{"id":5018,"date":"2026-05-12T23:04:24","date_gmt":"2026-05-13T02:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=5018"},"modified":"2026-05-12T23:04:24","modified_gmt":"2026-05-13T02:04:24","slug":"lula-assina-mp-que-poe-fim-a-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=5018","title":{"rendered":"Lula assina MP que p\u00f5e fim \u00e0 Taxa das Blusinhas"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Lula anunciou na ter\u00e7a-feira(12) o fim da chamada “Taxa das Blusinhas”, tributo federal de 20% aplicado sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 250) em plataformas estrangeiras de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A medida ser\u00e1 formalizada por meio de medida provis\u00f3ria e passar\u00e1 a valer j\u00e1 nesta quarta(13), ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A cobran\u00e7a havia sido criada em 2024 dentro das regras de tributa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es de baixo valor, com incid\u00eancia do imposto federal sobre remessas internacionais de pequeno valor. O governo informou que a revoga\u00e7\u00e3o atinge apenas a parcela federal da cobran\u00e7a, sem alterar as demais regras do sistema de importa\u00e7\u00e3o. A medida depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na entrada de pacotes<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a impacta o fluxo de encomendas internacionais e o modelo de tributa\u00e7\u00e3o aplicado na entrada de pequenos pacotes no pa\u00eds. Opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira e registro de remessas seguem realizadas por sistemas integrados de controle. Plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e operadores log\u00edsticos ajustam processos de declara\u00e7\u00e3o e rastreio. Ajustes operacionais seguem em andamento nos sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Infla\u00e7\u00e3o atinge 4,39% em 12 meses<\/h2>\n\n\n\n
\"Infla\u00e7\u00e3o
Tributo de 20% era aplicado sobre compras internacionais<\/strong><\/strong>Cr\u00e9dito: Ilustra\u00e7\u00e3o\/Imagem gerada por IA<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds desacelerou para 0,67% em abril, ap\u00f3s marcar 0,88% em mar\u00e7o, informou o IBGE. Apesar da redu\u00e7\u00e3o no ritmo, os pre\u00e7os dos alimentos e dos medicamentos seguiram pressionando o bolso dos brasileiros. No acumulado do ano, o IPCA soma alta de 2,60%, enquanto, em 12 meses, chegou a 4,39%. O grupo Alimenta\u00e7\u00e3o e Bebidas teve alta de 1,34%, puxado principalmente pela cenoura, leite longa vida, cebola, tomate e carnes. J\u00e1 os produtos farmac\u00eauticos subiram 1,77% ap\u00f3s o reajuste autorizado nos medicamentos. A gasolina tamb\u00e9m subiu 1,86 no m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Produtos farmac\u00eauticos subiram 1,77%<\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou o reajuste anual dos rem\u00e9dios em 2026, com teto de at\u00e9 3,81%, conforme o n\u00edvel de concorr\u00eancia do produto. Os novos pre\u00e7os valem desde 31\/mar\u00e7o. Segundo a Anvisa, o aumento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico e funciona como limite m\u00e1ximo para farmac\u00eauticas e farm\u00e1cias. O reajuste m\u00e9dio ficou em 2,47%, o menor registrado em quase 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

FGTS para armas I<\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara aprovou um projeto que autoriza trabalhadores a usarem recursos do FGTS para comprar armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es. A proposta, do deputado Marcos Pollon (PL-MS) prev\u00ea saque anual no m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador, mediante comprova\u00e7\u00e3o legal para aquisi\u00e7\u00e3o da arma.<\/p>\n\n\n\n

FGTS para armas II<\/h2>\n\n\n\n

O projeto agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Depois, pode ser votado em plen\u00e1rio e encaminhado ao Senado, onde continuar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o no processo legislativo. O texto ainda depender\u00e1 de san\u00e7\u00e3o ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o final nas duas Casas do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Chaves pix vazadas<\/h2>\n\n\n\n

O Banco Central informou na ter\u00e7a-feira(12) o vazamento de dados cadastrais ligados a chaves Pix sob responsabilidade da Credifit Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S.A. Segundo o BC, n\u00e3o foram expostos senhas, saldos ou informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias sigilosas. Clientes afetados ser\u00e3o avisados pelo app ou internet banking.<\/p>\n\n\n\n

Dinheiro na conta I<\/h2>\n\n\n\n

A Minerva, uma das maiores exportadoras de carne bovina da Am\u00e9rica do Sul, paga nesta quarta-feira(13) dividendos de R$ 0,03 por a\u00e7\u00e3o. Ter\u00e3o direito os acionistas com posi\u00e7\u00e3o em 28 de abril de 2026, conforme a data de corte definida pela companhia para a distribui\u00e7\u00e3o dos proventos.<\/p>\n\n\n\n

Dinheiro na conta II<\/h2>\n\n\n\n

A Grendene, fabricante de cal\u00e7ados das marcas Melissa, Rider e Ipanema, tamb\u00e9m paga nesta quarta(13) Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) de R$ 0,09 por a\u00e7\u00e3o. Ter\u00e3o direito os acionistas com posi\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2026, conforme a data de corte definida pela companhia, que registrou lucro l\u00edquido de R$ 102,1 milh\u00f5es no primeiro tri de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Dinheiro na conta III<\/h2>\n\n\n\n

A Bicicletas Monark, uma das empresas mais tradicionais do setor de bicicletas no Brasil, que opera em Indaiatuba\/SP, aprovou o pagamento de dividendos de R$ 10,05 por a\u00e7\u00e3o. Ter\u00e3o direito os acionistas que estavam posicionados na data-com de 30 de abril de 2026. O pagamento ser\u00e1 realizado em 29 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula anunciou na ter\u00e7a-feira(12) o fim da chamada “Taxa das Blusinhas”, tributo federal de 20% aplicado sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 250) em plataformas estrangeiras de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A medida ser\u00e1 formalizada por meio de medida provis\u00f3ria e passar\u00e1 a valer j\u00e1 nesta quarta(13), ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-5018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5018\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}