{"id":4984,"date":"2026-05-08T23:23:46","date_gmt":"2026-05-09T02:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=4984"},"modified":"2026-05-08T23:23:46","modified_gmt":"2026-05-09T02:23:46","slug":"associacoes-de-bancos-reagem-a-suspensao-do-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=4984","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es de bancos reagem \u00e0 suspens\u00e3o do consignado"},"content":{"rendered":"\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a associa\u00e7\u00e3o do setor financeiro Zetta, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o cautelar do TCU que suspendeu de forma abrupta as modalidades de cr\u00e9dito consignado do INSS. O segmento movimenta cerca de R$ 100 bilh\u00f5es por ano e R$ 9 bilh\u00f5es em descontos mensais, com 17 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas com opera\u00e7\u00f5es ativas. A carteira re\u00fane 65,4 milh\u00f5es de contratos e R$ 283,9 bilh\u00f5es, com taxa m\u00e9dia de 1,82% ao m\u00eas. Pesquisa indica que 56% usam o cr\u00e9dito por necessidade imediata e 35% para quitar d\u00edvidas. As entidades afirmam que a medida atinge popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e restringe acesso ao cr\u00e9dito barato.<\/p>\n\n\n\n

Entidades destacam autorregula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As entidades destacam ainda avan\u00e7os de autorregula\u00e7\u00e3o: 1.173 advert\u00eancias, 899 suspens\u00f5es, 130 correspondentes banidos e 14 agentes de cr\u00e9dito suspensos por 12 meses. As reclama\u00e7\u00f5es ca\u00edram de 1.710, em junho de 2025, para 623 em dezembro, recuo acima de 60%. Agora, ABBC, Febraban e Zetta pedem ao TCU a modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o para manter o consignado com refor\u00e7o gradual de controles.<\/p>\n\n\n\n

Perfil falso \u00e9 derrubado pela Meta<\/h2>\n\n\n\n
\"Perfil
Simula\u00e7\u00e3o do perfil Dr Perito do INSS desativado<\/strong><\/strong>Cr\u00e9dito: Ilustra\u00e7\u00e3o\/Imagem gerada por IA<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Meta desativou o perfil “Dr.Perito do INSS”, no Instagram, ap\u00f3s receber uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A p\u00e1gina era utilizada para captar clientes para um escrit\u00f3rio de advocacia previdenci\u00e1ria de maneira irregular. As condutas deste usu\u00e1rio configuravam fraude eletr\u00f4nica, usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, falsifica\u00e7\u00e3o de selo ou sinal p\u00fablico e falsa identidade. Al\u00e9m disso, o perfil n\u00e3o ia de acordo com os termos de uso do aplicativo, que pro\u00edbem utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para finalidades fraudulentas ou enganosas.<\/p>\n\n\n\n

Outro perfil foi derrubado pela Meta<\/h2>\n\n\n\n

A notifica\u00e7\u00e3o citou decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que permite responsabilizar as plataformas pelos conte\u00fados il\u00edcitos publicados pelos seus usu\u00e1rios. A AGU tamb\u00e9m efetivou a derrubada do perfil e do Whatsapp Business do escrit\u00f3rio de advocacia Samara Vieira, que eram utilizados para a capta\u00e7\u00e3o de clientes. A notifica\u00e7\u00e3o atendeu a pedido do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

INSS Empresa I<\/h2>\n\n\n\n

A ferramenta INSS Empresa come\u00e7a a funcionar a partir do dia 15 de maio. Ela permite que empresas consultem os afastamentos de empregados durante o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Com interface mais simples e aqmig\u00e1vel, a plataforma oferecer\u00e1 dados desde 2019, em tempo real e com atualiza\u00e7\u00f5es imediatas.<\/p>\n\n\n\n

INSS Empresa II<\/h2>\n\n\n\n

O acesso ser\u00e1 feito por meio de autentica\u00e7\u00e3o da conta gov.br com certificado digital de pessoa jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, o respons\u00e1vel pela empresa poder\u00e1 autorizar representantes para visualizar as informa\u00e7\u00f5es do sistema, desde que tenham conta gov.br n\u00edvel prata ou ouro. A plataforma reunir\u00e1 dados sobre trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Parcela Op\u00e7\u00e3o I<\/h2>\n\n\n\n

A 1\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o rejeitou por unanimidade o recurso da Uni\u00e3o e manteve decis\u00e3o favor\u00e1vel a aposentados ligados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio e do MPU no DF. A a\u00e7\u00e3o trata da Parcela Op\u00e7\u00e3o, vantagem paga a servidores que exerceram cargos de chefia ou fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/p>\n\n\n\n

Parcela Op\u00e7\u00e3o II<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o anula os efeitos do Ac\u00f3rd\u00e3o 1.599\/2019 do TCU, que havia barrado o pagamento da Parcela Op\u00e7\u00e3o para quem cumpriu os requisitos de aposentadoria ap\u00f3s a Emenda Constitucional 20, publicada em dezembro de 1998. O entendimento do tribunal beneficia servidores aposentados que recebiam a vantagem incorporada aos vencimentos.<\/p>\n\n\n\n

Desvios I<\/h2>\n\n\n\n

A For\u00e7a-Tarefa Previdenci\u00e1ria deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Falsa Matriz para combater fraudes relacionadas ao roubo de aposentadorias por meio do uso de documentos falsos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreens\u00e3o em Alagoas e em S\u00e3o Paulo, em endere\u00e7os ligados aos principais suspeitos investigados.<\/p>\n\n\n\n

Desvios II<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, foram utilizadas procura\u00e7\u00f5es e atestados m\u00e9dicos falsos para sacar valores retroativos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e desviar parcelas da aposentadoria da v\u00edtima. De acordo com a Cordena\u00e7\u00e3o-Geral de Intelig\u00eancia da Previd\u00eancia Social (CGINP), o preju\u00edzo ultrapassa R$ 50 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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