Em meio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es da Semana da Mulher de 2026, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) divulgou um levantamento sobre os principais projetos de lei em an\u00e1lise no Congresso Nacional voltados \u00e0 pauta feminina.<\/p>\n\n\n\n
As propostas abrangem desde o combate \u00e0 viol\u00eancia at\u00e9 iniciativas de autonomia econ\u00f4mica e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado. Dados do Atlas da Viol\u00eancia 2025, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica trazem um panorama aterrador: 1.568 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2025, uma alta de 4,7% ante 2024. O atlas aponta que 5,4% das mulheres foram mortas pelo parceiro \u00edntimo.<\/p>\n\n\n\n
O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 prioridade. Entre os projetos, destacam-se a tipifica\u00e7\u00e3o da misoginia digital (PL 6733\/2025), o endurecimento das penas para crimes virtuais (PL 1033\/2025) e a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Recome\u00e7o, benef\u00edcio emergencial para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (PL 5835\/2025). Tamb\u00e9m est\u00e3o em debate medidas como a obrigatoriedade de s\u00edndicos comunicarem ind\u00edcios de viol\u00eancia dom\u00e9stica (PL 6922\/2025) e a perda autom\u00e1tica de cargo para agentes p\u00fablicos condenados por ass\u00e9dio sexual (PL 6849\/2025).<\/p>\n\n\n\n
A pauta econ\u00f4mica busca reduzir barreiras financeiras e valorizar a economia do cuidado, explica o Sindireceita. Entre as propostas, est\u00e3o incentivos fiscais (PL 7023\/2025), adicional na aposentadoria para mulheres que se dedicaram integralmente ao cuidado dos filhos (PL 6841\/2025) e redu\u00e7\u00e3o de taxas banc\u00e1rias para chefes de fam\u00edlia inscritas no Cad\u00danico (PL 6956\/2025).<\/p>\n\n\n\n
O Sindireceita destaca uma frase da bancada feminina no Congresso: “A pauta feminina n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de direitos humanos, mas um pilar central para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil. Em 2026, o foco est\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o digital e na valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado”.<\/p>\n\n\n\n
A bancada feminina do Congresso definiu como prioridade a implementa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero, que direciona recursos p\u00fablicos para reduzir desigualdades. Al\u00e9m disso, a recente lei que obriga a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios bienais sobre a situa\u00e7\u00e3o da mulher no Brasil deve servir de base t\u00e9cnica para futuras legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea social, pontua o Sindireceita, o destaque \u00e9 a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de abandono \u00e0 gestante (PL 6870\/2025) e a exig\u00eancia de estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o para mulheres negras, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia (PL 6603\/2025). Outro projeto (PL 6675\/2025) assegura matr\u00edcula priorit\u00e1ria em escolas pr\u00f3ximas \u00e0 casa da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
O Atlas da Viol\u00eancia publicado pelo Sindireceita mostra que desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio em mar\u00e7o de 2015, 13.703 mulheres foram mortas. Amap\u00e1, S\u00e3o Paulo e Rond\u00f4nia apresentaram alta no \u00edndice de feminic\u00eddios de 2021 a 2025. Sendo 120,3% (AP), 96,4% (SP) e 53,8% (RO). A lei 13.104 alterou o C\u00f3digo Penal para incluir a morte de mulheres motivado por menosprezo, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia dom\u00e9stica\/familiar como qualificadora do homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil teve 6.904 casos consumados e tentados de feminic\u00eddio em 2025, alta de 34% ante 2024, quando houve 5.150 v\u00edtimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, totalizando 5,89 mulheres mortas por dia no pa\u00eds, aponta o Relat\u00f3rio Anual de Feminic\u00eddios no Brasil, do Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem).<\/p>\n\n\n\n
O levantamento supera em 38,8%, ou seja, em mais de 600, o n\u00famero de v\u00edtimas de feminic\u00eddio divulgados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp). Os dados que constam no sistema s\u00e3o informados pelos estados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, no m\u00eas passado, foram 1.548 mulheres mortas por feminic\u00eddio em 2025.A pesquisadora do Lesfem, Daiane Bertasso, integrante da equipe que elabora o relat\u00f3rio, explicou que a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra a mulher se reflete nessa diferen\u00e7a entre os dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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