{"id":4842,"date":"2026-05-01T01:05:04","date_gmt":"2026-05-01T04:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=4842"},"modified":"2026-05-01T01:05:04","modified_gmt":"2026-05-01T04:05:04","slug":"receita-notifica-36-mil-devedores-contumazes-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=4842","title":{"rendered":"Receita notifica 3,6 mil devedores contumazes no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

A Receita Federal come\u00e7ou a notificar empresas e contribuintes que podem ser classificados como “devedores contumazes”, ou seja, quem acumula d\u00edvidas altas de impostos de forma repetida e sem justificativa. Cerca de 3,6 mil contribuintes est\u00e3o no radar para poss\u00edvel enquadramento. Pela nova regra, entram nessa situa\u00e7\u00e3o casos com d\u00e9bitos acima de R$ 15 milh\u00f5es e superiores ao patrim\u00f4nio conhecido. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 30 dias para pagar, regularizar ou se defender. Se nada for feito, poder\u00e1 haver entrada no Cadin, cadastro federal de inadimplentes, al\u00e9m de perda de benef\u00edcios fiscais, restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e at\u00e9 inaptid\u00e3o do CNPJ.<\/p>\n\n\n\n

MP isento de custas processuais<\/h1>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o deve pagar custas processuais, despesas judiciais nem honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia quando perder a\u00e7\u00f5es. Para a Corte, o MP atua na defesa do interesse p\u00fablico e da coletividade. Ficou definido, por\u00e9m, que o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 arcar com per\u00edcias que solicitar no curso do processo, mantendo equil\u00edbrio entre as partes e seguran\u00e7a jur\u00eddica no sistema.<\/p>\n\n\n\n

Caso de feminic\u00eddio vai \u00e0 j\u00fari comum<\/h1>\n\n\n\n

\"\"Caso de feminic\u00eddio ocorreu em ambiente dom\u00e9stico | Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o \/ Imagem gerada por IA<\/p>\n\n\n\n

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, decidiu que o tribunal do j\u00fari da Justi\u00e7a comum de S\u00e3o Paulo deve processar e julgar a a\u00e7\u00e3o que apura a morte de uma policial militar atribu\u00edda ao marido, o tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar, Geraldo Leite Rosa Neto. Denunciado por suposta pr\u00e1tica de feminic\u00eddio qualificado e fraude processual, ele teria simulado uma cena de suic\u00eddio ap\u00f3s o crime segundo investiga\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a Militar queria julgar o caso, mas a Vara do J\u00fari e o MPF defenderam a Justi\u00e7a comum por se tratar de crime dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

Sem rela\u00e7\u00e3o com atividade militar<\/h1>\n\n\n\n

A decis\u00e3o resolve este conflito. O ministro interpretou que o caso deve ser julgado pela Justi\u00e7a comum. O entendimento se d\u00e1 porque o crime ocorreu no ambiente familiar e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a atividade militar, pensamento que vai de acordo com a posicionamento do tribunal, que diz que crimes militares s\u00f3 devem ir \u00e0 Justi\u00e7a Militar quando se relacionarem com a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Falso advogado I<\/h1>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com apoio das for\u00e7as policiais, desarticulou grupo criminoso que se passava por advogados para aplicar golpes em v\u00edtimas em v\u00e1rios estados. Os suspeitos usavam contatos falsos e mensagens para simular processos judiciais e solicitar transfer\u00eancias indevidas de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Falso advogado II<\/h1>\n\n\n\n

Como resultado da opera\u00e7\u00e3o, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o e houve pris\u00f5es de investigados envolvidos no esquema. Tamb\u00e9m foram bloqueadas contas e valores, al\u00e9m da apreens\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos usados nos golpes. As investiga\u00e7\u00f5es continuam para identificar outros integrantes do grupo.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es 2026 I<\/h1>\n\n\n\n

A presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, reuniu em Bras\u00edlia os chefes dos 27 TREs para alinhar prioridades das Elei\u00e7\u00f5es 2026. Entre as metas est\u00e3o ampliar a seguran\u00e7a do pleito, fortalecer a transpar\u00eancia e intensificar a\u00e7\u00f5es contra a desinforma\u00e7\u00e3o. O encontro marcou o in\u00edcio do planejamento nacional eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es 2026 II<\/h1>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o estrat\u00e9gica, os 27 tribunais regionais tamb\u00e9m discutiram log\u00edstica, moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos para o calend\u00e1rio de 2026. A proposta \u00e9 integrar esfor\u00e7os nos estados, acelerar preparativos e garantir atendimento eficiente ao eleitorado nos 26 estados e no DF no pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o I<\/h1>\n\n\n\n

A 7\u00aa Turma do TST condenou a Eletrobras a indenizar empregados que ocupavam cargos de ger\u00eancia em 2017, que foram chamados de in\u00fateis, vagabundos e safados pelo presidente da empresa da \u00e9poca. O ato aconteceu em uma reuni\u00e3o e foi divulgado nas m\u00eddias. As declara\u00e7\u00f5es ofenderam os empregados.<\/p>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o II<\/h1>\n\n\n\n

A empresa dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$3,7 mil para os gerentes e outra indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$125 mil, que ser\u00e1 revertida a uma entidade definida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o entendeu que o caso como ass\u00e9dio moral que foi amplificado pela sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Receita Federal come\u00e7ou a notificar empresas e contribuintes que podem ser classificados como “devedores contumazes”, ou seja, quem acumula d\u00edvidas altas de impostos de forma repetida e sem justificativa. Cerca de 3,6 mil contribuintes est\u00e3o no radar para poss\u00edvel enquadramento. Pela nova regra, entram nessa situa\u00e7\u00e3o casos com d\u00e9bitos acima de R$ 15 milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4843,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}