rosa, no hor\u00e1rio das 19h, sendo imposs\u00edvel estar nos dois servi\u00e7os devido ao deslocamento. Ele perdeu um dos trabalhos e foi determinado que o dinheiro recebido seja devolvido. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a ainda cabe recurso<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n

O Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza lan\u00e7ou um guia de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica voltado aos servidores p\u00fablicos celetistas por prazo indeterminado. O material re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre direitos trabalhistas, a\u00e7\u00f5es judiciais, evolu\u00e7\u00e3o funcional e atendimento jur\u00eddico. O guia est\u00e1 dispon\u00edvel no site do SINTEPS.<\/p>\n\n\n\n

Concurso MP\u2011MT<\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a liminar que barrava o concurso para promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso e manteve as provas em Cuiab\u00e1 e S\u00e3o Paulo em 14\/junho. A decis\u00e3o considera que a suspens\u00e3o prejudicaria os candidatos e o cronograma do certame.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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