O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta semana, em julgamento virtual, a favor de permitir a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos espec\u00edficos. Se aprovada, a proposta vale para aposentados que entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024, per\u00edodo em que houve mudan\u00e7as de entendimento sobre o tema nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorre na a\u00e7\u00e3o 2.111, que trata do fator previdenci\u00e1rio e tamb\u00e9m foi usada como base para decis\u00f5es que levaram \u00e0 derrubada da revis\u00e3o da vida toda no Supremo. O voto de Toffoli diverge da posi\u00e7\u00e3o que ele mesmo havia adotado em 2024, quando se manifestou contra a tese.<\/p>\n\n\n\n
No voto, o ministro defende que aposentados que buscaram a Justi\u00e7a naquele intervalo devem ter o direito analisado conforme o entendimento que existia na \u00e9poca. Ele argumenta que houve \u201cquebra de confian\u00e7a\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es anteriores do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do pr\u00f3prio STF, que em 2022 chegaram a admitir a revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o da vida toda \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o em que aposentados pedem que o c\u00e1lculo do benef\u00edcio leve em conta todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida, inclusive as realizadas antes do Plano Real. Em alguns casos, isso pode alterar o valor da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido. Ele afirmou que o recurso n\u00e3o traz novos argumentos e busca reverter uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo STF, que considerou a revis\u00e3o invi\u00e1vel. Segundo o relator, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reabrir a discuss\u00e3o nesta fase do processo.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento foi acompanhado por outros ministros, entre eles C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Com esses votos, a vota\u00e7\u00e3o parcial est\u00e1 4 a 1 contra o recurso, com apenas o posicionamento de Toffoli favor\u00e1vel \u00e0 tese em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Ele ocorre em plen\u00e1rio virtual e n\u00e3o tem data definida para encerramento. O tema pode voltar a ser analisado dentro do pr\u00f3prio andamento do julgamento, conforme a libera\u00e7\u00e3o de votos e eventual conclus\u00e3o das etapas em discuss\u00e3o no Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A tese da revis\u00e3o j\u00e1 teve diferentes decis\u00f5es no STF. Em 2022, foi aceita pela maioria dos ministros. Em mar\u00e7o de 2024, o tribunal passou a impedir sua aplica\u00e7\u00e3o ao julgar a\u00e7\u00f5es relacionadas ao fator previdenci\u00e1rio. Em novembro de 2025, o Supremo confirmou a derrubada da tese por 8 votos a 3.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado Jo\u00e3o Badardi, do Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios (Ieprev), a aplica\u00e7\u00e3o defendida por Toffoli seria restrita a casos espec\u00edficos. Ele afirma: \u201cTem muita gente que n\u00e3o tinha direito e entrou com o processo. Muitas pessoas, muitas vezes por erro de c\u00e1lculo, com c\u00e1lculos que n\u00e3o v\u00e3o subir o valor do benef\u00edcio. S\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es que t\u00eam o direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta semana, em julgamento virtual, a favor de permitir a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos espec\u00edficos. Se aprovada, a proposta vale para aposentados que entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a entre 16 de dezembro de 2019 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-4967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4967\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}