O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) iniciou a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para restabelecer o adicional por tempo de servi\u00e7o \u2014 conhecido como quinqu\u00eanio \u2014 para servidores p\u00fablicos. A iniciativa foi apresentada durante reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), realizada no fim de mar\u00e7o, e ocorre ap\u00f3s decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, solicitou ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) que a retomada do adicional passe a integrar a pauta das pr\u00f3ximas negocia\u00e7\u00f5es com o governo federal. Segundo a entidade, a discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o entendimento do STF que preservou o pagamento do adicional por tempo de servi\u00e7o no Judici\u00e1rio, reacendendo o debate sobre tratamento ison\u00f4mico entre carreiras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Para Marques, a diferencia\u00e7\u00e3o entre categorias n\u00e3o se justifica. \u201cTodos somos servidores e contribu\u00edmos com o nosso trabalho para que o Estado brasileiro cumpra as suas fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Fonacate informou que prepara um projeto com base em iniciativas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, com o objetivo de resgatar o benef\u00edcio para o conjunto dos servidores p\u00fablicos. O adicional por tempo de servi\u00e7o consiste em um acr\u00e9scimo remunerat\u00f3rio concedido conforme os anos de exerc\u00edcio no cargo, tradicionalmente calculado em percentuais acumulados ao longo da carreira.<\/p>\n\n\n\n
Outros benef\u00edcios<\/p>\n\n\n\n
Na mesma reuni\u00e3o, o governo apresentou atualiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pagos ao funcionalismo federal, incluindo novos valores para aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia pr\u00e9-escolar e aux\u00edlio-sa\u00fade, que j\u00e1 entraram na folha desse m\u00eas de abril. Ainda assim, representantes das entidades avaliaram que houve poucos avan\u00e7os nas reivindica\u00e7\u00f5es estruturais apresentadas pelos servidores.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Fonacate destacou a necessidade de avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es institucionais com o Executivo. \u201cPrecisamos que o governo cumpra com a principal promessa desse ano, que \u00e9 regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, ressaltou Marques.<\/p>\n\n\n\n
Descongela<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a pandemia, a contagem do tempo de servi\u00e7o para benef\u00edcios como o quinqu\u00eanio foi suspensa pela Lei Complementar 173\/2020, o que interrompeu progress\u00f5es e adicionais ligados ao tempo de carreira. Ap\u00f3s o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es, alguns estados e munic\u00edpios retomaram a contagem do tempo perdido, mas no servi\u00e7o p\u00fablico federal o quinqu\u00eanio ainda n\u00e3o voltou integralmente, dependendo de medidas administrativas ou projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o recente do STF que manteve o pagamento do quinqu\u00eanio para ju\u00edzes e promotores abriu precedente jur\u00eddico para que outros segmentos do funcionalismo reivindiquem a retomada do benef\u00edcio, funcionando como parte do chamado \u201cDescongela\u201d, que busca recompor direitos suspensos durante os anos de conten\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) iniciou a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para restabelecer o adicional por tempo de servi\u00e7o \u2014 conhecido como quinqu\u00eanio \u2014 para servidores p\u00fablicos. A iniciativa foi apresentada durante reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), realizada no fim de mar\u00e7o, e ocorre ap\u00f3s decis\u00e3o recente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-4559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4559\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}