{"id":4170,"date":"2026-02-19T06:43:03","date_gmt":"2026-02-19T09:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=4170"},"modified":"2026-02-19T06:43:03","modified_gmt":"2026-02-19T09:43:03","slug":"sindicatos-criticam-penalidade-antecipada-a-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=4170","title":{"rendered":"Sindicatos criticam penalidade antecipada a servidores"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra quatro servidores da Receita Federal, entidades sindicais criticaram puni\u00e7\u00f5es antecipadas e defenderam rigor nas apura\u00e7\u00f5es, enquanto Receita e Serpro garantem que sistemas permitem rastreamento de irregularidades. Os servidores s\u00e3o suspeitos de vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de autoridades do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco nacional) afirmou ver com preocupa\u00e7\u00e3o o suposto vazamento, mas destacou que o acesso a dados sigilosos faz parte da rotina de trabalho dos fiscais e n\u00e3o configura quebra de sigilo quando devidamente motivado.<\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 ampla defesa<\/h1>\n\n\n\n

O sindicato dos auditores refor\u00e7ou que a divulga\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 crime e deve ser punida, mas defendeu o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a entidade, a responsabiliza\u00e7\u00e3o deve ocorrer dentro do devido processo legal, garantindo defesa plena aos envolvidos e evitando medidas cautelares desproporcionais.<\/p>\n\n\n\n

Condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es em xeque<\/h1>\n\n\n\n

A Unafisco Nacional, associa\u00e7\u00e3o de auditores, por meio de publica\u00e7\u00e3o em seu site e por nota, criticou a forma como as investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas e alertou para que os servidores n\u00e3o sejam transformados em “bodes expiat\u00f3rios”. A entidade chama aten\u00e7\u00e3o para “a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares gravosas contra Auditor-Fiscal em contexto ainda classificado como an\u00e1lise preliminar pela pr\u00f3pria Receita Federal”. Os quatro servidores foram afastados e tiveram que entregar seus passaportes e tiveram seus nomes expostos.<\/p>\n\n\n\n

Reintegra\u00e7\u00e3o em 2018<\/h1>\n\n\n\n

A entidade lembrou casos anteriores, como o de 2019, quando dois auditores foram afastados sob acusa\u00e7\u00e3o de vazamento e posteriormente reintegrados.<\/p>\n\n\n\n

“A Receita Federal \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de Estado e seus servidores n\u00e3o podem ser submetidos a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou constrangimentos institucionais antes da conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es”, finalizou a Unafisco.<\/p>\n\n\n\n

Serpro<\/h1>\n\n\n\n

O Serpro, respons\u00e1vel pela infraestrutura tecnol\u00f3gica, afirmou que seus sistemas s\u00e3o rastre\u00e1veis e permitem auditoria de irregularidades. A estatal destacou ainda que seus empregados n\u00e3o t\u00eam acesso ao conte\u00fado das bases de dados dos \u00f3rg\u00e3os clientes, limitando-se \u00e0 gest\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de IR<\/h1>\n\n\n\n

Um dos supostos documentos acessados foi a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de Viviane Barsi Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi informado pela Receita que havia sido identificado acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o por um servidor do Serpro cedido \u00e0 Receita.<\/p>\n\n\n\n

Receita<\/h1>\n\n\n\n

A Receita Federal informou que instaurou auditoria sobre o vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Corte em janeiro. O Supremo declarou que j\u00e1 identificou desvios preliminares e que h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o em parceria com a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Mapa de acessos<\/h1>\n\n\n\n

A pol\u00edcia investiga agora se o objetivo da quebra de sigilo era de car\u00e1ter pol\u00edtico ou se eram de alguma outra natureza, como interesses financeiros. Al\u00e9m da esposa de Moraes, a PF rastreia acesso aos dados de mais de 100 pessoas ligadas aos ministros do Supremo. O \u00f3rg\u00e3o busca criar um mapa completo de acessos.<\/p>\n\n\n\n

Estados<\/h1>\n\n\n\n

Os mandados da Pol\u00edcia Federal foram cumpridos nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). As identidades dos alvos das buscas ainda n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n\n\n\n

Inqu\u00e9rito 4.781<\/h1>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o dentro do Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como inqu\u00e9rito das fake news. Esse inqu\u00e9rito foi aberto em 2019 para investigar a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, den\u00fancias caluniosas, amea\u00e7as e demais infra\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es preliminares foi proferida decis\u00e3o em 26 de maio.<\/p>\n\n\n\n

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\u00daltimas Not\u00edcias<\/h3>\n\n\n\n