![\"\"](\"https:\/\/www.correiodamanha.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/02\/04\/600x378\/1_55078312288_a43fd55785_c-544418.jpg\")
Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na solenidade de lan\u00e7amento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, no Pal\u00e1cio do Planalto, em 4 de janeiro | Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/p>\n\n\n\nCrimes cometidos contra a honra de servidores p\u00fablicos em raz\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o pena aumentada. A decis\u00e3o \u00e9 do Supremo Tribunal Federal (STF). A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Partido Progressista (PP), que contestava na Justi\u00e7a o aumento das penas em um ter\u00e7o nos casos de cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o praticados contra esses agentes em exerc\u00edcio no cargo.<\/p>\n\n\n\n
O PP argumentava que, ao determinar uma maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 honra dos agentes p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, a regra poderia limitar o direito de liberdade de express\u00e3o e de cr\u00edtica. O relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 foi o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Barroso apresentou voto parcial \u00e0 proposta, mantendo o aumento da pena apenas para o crime de cal\u00fania. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a acompanharam o voto do relator. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do ministro Fl\u00e1vio Dino, que votou pela proced\u00eancia total do pedido.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura do Rio abriu inscri\u00e7\u00f5es para diversas modalidades esportivas para servidores municipais e seus dependentes. As atividades oferecidas pelo Clube do Servidor Municipal incluem nata\u00e7\u00e3o (adulto e infantil), hidrogin\u00e1stica, yoga, treinamento funcional, dan\u00e7as, al\u00e9m de artes marciais, como karat\u00ea, capoeira e jiu-jitsu.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das atividades e agendamentos, informa que as turmas ficar\u00e3o abertas ao longo do ano e as vagas ser\u00e3o preenchidas de acordo com a demanda.<\/p>\n\n\n\n
As atividades contar\u00e3o com o apoio da Guarda Municipal, que ir\u00e1 refor\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos espa\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Servidores interessados devem fazer as inscri\u00e7\u00f5es presencialmente na unidade do Clube do Servidor Municipal, que fica na Rua Ulysses Guimar\u00e3es, s\/n\u00ba, Cidade Nova. \u00c9 preciso apresentar identidade, CPF, contracheque, comprovante de resid\u00eancia e atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na solenidade de lan\u00e7amento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, no Pal\u00e1cio do Planalto, em 4 de janeiro | Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/p>\n\n\n\n
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (SindiReceita) aderiu ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminic\u00eddio, assinado no dia 4 de fevereiro. O tratado tem como objetivo prevenir todas as formas de discrimina\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias contra mulheres e meninas em sua diversidade, sejam cidad\u00e3s brasileiras ou outras que se encontrem em territ\u00f3rio nacional, independentemente de origem ou status migrat\u00f3rio. Foi institu\u00eddo, por meio desta norma, o canal \u201cFala, Mulher!\u201d para fins de acolhimento das servidoras.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o sindicato, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o, de amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educativas e para tornar mais c\u00e9lere o cumprimento de medidas protetivas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores.<\/p>\n\n\n\n
O pacto prop\u00f5e mudan\u00e7as institucionais no servi\u00e7o p\u00fablico, incluindo a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, o enfrentamento ao machismo estrutural e a cria\u00e7\u00e3o de respostas para novas formas de viol\u00eancia, como as praticadas em ambientes digitais.<\/p>\n\n\n\n
“A Comiss\u00e3o de Mulheres do Sindireceita est\u00e1 atenta, acompanhando todas as a\u00e7\u00f5es dentro e fora da Receita Federal. Em setembro de 2025, foi publicada Portaria RFB n\u00ba 575 que aprovou o Plano Setorial de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 PSPEAD”, informou em nota.<\/p>\n\n\n\n
O SindiReceita acrescenta que “a portaria define ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio moral organizacional ou institucional, ass\u00e9dio sexual, outras condutas inadequadas de conota\u00e7\u00e3o sexual e discrimina\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Mulheres recomenda a leitura desta Portaria e apoia todas as inciativas que buscam o respeito m\u00fatuo, a dignidade e a inclus\u00e3o de todas as Analistas-Tribut\u00e1rias e Analistas-Tribut\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n
O pacto do governo federal inclui cidad\u00e3s brasileiras ou outras que se encontrem em territ\u00f3rio nacional, independentemente de origem ou status migrat\u00f3rio. Foi institu\u00eddo, por meio desta norma, o canal “Fala, Mulher!” para fins de acolhimento das servidoras v\u00edtimas de viol\u00eancia, explica o sindicato.<\/p>\n\n\n\n
O programa prev\u00ea tamb\u00e9m o enfrentamento ao machismo estrutural e a cria\u00e7\u00e3o de respostas para novas formas de viol\u00eancia, como as praticadas em ambientes digitais.<\/p>\n\n\n\n
“A Comiss\u00e3o de Mulheres do Sindireceita est\u00e1 atenta, acompanhando todas as a\u00e7\u00f5es dentro e fora da Receita Federal”, diz o sindicato em nota.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2025, foi publicada Portaria RFB n\u00ba 575 que aprovou o Plano Setorial de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o – PSPEAD.<\/p>\n\n\n\n
O SindiReceita acrescenta que “a portaria define ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio moral organizacional ou institucional e ass\u00e9dio sexual”.<\/p>\n\n\n\n
Outras condutas inadequadas de conota\u00e7\u00e3o sexual e discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o foco do programa contra o feminic\u00eddio. “A Comiss\u00e3o de Mulheres apoia todas as inciativas que buscam o respeito m\u00fatuo, a dignidade e a inclus\u00e3o de todas as Analistas-Tribut\u00e1rias e Analistas-Tribut\u00e1rios” finaliza o SindiReceita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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