A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quinta-feira (14) um projeto de lei que permite a recontrata\u00e7\u00e3o de empregados aposentados compulsoriamente para atua\u00e7\u00e3o em programas e projetos de pesquisa, desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o em empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista. A proposta segue para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado mant\u00e9m a regra de aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos para empregados de cons\u00f3rcios p\u00fablicos, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e subsidi\u00e1rias. A medida, no entanto, abre a possibilidade de recontrata\u00e7\u00e3o dos profissionais aposentados em casos espec\u00edficos ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta (Projeto de Lei n\u00ba 2.391\/2026), foi apresentada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODE\/PR) e teve parecer da relatora Bia Kicis (PL\/DF). Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o texto original foi alterado. Inicialmente, o projeto previa que profissionais das \u00e1reas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o pudessem permanecer nos cargos ap\u00f3s os 75 anos sem aposentadoria compuls\u00f3ria. A vers\u00e3o aprovada manteve a aposentadoria obrigat\u00f3ria e autorizou a contrata\u00e7\u00e3o posterior desses empregados.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, as empresas poder\u00e3o contratar aposentados vinculados anteriormente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em projetos espec\u00edficos, inclusive nas etapas de concep\u00e7\u00e3o, continuidade, conclus\u00e3o e transfer\u00eancia de conhecimento t\u00e9cnico. A proposta prev\u00ea ainda a possibilidade de preserva\u00e7\u00e3o de conhecimento especializado em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer nos casos em que houver hip\u00f3tese legal de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o fundamentada em not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o. O projeto estabelece que a aposentadoria compuls\u00f3ria n\u00e3o extingue direitos trabalhistas pendentes, como pagamento proporcional de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo parlamentares, a proposta busca atender demandas apresentadas por pesquisadores ligados \u00e0 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, deputados defenderam a manuten\u00e7\u00e3o de pesquisadores experientes em projetos cient\u00edficos conduzidos por empresas p\u00fablicas. O texto foi aprovado por unanimidade e agora ser\u00e1 enviado ao Senado, onde passar\u00e1 por an\u00e1lise das comiss\u00f5es e do plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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