O Instituto Dom\u00e9stica Legal lan\u00e7ou uma campanha para denunciar o racismo estrutural e cobrar o presidente Lula e o Congresso Nacional medidas para incluir trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS).<\/p>\n\n\n\n
Inspirado na cl\u00e1ssica marchinha de Carnaval de Mirabeau, L\u00facio de Castro, H\u00e9ber Lobato e Marin\u00f3sio Filho – e imortalizada nas vozes de Col\u00e9 e Carmen Costa em 1953 – “Voc\u00ea pensa que cacha\u00e7a \u00e9 \u00e1gua?”, o instituto utiliza a s\u00e1tira da bebida e cria a marchinha “Dom\u00e9stica n\u00e3o tem PIS, n\u00e3o”, que usa a melodia tradicional para denunciar o que o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente classificou como racismo estrutural e institucional nos Tr\u00eas Poderes. Ou\u00e7a a m\u00fasica no www.domesticalegal.org.br.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal e autor da par\u00f3dia, s\u00e3o tr\u00eas anos de espera e in\u00e9rcia do Legislativo. “A letra da m\u00fasica \u00e9 divertida, mas a realidade legislativa \u00e9 tr\u00e1gica. A escolha da par\u00f3dia serve para expor a lentid\u00e3o e o preconceito racial e de g\u00eanero vergonhoso do governo e do Congresso Nacional em Bras\u00edlia – pois Senado e C\u00e2mara tamb\u00e9m agem como racistas estruturais ao ignorarem a urg\u00eancia dessa pauta”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do instituto, Mario Avelino, a campanha ganha for\u00e7a com a recente decis\u00e3o un\u00e2nime do STF (18 de dezembro de 2025), que reconheceu o estado de racismo estrutural no governo federal e nos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, e deu prazo de um ano para a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 pouco tempo o Supremo Tribunal Federal reconheceu a exist\u00eancia do racismo estrutural no pa\u00eds. Por unanimidade, os ministros concordaram que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil e determinaram que haja a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para superar o quadro”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, onde em 27\/03\/2023 o IDL deu entrada na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa – CLP, na Sugest\u00e3o de Projeto Lei 2\/2023 que originou o Projeto de Lei 2902\/2023), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior, segundo Mario Avelino, pois o Projeto foi anexado (apensado) a projetos que est\u00e3o parados desde 2003, ou seja, foi engavetado, tamb\u00e9m por press\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
“Em 2023, o Instituto Dom\u00e9stica Legal pediu ao presidente Lula a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria. O \u00faltimo of\u00edcio foi enviado em 28\/12\/2025, mas s\u00f3 recebemos respostas evasivas dos minist\u00e9rios. Enquanto isso, a \u00fanica categoria majoritariamente negra e feminina do pa\u00eds continua sem direito ao abono”, diz Avelino.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do instituto avalia que “negar o PIS a quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 manter a l\u00f3gica da Casa Grande. Se o Congresso \u00e9 lento e submisso ao or\u00e7amento, o presidente Lula tem a caneta na m\u00e3o. Ele pode editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) agora e resolver isso num estalar de dedos, cumprindo a ordem do Supremo”.<\/p>\n\n\n\n
Em 24\/04\/2023, o Instituto Dom\u00e9stica Legal (IDL) deu entrada no Senado Federal na Sugest\u00e3o de Projeto de Lei 4\/2023, que gerou o PLP 147\/2023. O projeto at\u00e9 andou: foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) em 07\/07\/2023, e depois na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em 18\/10\/2023, ambas com relatoria do senador Paulo Paim. Em 19\/10\/2023, seguiu para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde est\u00e1 travado por press\u00e3o do governo, apesar de j\u00e1 termos, desde 12\/09\/2025, o relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, em 2025, havia cerca de 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos. Destes, 1,34 milh\u00e3o estavam com carteira assinada (formais) e aproximadamente 4,2 milh\u00f5es atuavam sem registro (informais). Os dados s\u00e3o da PNAD Cont\u00ednua\/IBGE e RAIS\/eSocial. A categoria \u00e9 fortemente marcada por informalidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da marchinha nas plataformas digitais e nos blocos de rua, o movimento “Dom\u00e9stica n\u00e3o tem PIS n\u00e3o” conta com peti\u00e7\u00e3o online e camisetas com o slogan Chega de Racismo e Desigualdade – PIS J\u00e1!. O objetivo \u00e9 transformar a folia em press\u00e3o pol\u00edtica para que, ap\u00f3s 10 anos da Lei das Dom\u00e9sticas, a igualdade plena saia do papel. <\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 pouco tempo o Supremo Tribunal Federal reconheceu a exist\u00eancia do racismo estrutural no pa\u00eds. Por unanimidade, os ministros concordaram que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil e determinaram que haja a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para superar o quadro”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do instituto, Mario Avelino, a campanha ganha for\u00e7a com a recente decis\u00e3o un\u00e2nime do STF (18 de dezembro de 2025), que reconheceu o estado de racismo estrutural no governo federal e nos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, e deu prazo de um ano para a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal e autor da par\u00f3dia, s\u00e3o tr\u00eas anos de espera e in\u00e9rcia do Legislativo. “A letra da m\u00fasica \u00e9 divertida, mas a realidade legislativa \u00e9 tr\u00e1gica. A escolha da par\u00f3dia serve para expor a lentid\u00e3o e o preconceito racial e de g\u00eanero vergonhoso do governo e do Congresso Nacional em Bras\u00edlia – pois Senado e C\u00e2mara tamb\u00e9m agem como racistas estruturais ao ignorarem a urg\u00eancia dessa pauta”.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, onde em 27\/03\/2023 o IDL deu entrada na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa – CLP, na Sugest\u00e3o de Projeto Lei 2\/2023 que originou o Projeto de Lei 2902\/2023), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior, segundo Mario Avelino, pois o Projeto foi anexado (apensado) a projetos que est\u00e3o parados desde 2003, ou seja, foi engavetado, tamb\u00e9m por press\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
“Em 2023, o Instituto Dom\u00e9stica Legal pediu ao presidente Lula a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria. O \u00faltimo of\u00edcio foi enviado em 28\/12\/2025, mas s\u00f3 recebemos respostas evasivas dos minist\u00e9rios. Enquanto isso, a \u00fanica categoria majoritariamente negra e feminina do pa\u00eds continua sem direito ao abono”, diz Avelino.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do instituto avalia que “negar o PIS a quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 manter a l\u00f3gica da Casa Grande. Se o Congresso \u00e9 lento e submisso ao or\u00e7amento, o presidente Lula tem a caneta na m\u00e3o. Ele pode editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) agora e resolver isso num estalar de dedos, cumprindo a ordem do Supremo”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da marchinha nas plataformas digitais e nos blocos de rua, o movimento “Dom\u00e9stica n\u00e3o tem PIS n\u00e3o” conta com peti\u00e7\u00e3o online e camisetas com o slogan Chega de Racismo e Desigualdade – PIS J\u00e1!. O objetivo \u00e9 transformar a folia em press\u00e3o pol\u00edtica para que, ap\u00f3s 10 anos da Lei das Dom\u00e9sticas, a igualdade plena saia do papel. <\/p>\n\n\n\n
No Brasil, em 2025, havia cerca de 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos. Destes, 1,34 milh\u00e3o estavam com carteira assinada (formais) e aproximadamente 4,2 milh\u00f5es atuavam sem registro (informais). Os dados s\u00e3o da PNAD Cont\u00ednua\/IBGE e RAIS\/eSocial. A categoria \u00e9 fortemente marcada por informalidade.<\/p>\n\n\n\n
Em 24\/04\/2023, o Instituto Dom\u00e9stica Legal (IDL) deu entrada no Senado Federal na Sugest\u00e3o de Projeto de Lei 4\/2023, que gerou o PLP 147\/2023. O projeto at\u00e9 andou: foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) em 07\/07\/2023, e depois na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em 18\/10\/2023, ambas com relatoria do senador Paulo Paim. Em 19\/10\/2023, seguiu para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde est\u00e1 travado por press\u00e3o do governo, apesar de j\u00e1 termos, desde 12\/09\/2025, o relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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