Fim da escala 6×1, taxa de juros e programa de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o foram alguns dos temas levantados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). <\/p>\n\n\n\n
Boulos avalia que o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga no Brasil deve levar ao aumento da produtividade e deu exemplos de empresas que j\u00e1 adotaram novos regimes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de escala \u00e9 amplamente usado em varejo (lojas, shoppings), ind\u00fastrias, hospitais, hotelaria e restaurantes, onde a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisa da FGV<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, de 2024, envolvendo 19 empresas que reduziram a jornada de trabalho apontou aumento de receita de 72% delas e de cumprimento de prazos em 44%. “Est\u00e3o reduzindo mesmo sem a legisla\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n\n\n\n O ministro contou ainda que a Microsoft, no Jap\u00e3o, adotou a escala 4 por 3 e teve aumento de 40% na produtividade individual do trabalhador. Boulos tamb\u00e9m deu exemplo de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n “A Isl\u00e2ndia em 2023 reduziu para 35 horas semanais, com jornada 4 por 3. Sabe o que aconteceu? A economia da Isl\u00e2ndia cresceu 5% e a produtividade do trabalho aumentou 1,5%. Nos Estados Unidos, houve redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 35 minutos de trabalho por dia nos \u00faltimos tr\u00eas anos. N\u00e3o foi uma lei, isso aconteceu pela pr\u00f3pria din\u00e2mica do mercado e aumentou em m\u00e9dia 2% da produtividade”, disse.<\/p>\n\n\n\n Segundo Boulos, a baixa produtividade da economia \u00e9 um dos argumentos de quem \u00e9 contra a mudan\u00e7a na escala de trabalho.<\/p>\n\n\n\n O ministro avalia que “que uma produtividade menor que a m\u00e9dia no Brasil n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do trabalhador, \u00e9 do setor privado que n\u00e3o investe em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia. Quase todo o investimento em inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e pesquisa no Brasil \u00e9 do setor p\u00fablico. O setor privado brasileiro \u00e9 um dos que menos investe, proporcionalmente aos pa\u00edses no mesmo patamar”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n Proposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta defendida pelo governo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das atuais 44 horas semanais de trabalho para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, em um regime de, no m\u00e1ximo, cinco dias de trabalho por dois de folga (6×1). A medida deve incluir ainda um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00f5es para micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n “Essa \u00e9 a proposta que est\u00e1 sendo desenhada para todos os setores da economia no Brasil, por uma quest\u00e3o de dignidade dos trabalhadores”, disse Boulos, destacando que h\u00e1 um avan\u00e7o na discuss\u00e3o com o Congresso para que o tema seja votado ainda neste semestre.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro do ano passado, foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 8\/2025 que acaba com a escala 6×1. A PEC estabelece a jornada de trabalho de, no m\u00e1ximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana.<\/p>\n\n\n\n O projeto sofre resist\u00eancia de setores empresariais que tamb\u00e9m alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas com a contrata\u00e7\u00e3o de mais trabalhadores. Para Boulos, h\u00e1 um super dimensionamento do custo da redu\u00e7\u00e3o de escala de trabalho, mas que para os pequenos ser\u00e1 discutido um modelo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O ministro criticou os juros altos e afirmou que isso pressiona mais o setor produtivo: “Muitas vezes, esses pequenos neg\u00f3cios est\u00e3o endividados por essa taxa de juro escorchante, de agiotagem, que a gente tem no Brasil”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A taxa b\u00e1sica de juros (Selic), est\u00e1 em 15% ao ano. Mesmo com o recuo dos pre\u00e7os, a Selic continua no maior n\u00edvel desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Ap\u00f3s chegar a 10,5% ao ano em maio de 2024, a taxa come\u00e7ou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reuni\u00e3o de junho do ano passado, sendo mantida nesse n\u00edvel desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, contou, que o governo est\u00e1 desenvolvendo um projeto para que a popula\u00e7\u00e3o influencie diretamente a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A iniciativa, chamada Or\u00e7amento do Povo, visa estimular a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na defini\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Segundo Boulos, o projeto deve ser lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo m\u00eas e, neste primeiro ano, ser\u00e1 apenas did\u00e1tico, j\u00e1 que o Or\u00e7amento de 2026 j\u00e1 foi aprovado e sancionado. “A ideia \u00e9, justamente, criar essa cultura do povo apontar o dedo e decidir o que precisa no seu munic\u00edpio, qual a prioridade”, disse.<\/p>\n\n\n\n “O Brasil todo est\u00e1 acompanhando o esc\u00e2ndalo do or\u00e7amento secreto. O que \u00e9 o or\u00e7amento secreto? \u00c9 pegar uma fatia gigante, esse ano ficou R$ 61 bilh\u00f5es em emenda parlamentar e a\u00ed, muitas vezes, n\u00e3o tem transpar\u00eancia. Esse dinheiro vai pelo ralo, n\u00e3o se sabe para onde est\u00e1 indo. O que n\u00f3s vamos fazer? Mostrar que \u00e9 poss\u00edvel o povo se apropriar do or\u00e7amento do governo brasileiro”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Emenda parlamentar \u00e9 uma forma de destina\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico, indicada por deputados e senadores para finalidades espec\u00edficas, geralmente para obras, servi\u00e7os ou projetos em suas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Com o Or\u00e7amento do Povo, segundo o ministro Guilherme Boulos, cada cidad\u00e3o poder\u00e1 votar, uma vez, em alguma proposta para ser implementada em sua cidade. No primeiro ano, o objetivo \u00e9 chegar a cerca de 400 munic\u00edpios, incluindo todas as capitais.<\/p>\n\n\n\n O projeto ter\u00e1 um or\u00e7amento definido para cada localidade e os recursos sair\u00e3o dos minist\u00e9rios que aderirem \u00e0 iniciativa. Sete pastas j\u00e1 est\u00e3o no Or\u00e7amento do Povo.<\/p>\n\n\n\n Exemplos<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Por exemplo, a Sa\u00fade j\u00e1 ia gastar com ambul\u00e2ncia do Samu. Ent\u00e3o, uma parte desse gasto vamos deixar o povo definir quais s\u00e3o as cidades priorit\u00e1rias. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai ter, por exemplo, R$ 1 milh\u00e3o para ambul\u00e2ncia ou vai poder escolher pra\u00e7as com Wi-Fi, que \u00e9 um projeto do Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o; ou escolher salas de aula com ar-condicionado, que \u00e9 um projeto de climatiza\u00e7\u00e3o das escolas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; ou tantos MovCEU, que \u00e9 um projeto do Minist\u00e9rio da Cultura de levar a cultura itinerante para as comunidades”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o ministro, a proposta mais votada \u00e9 aquela que ser\u00e1 entregue pelo governo. “Quando voc\u00ea cria essa cultura – de botar o dedo e dizer para onde vai o dinheiro – ningu\u00e9m segura mais o povo. E \u00e9 isso que a gente quer”, acrescentou o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fim da escala 6×1, taxa de juros e programa de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o foram alguns dos temas levantados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). 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