{"id":3778,"date":"2026-01-21T05:26:04","date_gmt":"2026-01-21T08:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=3778"},"modified":"2026-01-21T05:26:04","modified_gmt":"2026-01-21T08:26:04","slug":"lula-manda-agu-investigar-apagoes-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=3778","title":{"rendered":"Lula manda AGU investigar apag\u00f5es em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

Os apag\u00f5es em S\u00e3o Paulo v\u00e3o ser investigados pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ap\u00f3s ordem do presidente Lula. Uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o criou um grupo especial que vai avaliar os casos e as medidas adotadas pela concession\u00e1ria Enel.<\/p>\n\n\n\n

Os procuradores v\u00e3o analisar todos os epis\u00f3dios relevantes de queda na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, de 2023 em diante.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final deve ficar pronto em 19 de fevereiro, quando o grupo de trabalho completar\u00e1 um m\u00eas de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O documento dever\u00e1 ter a descri\u00e7\u00e3o dos casos avaliados, a an\u00e1lise das provid\u00eancias adotadas pela Enel e a indica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis medidas jur\u00eddicas e institucionais.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio vai embasar decis\u00f5es<\/h1>\n\n\n\n

O documento vai embasar a decis\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre a\u00e7\u00f5es que podem ser tomadas. O \u00faltimo apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo ocorreu entre os dias 8 e 14 de dezembro, deixando cerca de 4 milh\u00f5es de consumidores sem energia. O Procon de S\u00e3o Paulo multou a concession\u00e1ria em R$ 14 milh\u00f5es por causa desse epis\u00f3dio e de outros que ocorreram entre 21 e 23 de setembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Advogado \u00e9 reeleito para a ABF<\/h1>\n\n\n\n

O advogado Fernando Tardioli Lima foi reeleito membro do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF) no tri\u00eanio 2026-2028, consolidando sua atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no ambiente jur\u00eddico do franchising.<\/p>\n\n\n\n

Tardioli Lima possui atua\u00e7\u00e3o reconhecida nas \u00e1reas de direito empresarial e franchising, com mais de duas d\u00e9cadas de experi\u00eancia no assessoramento de redes franqueadoras e grandes opera\u00e7\u00f5es empresariais no Brasil. Seu trabalho contribui para o fortalecimento do ambiente regulat\u00f3rio, das melhores pr\u00e1ticas de compliance e da governan\u00e7a no setor de franchising.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es internacionais do setor<\/h1>\n\n\n\n

O advogado, s\u00f3cio-fundador do Tardioli Lima Advogados, acumula experi\u00eancias relevantes em institui\u00e7\u00f5es internacionais do setor.<\/p>\n\n\n\n

Ele j\u00e1 foi diretor jur\u00eddico da ABF, da World Franchise Council (WFC) e da Federa\u00e7\u00e3o Ibero-Americana de Franquias (Fiaf), posi\u00e7\u00f5es que ampliam sua atua\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior no segmento de franchising.<\/p>\n\n\n\n

‘Turil\u00e2ndia News’<\/h1>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MP-MA) denunciou o prefeito de Turil\u00e2ndia, Jos\u00e9 Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curi\u00f3; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curi\u00f3; a vice-prefeita, T\u00e2nya Karla e a ex-vice-prefeita de Turil\u00e2ndia Jana\u00edna Soares Lima pelo esquema de desvio de R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o penal<\/h1>\n\n\n\n

Assinada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira, a den\u00fancia foi protocolada na segunda (19) e enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Gra\u00e7a Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA), que decidir\u00e1 se a a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 aceita.<\/p>\n\n\n\n

Dez denunciados<\/h1>\n\n\n\n

No total, 10 pessoas foram denunciadas: al\u00e9m do staff, Domingos S\u00e1vio Fonseca Silva (pai do prefeito), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irm\u00e3os do prefeito), Jos\u00e9 Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curi\u00f3), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silv\u00e9rio Amorim Pereira (cunhados do prefeito).<\/p>\n\n\n\n

Venda de notas<\/h1>\n\n\n\n

O esquema que causou danos aos cofres de Turil\u00e2ndia ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licita\u00e7\u00f5es simuladas. O MP estimou o dano, em R$ 56.328.937,59. O valor foi levantado a partir dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021. O prefeito e pessoas pr\u00f3ximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos.<\/p>\n\n\n\n

‘Em fam\u00edlia’<\/h1>\n\n\n\n

“No \u00e2mbito do n\u00facleo pol\u00edtico, a participa\u00e7\u00e3o de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coes\u00e3o interna e blindagem patrimonial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, funcionando como verdadeiro c\u00edrculo de confian\u00e7a destinado \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o, dissimula\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o dos valores il\u00edcitos”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/h1>\n\n\n\n

Com base nas investiga\u00e7\u00f5es, o MP pede a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitat\u00f3rio, corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de capitais. Al\u00e9m disso, a den\u00fancia pede o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.<\/p>\n\n\n\n

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\u00daltimas Not\u00edcias<\/h3>\n\n\n\n