A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendaram novas exig\u00eancias para o licenciamento ambiental do Data Center Pec\u00e9m, em Caucaia (CE), e defenderam que as atividades s\u00f3 comecem ap\u00f3s o cumprimento das medidas. Os \u00f3rg\u00e3os apontam fragilidades no processo simplificado adotado, cobram consulta ao povo ind\u00edgena Anac\u00e9 e demais comunidades tradicionais e pedem refor\u00e7o no monitoramento h\u00eddrico, energ\u00e9tico e socioambiental. A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita riscos ligados ao consumo de \u00e1gua, uso de geradores a diesel e impactos cumulativos no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. A Semace e a empresa Omnia WN Holding t\u00eam 30 dias para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Omnia emite nota sobre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n OAB mobiliza seccionais por reformas Semin\u00e1rio sobre judicializa\u00e7\u00e3o do SCR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Exposi\u00e7\u00e3o do TST<\/strong><\/p>\n\n\n\n Multa I<\/strong><\/p>\n\n\n\n Multa II<\/strong><\/p>\n\n\n\n Curso da AGU<\/strong><\/p>\n\n\n\n Militares I<\/strong><\/p>\n\n\n\n Militares II<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendaram novas exig\u00eancias para o licenciamento ambiental do Data Center Pec\u00e9m, em Caucaia (CE), e defenderam que as atividades s\u00f3 comecem ap\u00f3s o cumprimento das medidas. Os \u00f3rg\u00e3os apontam fragilidades no processo simplificado adotado, cobram consulta ao povo ind\u00edgena Anac\u00e9 e demais comunidades tradicionais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5197,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5194\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Omnia informou ao Correio da Manh\u00e3 que o Data Center Pec\u00e9m est\u00e1 em conformidade com requisitos legais e ambientais, com licenciamento da Semace e estudos t\u00e9cnicos. Com aprova\u00e7\u00e3o de ANEEL e ONS, usa energia 100% renov\u00e1vel, resfriamento em circuito fechado e consumo h\u00eddrico inferior a 30 m\u00b3\/dia, al\u00e9m de di\u00e1logo comunit\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es sociais e capacita\u00e7\u00e3o local, refor\u00e7ando sustentabilidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
OAB mobiliza seccionais por reformas
Beto Simonetti comanda a OAB Nacional at\u00e9 2028<\/em><\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/OAB<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A OAB Nacional realizar\u00e1, em 19 de junho, uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para debater propostas de reforma do Judici\u00e1rio com participa\u00e7\u00e3o das 27 seccionais da entidade. Entre os temas em discuss\u00e3o est\u00e3o mandatos para ministros do STF, limites para decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e medidas de transpar\u00eancia. A iniciativa ser\u00e1 coordenada pela Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o para a Reforma do Judici\u00e1rio, criada para reunir sugest\u00f5es da advocacia e ampliar o debate sobre mudan\u00e7as no sistema de Justi\u00e7a brasileiro. A OAB ainda deve divulgar a programa\u00e7\u00e3o e os formatos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia 18 de junho, o Conselho da Justi\u00e7a Federal promove de forma gratuia o I Semin\u00e1rio sobre os Impactos da Judicializa\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9ditos do Banco Central (SCR), em Bras\u00edlia. O encontro vai reunir ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, para debater os efeitos das a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo o SCR.<\/p>\n\n\n\n
O TST abriu a exposi\u00e7\u00e3o “80 anos de Hist\u00f3ria e Futuro: A Justi\u00e7a do Trabalho em Transforma\u00e7\u00e3o”. A iniciativa faz parte das comemora\u00e7\u00f5es dos 80 anos do TST e apresenta a evolu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. A exposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 10 de julho e \u00e9 organizada pela Comiss\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria do TST.<\/p>\n\n\n\n
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Frevo Brasil Ind\u00fastria de Bebidas Ltda., fabricante de refrigerantes de Recife, ao pagamento de multa de R$ 1 mil por cada rescis\u00e3o contratual quitada fora do prazo legal de 10 dias. A decis\u00e3o atende a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida ap\u00f3s a empresa atrasar sal\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias de 82 funcion\u00e1rios que foram demitidos em massa. Segundo o relator do caso, ministro Augusto C\u00e9sar, a medida tem car\u00e1ter preventivo e busca evitar que a pr\u00e1tica volte a ocorrer, diante do risco de reincid\u00eancia apontado no processo.<\/p>\n\n\n\n
A Escola Superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o prorrogou at\u00e9 1\u00ba de junho as inscri\u00e7\u00f5es para a primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia P\u00fablica. O curso tem in\u00edcio previsto para agosto de 2026. Ao todo, ser\u00e3o oferecidas 24 vagas para membros das carreiras jur\u00eddicas da AGU e demais agentes p\u00fablicos eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus apresentado pela defesa de tr\u00eas terceiros-sargentos do Ex\u00e9rcito denunciados por supostos maus-tratos contra recrutas durante treinamentos realizados em Porto Velho. Segundo o MPM, os militares submetiam instruendos a castigos f\u00edsicos e situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia cita exerc\u00edcios realizados de joelhos, deslocamentos exaustivos com equipamentos e puni\u00e7\u00f5es fora dos regulamentos. Um dos recrutas teve quadro de exaust\u00e3o extrema durante os treinamentos veio a falecer. Os militares respondem por maus-tratos previstos no C\u00f3digo Penal Militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"