Os projetos aprovados em apenas tr\u00eas horas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) preveem reajustes, em m\u00e9dia, de at\u00e9 9%, dependendo do cargo na C\u00e2mara, e gratifica\u00e7\u00f5es que podem chegar a 100% do vencimento b\u00e1sico na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n
os projetoscCriam, ainda, uma folga por dias trabalhados que pode ser paga em dinheiro, o que elevaria os sal\u00e1rios para acima do teto do funcionalismo, que hoje \u00e9 de R$ 46,3 mil. O impacto \u00e9 de R$ 790 milh\u00f5es, sendo R$ 592 milh\u00f5es na C\u00e2mara e de R$ 198 milh\u00f5es no Senado. A soma \u00e9 maior que a arrecada\u00e7\u00e3o de 95% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Um ponto destaco pelo economista Felipe Salto, da Warren Investimentos, \u00e9 o efeito-cascata: “Em uma esp\u00e9cie de efeito domin\u00f3 sobre estados e munic\u00edpios, por exemplo, as carreiras que se sintam ou que venham a se sentir tamb\u00e9m prejudicadas, v\u00e3o querer uma equipara\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Dois dias ap\u00f3s Congresso aprovar reajustes para servidores parlamentares, Motta diz que vai aumentar verba de gabinete dos deputados \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Dois dias ap\u00f3s Congresso aprovar reajustes para servidores parlamentares, Motta diz que vai aumentar verba de gabinete dos deputados \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Relator da reforma administrativa que prop\u00f5e o fim dos supersal\u00e1rios, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que a C\u00e2mara deveria dar um exemplo de austeridade. <\/p>\n\n\n\n
“Essa decis\u00e3o mostrou que o Congresso est\u00e1 desconectado do que a sociedade espera de n\u00f3s. \u00c9 justamente o contr\u00e1rio. N\u00f3s temos que atacar esses privil\u00e9gios, essas desigualdades que existem no servi\u00e7o p\u00fablico. Olhar e ver uma elite de servidores que tem sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 80 mil, R$ 100 mil, que n\u00e3o respeitam o teto constitucional. Isso causa uma profunda indigna\u00e7\u00e3o por esse sentimento de desigualdade que existe tamb\u00e9m na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso no MGI…<\/h1>\n\n\n\n
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Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) calcula que o impacto or\u00e7ament\u00e1rio do projeto relativo ao Poder Executivo pela C\u00e2mara \u00e9 de at\u00e9 R$ 5,3 bilh\u00f5es | Foto: MGI<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) calcula que o impacto or\u00e7ament\u00e1rio do projeto relativo ao Poder Executivo pela C\u00e2mara \u00e9 de at\u00e9 R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2026, sendo R$ 1,08 bilh\u00e3o relativo ao texto original e que trata da cria\u00e7\u00e3o de 16 mil cargos para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), e de 1,5 mil novas carreiras transversais do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, e R$ 4,2 bilh\u00f5es referentes ao projeto que foi apensado ao texto principal, referente a remunera\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de carreiras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, os valores j\u00e1 est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, mas n\u00e3o necessariamente ser\u00e3o executados integralmente neste ano, porque dependem da implanta\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o (IFEs) e da pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o ou finaliza\u00e7\u00e3o dos concursos para os cargos que est\u00e3o sendo criados.<\/p>\n\n\n\n
“As despesas decorrentes das medidas propostas est\u00e3o alinhadas \u00e0s proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 incorporadas ao planejamento de gastos com pessoal e ser\u00e3o implementadas de forma gradual, respeitando cronogramas, regras legais e etapas de regulamenta\u00e7\u00e3o”, disse o MGI.<\/p>\n\n\n\n
“O texto re\u00fane medidas estruturantes para enfrentar a fragmenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do sistema de carreiras, reduzir distor\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias e atualizar instrumentos de gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no Executivo federal, alinhando organiza\u00e7\u00e3o de carreiras, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e capacidade de entrega do Estado”, defendeu o MGI.<\/p>\n\n\n\n
Separados<\/p>\n\n\n\n
O texto do Executivo \u00e9 apartado de dois projetos que reestruturam carreiras dos servidores da C\u00e2mara e do Senado, tamb\u00e9m aprovados, os quais modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas. Esses projetos j\u00e1 tinham sido aprovados pelo Senado e foram remetidos \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. A expectativa \u00e9 que o presidente Lula vete os “penduricalhos”.<\/p>\n\n\n\n
Entre os eixos centrais do projeto relativo ao Executivo Federal, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o destacou a cria\u00e7\u00e3o da carreira de Analista T\u00e9cnico do Poder Executivo Federal (ATE), uma carreira transversal de n\u00edvel superior voltada ao suporte administrativo e t\u00e9cnico, que organiza 66 cargos atualmente dispersos em diferentes planos e estruturas em apenas um.<\/p>\n\n\n\n
Entre os eixos centrais do projeto relativo ao Executivo Federal, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o destacou a cria\u00e7\u00e3o da carreira de Analista T\u00e9cnico do Poder Executivo Federal (ATE), uma carreira transversal de n\u00edvel superior voltada ao suporte administrativo e t\u00e9cnico, que organiza 66 cargos atualmente dispersos em diferentes planos e estruturas em apenas um.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MGI, isso dever\u00e1 modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dar maior coer\u00eancia \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do sistema de carreiras, reduzir assimetrias e fortalecer \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Medidas alcan\u00e7am 200 mil servidores<\/h1>\n\n\n\n
O texto incorporou ajustes negociados com as carreiras em mesas de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o. No conjunto, as medidas alcan\u00e7am cerca de 200 mil servidores de diferentes carreiras, incluindo ativos e aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Na carreira est\u00e3o inseridos cargos como administrador, analista t\u00e9cnico-administrativo, arquivista, bibliotec\u00e1rio, contador e t\u00e9cnico em comunica\u00e7\u00e3o social, entre outros, transformando-os em Analista T\u00e9cnico do Poder Executivo Federal (ATE).<\/p>\n\n\n\n
“A proposta busca promover maior coer\u00eancia entre atribui\u00e7\u00f5es semelhantes, reduzir assimetrias remunerat\u00f3rias e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada dessas \u00e1reas, fundamentais para o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e para a melhoria cont\u00ednua da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d, defendeu o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da nova carreira, o projeto cria gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria destinada a servidores que atuam em atividades t\u00e9cnicas e administrativas e que n\u00e3o integram carreiras estruturadas. \u201cO instrumento tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, quantitativos limitados e crit\u00e9rios definidos em lei, como mecanismo de valoriza\u00e7\u00e3o profissional sem ampliar a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema de carreiras\u201d, afirmou a pasta. O projeto tamb\u00e9m promove ajustes em planos de cargos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte do impacto (R$ 4,2 bilh\u00f5es do total de R$ 5,3 bilh\u00f5es) est\u00e1 concentrada no projeto que cria e reestrutura remunera\u00e7\u00f5es e carreiras (Analista T\u00e9cnico do Poder Executivo, Plano Especial de cargos do Minist\u00e9rio da Cultura, Receita Federal e Auditoria Fiscal do Trabalho, reconhecimento de saberes e compet\u00eancias dos t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira para Ibama, ICMBio e Abin, dentre outros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O reajuste de servidores p\u00fablicos acima do teto constitucional cria os chamados “penduricalhos” e ganha novos contornos: dias ap\u00f3s Congresso aprovar reajustes para servidores do Legislativo, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, diz que vai aumentar verba de gabinete dos deputados. A expecdtativa \u00e9 que o presidente Lula vete o aumento. Atualmente, cada um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4058"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4058\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}