Em ano eleitoral, o Congresso Nacional tem avan\u00e7ado com propostas que ampliam direitos de servidores p\u00fablicos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e limpeza urbana. As medidas incluem cria\u00e7\u00e3o e reajuste de pisos salariais, redu\u00e7\u00e3o de jornada e mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Uma das propostas em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a PEC 14 de 2021, como principal autor o Deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT)que trata dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias. O texto prev\u00ea aposentadoria com regras mais flex\u00edveis, possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, efetiva\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos tempor\u00e1rios e garantia de integralidade e paridade. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aprovou piso de R$ 13,6 mil para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ainda precisa passar por outras etapas de tramita\u00e7\u00e3o. Para a enfermagem, a PEC 19\/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), reduz a carga hor\u00e1ria para 36 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e estabelece reajuste anual do piso com base na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, foi aprovado projeto de autoria do deputado Duarte J\u00fanior (PSB-MA) que fixa piso de R$ 3.036 para trabalhadores da limpeza urbana, com adicional de 40% de insalubridade. O texto depende de encaminhamento no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, propostas em tramita\u00e7\u00e3o preveem a redu\u00e7\u00e3o da jornada do magist\u00e9rio para 30 horas semanais (de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais do setor, de diferentes autores. As propostas t\u00eam avan\u00e7ado em comiss\u00f5es nas \u00faltimas semanas, com presen\u00e7a de representantes das categorias no Congresso. <\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio repete o observado em 2022, quando propostas de pisos salariais foram aprovadas durante o per\u00edodo eleitoral. Parlamentares t\u00eam buscado acordos para viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Em alguns casos, a an\u00e1lise pode ser adiada para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em ano eleitoral, o Congresso Nacional tem avan\u00e7ado com propostas que ampliam direitos de servidores p\u00fablicos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e limpeza urbana. As medidas incluem cria\u00e7\u00e3o e reajuste de pisos salariais, redu\u00e7\u00e3o de jornada e mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria. Uma das propostas em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a PEC 14 de 2021, como principal autor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}