Representantes das entidades nacionais das servidoras e dos servidores p\u00fablicos federais se reuniram com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, para entregar oficialmente a pauta unificada de reivindica\u00e7\u00f5es do funcionalismo para 2026. O documento j\u00e1 havia sido protocolado anteriormente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, ocorrido na sexta-feira (30), Feij\u00f3o destacou pontos espec\u00edficos da pauta, como a prioridade da regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m mencionou a preocupa\u00e7\u00e3o do governo em criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra den\u00fancias indevidas envolvendo entidades sindicais, ap\u00f3s epis\u00f3dios recentes relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a possibilidade de confirma\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o diretamente pelos sindicalizados.<\/p>\n\n\n\n
Ficou definido que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) ocorrer\u00e1 na primeira quinzena de mar\u00e7o, podendo ser antecipada para a semana seguinte ao Carnaval, conforme avalia\u00e7\u00e3o interna do MGI.<\/p>\n\n\n\n
Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Maria do C\u00e9u de Lima, 3\u00aa tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes), a pauta re\u00fane demandas econ\u00f4micas e pol\u00edticas que ainda n\u00e3o receberam resposta do governo.<\/p>\n\n\n\n Entre elas est\u00e3o o reajuste salarial a ser negociado para 2027, a equipara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios entre servidoras e servidores, a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-nutri\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o de medidas consideradas prejudiciais aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n A dirigente tamb\u00e9m ressaltou que parte dos acordos de greve firmados em anos anteriores, incluindo o assinado com o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes) em 2024, n\u00e3o foi cumprida. “H\u00e1 pontos que n\u00e3o envolvem impacto financeiro e que mesmo assim n\u00e3o foram atendidos. Por isso, voltaram para a pauta”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Constru\u00e7\u00e3o da pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento foi elaborado de forma unit\u00e1ria pelos f\u00f3runs das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) e Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate). Al\u00e9m das demandas espec\u00edficas para 2026, a pauta re\u00fane reivindica\u00e7\u00f5es acumuladas de anos anteriores que ainda n\u00e3o tiveram encaminhamento na mesa nacional.<\/p>\n\n\n\n As entidades refor\u00e7am que todos os pontos s\u00e3o considerados fundamentais e avaliam que a reapresenta\u00e7\u00e3o de itens antigos reflete a frustra\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de respostas efetivas do governo.<\/p>\n\n\n\n Eixos centrais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao todo, o documento re\u00fane 26 reivindica\u00e7\u00f5es, com foco nos impactos da transforma\u00e7\u00e3o digital, na defesa de direitos hist\u00f3ricos e no fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n – Soberania digital e infraestrutura p\u00fablica: defesa do controle estatal sobre infraestrutura tecnol\u00f3gica e dados p\u00fablicos, reduzindo a depend\u00eancia de empresas estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n – Gest\u00e3o tecnol\u00f3gica e direitos do trabalhador: uso da tecnologia e da Intelig\u00eancia Artificial para reduzir a burocracia e viabilizar a jornada de 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial ou extin\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n\n\n\n – Preserva\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) e garantia do direito \u00e0 desconex\u00e3o no trabalho remoto.<\/p>\n\n\n\n – Transpar\u00eancia e controle social: acesso sindical a dados institucionais, auditoria de algoritmos e proibi\u00e7\u00e3o de mecanismos de vigil\u00e2ncia digital invasivos.<\/p>\n\n\n\n – Forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua: capacita\u00e7\u00e3o em soberania digital e \u00e9tica em Intelig\u00eancia Artificial, al\u00e9m da inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da gest\u00e3o tecnol\u00f3gica nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, conforme prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 da OIT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes das entidades nacionais das servidoras e dos servidores p\u00fablicos federais se reuniram com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, para entregar oficialmente a pauta unificada de reivindica\u00e7\u00f5es do funcionalismo para 2026. 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