{"id":4179,"date":"2026-02-20T06:22:22","date_gmt":"2026-02-20T09:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=4179"},"modified":"2026-02-20T06:22:22","modified_gmt":"2026-02-20T09:22:22","slug":"inss-impasse-sobre-cargos-em-meio-a-quase-4-milhoes-na-fila","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=4179","title":{"rendered":"INSS: impasse sobre cargos em meio a quase 4 milh\u00f5es na fila"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vive um dilema operacional em meio \u00e0 uma fila de requerimentos que, segundo fontes, est\u00e1 perto de 4 milh\u00f5es de pedidos (dados do Portal da Transpar\u00eancia est\u00e3o “congelados” desde novembro passado), o governo federal analisa uma minuta de decreto presidencial que redefine as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de t\u00e9cnico e analista do Seguro Social. A proposta, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Atribui\u00e7\u00f5es (GTA\/INSS) ap\u00f3s a greve de 2024, foi encaminhada ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social em janeiro de 2026 e aguarda decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, os t\u00e9cnicos ficariam respons\u00e1veis por atividades como reconhecimento de direitos, apura\u00e7\u00e3o de irregularidades e operacionaliza\u00e7\u00e3o cadastral. Os analistas hoje respondem por mais de 10% da produ\u00e7\u00e3o l\u00edquida das Centrais de An\u00e1lise de Benef\u00edcios (CEABs), com cerca de 60 mil processos analisados mensalmente.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o INSS conta com 13.352 t\u00e9cnicos, dos quais 9 mil atuam diretamente na an\u00e1lise de benef\u00edcios, e cerca de 4 mil analistas, sendo 700 nas CEABs. A exclus\u00e3o destes \u00faltimos preocupa a entidade representativa dos analistas, que temem um colapso na concess\u00e3o de benef\u00edcios. O que \u00e9 rebatido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social (SINSSP-BR).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a entidade, “a minuta procura pacificar, regularizar e modular as caracter\u00edsticas das atribui\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias dos cargos do INSS (analistas e t\u00e9cnicos), al\u00e9m de garantir aos analistas – os que ingressaram na autarquia sem exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica – que continuem atuando na atividade das CEABs e, consequentemente, na fila do INSS”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, ressalta que “a minuta passou por revis\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, tanto pelo INSS quanto por entidades representativas”. Ele assegura que todas as preocupa\u00e7\u00f5es operacionais levantadas no in\u00edcio das discuss\u00f5es foram sanadas por meio de cl\u00e1usulas de transi\u00e7\u00e3o seguras e planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n

“A proposta atual garante a continuidade absoluta do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do reconhecimento de direitos, com o respaldo das \u00e1reas t\u00e9cnicas e consultivas da administra\u00e7\u00e3o”, avalia Tiago.<\/p>\n\n\n\n

Diverg\u00eancias entre entidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social (SINSSP-BR), que participou do GTA\/INSS, defende que a minuta amadureceu ap\u00f3s revis\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas. Para a entidade, o texto garante seguran\u00e7a operacional, continuidade no atendimento e fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Analistas do Seguro Social (Anaseg) alerta para um “limbo funcional” que atingiria 45% dos analistas, que passariam a atuar apenas de forma transit\u00f3ria e excepcional. A entidade classifica a medida como um risco sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n

O dilema<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta decorre do inciso IV do Anexo I do Acordo de Greve n\u00b0 37\/2024 que previu a discuss\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da carreira do Seguro Social, inclusive os requisitos de ingresso para ambos os cargos (analistas e t\u00e9cnicos).<\/p>\n\n\n\n

O dilema exp\u00f5e a tens\u00e3o entre valoriza\u00e7\u00e3o de carreiras e efici\u00eancia operacional. De um lado, sindicatos defendem que o decreto garante clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica; de outro, associa\u00e7\u00f5es alertam para o impacto direto na capacidade de resposta do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Resposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social informou que “recebeu a proposta de Decreto do INSS mencionada e informa que ela est\u00e1 sendo analisada pelo \u00f3rg\u00e3o e debatida no \u00e2mbito do Comit\u00ea Gestor da Carreira do Seguro Social”. <\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio explica que o comit\u00ea foi criado via decreto presidencial em outubro de 2025, a partir de proposta do MPS, “o comit\u00ea tem o intuito de discutir melhorias na carreira dos servidores do instituto e teve seus integrantes nomeados em portaria no dia 22 de janeiro de 2026”.<\/p>\n\n\n\n

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