{"id":3755,"date":"2026-01-20T05:30:15","date_gmt":"2026-01-20T08:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=3755"},"modified":"2026-01-20T05:30:15","modified_gmt":"2026-01-20T08:30:15","slug":"simples-nacional-o-que-muda-na-distribuicao-de-lucro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=3755","title":{"rendered":"Simples Nacional: o que muda na distribui\u00e7\u00e3o de lucro"},"content":{"rendered":"\n

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional precisam ficar atentas a uma mudan\u00e7a importante na forma de distribuir lucros e dividendos aos s\u00f3cios. A nova regra, prevista na Lei n\u00ba 15.270\/2025, determina a reten\u00e7\u00e3o de 10% de Imposto de Renda na fonte quando os valores pagos a uma mesma pessoa f\u00edsica ultrapassarem R$ 50 mil no m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a lei n\u00e3o citar diretamente o Simples Nacional, a Receita Federal esclareceu recentemente, em material oficial de Perguntas e Respostas sobre a Tributa\u00e7\u00e3o de Altas Rendas, que a regra tamb\u00e9m se aplica a esse regime. Ou seja, n\u00e3o importa se a empresa est\u00e1 no lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional: a reten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita sempre que o limite mensal for ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n

Reten\u00e7\u00e3o de 10% ao m\u00eas<\/h1>\n\n\n\n

“Na pr\u00e1tica, isso significa que, ao distribuir mais de R$ 50 mil em lucros ou dividendos para um s\u00f3cio em um mesmo m\u00eas, a empresa dever\u00e1 reter 10% do valor pago e recolher o imposto por meio de um Documeto de Arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal (Darf) espec\u00edfico at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte. A responsabilidade pelo recolhimento \u00e9 da pr\u00f3pria empresa”, explica a advogada tributarista Sueny Almeida, do escrit\u00f3rio Veloso de Melo.<\/p>\n\n\n\n

Valores recebidos<\/h1>\n\n\n\n

“Os s\u00f3cios tamb\u00e9m precisam estar atentos, pois os valores recebidos poder\u00e3o sofrer uma redu\u00e7\u00e3o imediata em fun\u00e7\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o do imposto, mesmo quando os lucros forem regularmente apurados e distribu\u00eddos”, complementa Sueny. Um ponto positivo \u00e9 a regra de transi\u00e7\u00e3o mantida pela Receita Federal. Lucros que foram apurados at\u00e9 o ano-calend\u00e1rio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Autua\u00e7\u00f5es, multas e juros<\/h1>\n\n\n\n

Segundo a Receita, deixar de fazer essa reten\u00e7\u00e3o pode gerar autua\u00e7\u00f5es, multas e juros, j\u00e1 que o imposto \u00e9 considerado obriga\u00e7\u00e3o da fonte pagadora. Mesmo existindo discuss\u00f5es jur\u00eddicas sobre a compatibilidade da medida com o tratamento diferenciado dado \u00e0s PMEs, a orienta\u00e7\u00e3o do Fisco deixa claro como ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir de 2026. A nova exig\u00eancia deve impactar diretamente a rotina financeira e cont\u00e1bil das empresas do Simples Nacional, especialmente aquelas que utilizam a distribui\u00e7\u00e3o de lucros como principal forma de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conta Simples<\/h1>\n\n\n\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios brasileiros abriu espa\u00e7o para um novo perfil de empreendedor: criadores digitais, infoprodutores e PMEs que realizam transa\u00e7\u00f5es internacionais. \u00c9 neste cen\u00e1rio que a Conta Simples – plataforma de gest\u00e3o de despesas corporativas -, lan\u00e7a a Conta Simples Global, em d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancias<\/h1>\n\n\n\n

O produto permite transfer\u00eancias que chegam a US$ 2 (contra 1% do valor em concorrentes), emiss\u00e3o de cart\u00f5es gratuitos em d\u00f3lar para an\u00fancios online (Google, Meta, TikTok) e a integra\u00e7\u00e3o com marketplaces digitais. A abertura de conta acontece em at\u00e9 dois dias e o suporte \u00e9 oferecido via WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

Movimenta\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 ajudar esse p\u00fablico a realizar movimenta\u00e7\u00f5es na moeda americana sem a cobran\u00e7a de Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e economizar cerca de 50% em tarifas em rela\u00e7\u00e3o a bancos tradicionais. Os usu\u00e1rios podem centralizar suas finan\u00e7as e realizar pagamentos para outros pa\u00edses de forma simples.<\/p>\n\n\n\n

Estimativa<\/h1>\n\n\n\n

Uma estimativa da Goldman Sachs, por exemplo, revela que o setor de Creator Economy deve atingir US$ 480 bilh\u00f5es at\u00e9 2027. Al\u00e9m disso, um estudo da Juniper Research mostra que as transa\u00e7\u00f5es B2B devem alcan\u00e7ar US$ 224 trilh\u00f5es at\u00e9 2030, com os cart\u00f5es virtuais respondendo por 83% do mercado global em 2029.<\/p>\n\n\n\n

US$ 1 bilh\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n

De acordo com o CEO e cofundador da Conta Simples, Rodrigo Tognini, a expectativa \u00e9 que o lan\u00e7amento ajude a fintech a dobrar a base de clientes globais em 12 meses e movimente US$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 o fim de 2028. “Acreditamos que podemos nos tornar uma refer\u00eancia para os empreendedores brasileiros que operam fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Expertise<\/h1>\n\n\n\n

“\u00c9 um produto global, mas definitivamente traz a expertise e o toque local. A solu\u00e7\u00e3o remove burocracias em tarefas operacionais, reduz taxas e se adapta \u00e0 realidade brasileira e \u00e0s demandas de cada empreendedor. Em poucos cliques, o usu\u00e1rio pode gerenciar sua opera\u00e7\u00e3o”, pontua Tognini.<\/p>\n\n\n\n

Compartilhe:<\/p>\n\n\n\n

Facebook<\/a> Twitter<\/a> Telegram<\/a> WhatsApp<\/a> Messenger<\/a> Skype<\/a> LinkedIn<\/a> Email<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00daltimas Not\u00edcias<\/h3>\n\n\n\n