A ind\u00fastria das fake news est\u00e1 \u00e0 todo vapor: depois de o ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), Wellington Dias, desmentir informa\u00e7\u00f5es falsas sobre programas assistenciais do governo, chegou a vez da Receita Federal vir \u00e0 p\u00fablico negar que todos os propriet\u00e1rios que alugam im\u00f3veis por temporada passar\u00e3o a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa e generaliza regras da reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o se aplicam \u00e0 maioria das pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
No caso do MDS, a Pol\u00edcia Federal vai atr\u00e1s para identificar a origem de not\u00edcias falsas, divulgadas com o objetivo de confundir ou manipular benefici\u00e1rios de programas sociais do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Dias afirmou que boatos e not\u00edcias falsas t\u00eam sido divulgadas na internet, em especial em redes sociais, alertando sobre supostas mudan\u00e7as de regras ou novas condicionalidades que seriam implementadas em programas como o Bolsa Fam\u00edlia. Recentemente foi divulgado que o Bolsa Fam\u00edlia s\u00f3 continuaria sendo pago a pessoas com filhos. “Esse tipo de ‘desservi\u00e7o’ costuma se intensificar em anos eleitorais”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 qualquer condicionalidade, no sentido de estimular (os benefici\u00e1rios do programa) a terem filho. Isso \u00e9 uma loucura! Al\u00e9m de n\u00e3o ser verdade, \u00e9 um preconceito (contra quem recebe o benef\u00edcio)”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Dias, quem espalha mentiras como essa, que tem potencial de prejudicar benefici\u00e1rios, al\u00e9m de ter muita maldade no cora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 cometendo um crime. “N\u00e3o tem outra palavra. \u00c9 gente do mal cometendo crime. N\u00e3o se trata s\u00f3 de uma fake news. Trata-se de crime”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ministro informou que a rede federal de fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa foi acionada “logo nos primeiros momentos”, ap\u00f3s receber a den\u00fancia. A rede citada pelo ministro conta, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Den\u00fancias de irregularidades como essa podem ser feitas pelo Disque Social 121, do MDS. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e pode ser feita de qualquer aparelho telef\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as fakes envolvendo a Receita, a explica\u00e7\u00e3o veio do pr\u00f3prio Fisco: a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is est\u00e1 prevista na Lei Complementar (LC) 214\/2025, que cria o novo sistema de impostos sobre consumo, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), no modelo do IVA dual.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita, a LC 227\/2026, sancionada e que conclui a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o trata de cobran\u00e7a imediata de impostos sobre alugu\u00e9is. Pelas regras, a loca\u00e7\u00e3o por temporada, de contratos de at\u00e9 90 dias, s\u00f3 pode ser equiparada \u00e0 hotelaria quando o locador for contribuinte do IBS\/CBS.<\/p>\n\n\n\n
No caso de pessoas f\u00edsicas, explica a Receita, isso s\u00f3 ocorre se dois crit\u00e9rios forem atendidos simultaneamente: possuir mais de tr\u00eas im\u00f3veis alugados e ter receita anual com alugu\u00e9is superior a R$ 240 mil, valor que ser\u00e1 corrigido anualmente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Receita, quem n\u00e3o se enquadrar nesses crit\u00e9rios continuar\u00e1 sujeito apenas ao Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), sem incid\u00eancia dos novos tributos sobre consumo. A Receita afirma que a regra foi desenhada justamente para evitar a tributa\u00e7\u00e3o de pequenos propriet\u00e1rios e reduzir o risco de cobran\u00e7a indevida.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos alugu\u00e9is residenciais tradicionais, a carga do IBS\/CBS ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 70%, resultando em uma al\u00edquota efetiva estimada em 8%, al\u00e9m do IR. J\u00e1 na loca\u00e7\u00e3o por temporada equiparada \u00e0 hospedagem, o benef\u00edcio \u00e9 menor, mas, segundo a Receita, n\u00e3o chega ao que v\u00eam sendo divulgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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