O Carnaval, um dos eventos mais esperados do ano neste ano vai de 15 a 17 de fevereiro e levanta d\u00favidas sobre os direitos e deveres dos servidores p\u00fablicos e trabalhadores com carteira assinada, inclusive os que s\u00e3o empregadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, o Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado nacional. No calend\u00e1rio oficial, a data \u00e9 classificada como ponto facultativo, o que significa que cabe a governos locais e empresas decidir se haver\u00e1 ou n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o do expediente. Portanto, \u00e9 essencial estar atento, pois governo federal, munic\u00edpios e estados adotam regras pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), por exemplo, estabeleceu, por meio da Portaria MGI N\u00ba 11.460, que os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e ter\u00e7a-feira) ser\u00e3o ponto facultativo para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A Quarta-feira de Cinzas (18) ter\u00e1 ponto facultativo at\u00e9 as 14h.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o param<\/strong><\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e seguran\u00e7a, continuarem funcionando normalmente.<\/p>\n\n\n\n A medida vale para todas as esferas p\u00fablicas de servi\u00e7os essenciais (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, salvo regras pr\u00f3prias).<\/p>\n\n\n\n Dom\u00e9sticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A empregada dom\u00e9stica pode trabalhar em dias de feriado. Ou seja, se no seu estado\/munic\u00edpio for considerado feriado, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o, pois existem regras a serem seguidas.<\/p>\n\n\n\n Se em algum estado ou munic\u00edpio for decretado feriado e o empregador solicitar os servi\u00e7os da trabalhadora dom\u00e9stica, a remunera\u00e7\u00e3o desse dia dever\u00e1 ser paga em dobro.<\/p>\n\n\n\n Caso o empregador conceda folga em dias de Carnaval em lugares onde n\u00e3o \u00e9 feriado, ele pode exigir que essas horas sejam compensadas posteriormente. Essa flexibilidade proporciona um equil\u00edbrio entre as necessidades do empregador e o descanso da empregada.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar a import\u00e2ncia de controlar as horas trabalhadas a fim de evitar problemas trabalhistas. Durante 30 dias, a Dom\u00e9stica Legal est\u00e1 oferecendo gratuitamente a ferramenta Ponto Legal para o empregador conhecer na pr\u00e1tica como a tecnologia pode ajudar no controle do ponto e evitar processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n “Qualquer erro no controle de ponto, esse documento pode ser transformado em uma prova facilmente derrubada na Justi\u00e7a. Muitas fam\u00edlias s\u00f3 percebem isso quando j\u00e1 est\u00e3o enfrentando um processo que poderia ter sido evitado”, afirma Mario Avelino, do Instituto Dom\u00e9stica Legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Carnaval, um dos eventos mais esperados do ano neste ano vai de 15 a 17 de fevereiro e levanta d\u00favidas sobre os direitos e deveres dos servidores p\u00fablicos e trabalhadores com carteira assinada, inclusive os que s\u00e3o empregadores dom\u00e9sticos. Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, o Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado nacional. No calend\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}