A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) j\u00e1 recebeu a primeira sugest\u00e3o legistativa oficializada em 2026 (SUG 1\/2026). A ideia, cadastrada no portal e-Cidadania, prop\u00f5e a equipara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e creche dos servidores federais entre os Tr\u00eas Poderes. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios em menos de quatro meses e agora vai ser analisada pela comiss\u00e3o, que decidir\u00e1 se a sugest\u00e3o ser\u00e1 transformada em proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 de um cidad\u00e3o, identificado como Felipe, da Bahia, e foi cadastrada no portal e-Cidadania. Ele lembrou que o valor dos benef\u00edcios pagos aos servidores do Executivo \u00e9 o menor entre os Tr\u00eas Poderes. Um exemplo disso \u00e9 o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.175, j\u00e1 com o \u00faltimo reajuste de 2025. Mas para os servidores do Legislativo e Judici\u00e1rio a quantia \u00e9 pr\u00f3xima a R$ 1.784, de acordo com o Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, essa diferen\u00e7a desvaloriza carreiras e desrespeita o princ\u00edpio da isonomia. A proposta \u00e9 que o valor dos aux\u00edlios seja o maior praticado entre os poderes, com reajuste igual para as carreiras.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de equipara\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios recebeu mais de 20 mil apoios da popula\u00e7\u00e3o no e-Cidadania. O coordenador do portal, Alisson Bruno, explicou como as sugest\u00f5es chegam para an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n\n\n\n
“As ideias, depois desses quatro meses que elas ficam abertas recebendo apoios, se elas receberem 20 mil apoios, elas s\u00e3o encaminhadas para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado, que \u00e9 a comiss\u00e3o respons\u00e1vel por avaliar essas ideias que tenham mais de 20 mil apoios. E l\u00e1 nessa comiss\u00e3o, os senadores debatem essa sugest\u00e3o e decidem se ela deve ser transformada em proposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o”, explica o coordenador do Portal e-Cidadania, Alisson Bruno.<\/p>\n\n\n\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sugest\u00e3o agora vai ser distribu\u00edda a um senador da comiss\u00e3o, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio que vai decidir se a ideia se transformar\u00e1 em proposi\u00e7\u00e3o, como projeto de lei ou proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, para seguir os procedimentos de an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n Como fazer<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para fazer uma sugest\u00e3o legislativa federal, o caminho mais acess\u00edvel \u00e9 atrav\u00e9s do portal e-Cidadania do Senado Federal (senado.leg.br\/ecidadania). Cidad\u00e3os cadastrados podem enviar ideias, que, se obtiverem 20.000 apoios em at\u00e9 quatro meses, tornam-se uma Sugest\u00e3o Legislativa (SUG) e s\u00e3o debatidas pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) j\u00e1 recebeu a primeira sugest\u00e3o legistativa oficializada em 2026 (SUG 1\/2026). A ideia, cadastrada no portal e-Cidadania, prop\u00f5e a equipara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e creche dos servidores federais entre os Tr\u00eas Poderes. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios em menos de quatro meses e agora […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-3919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-propetos-de-lei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}