{"id":3651,"date":"2026-01-15T06:45:30","date_gmt":"2026-01-15T09:45:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=3651"},"modified":"2026-01-15T06:45:30","modified_gmt":"2026-01-15T09:45:30","slug":"lei-do-salario-minimo-faz-90-anos-mas-ha-o-que-comemorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=3651","title":{"rendered":"Lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo faz 90 anos. Mas h\u00e1 o que comemorar?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, 21,9 milh\u00f5es de benef\u00edcios do INSS t\u00eam o valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse n\u00famero corresponde a 62,5% do total de 35,15 milh\u00f5es de benef\u00edcios do RGPS | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sal\u00e1rio m\u00ednimo completa 90 anos e, apesar de ter representado um avan\u00e7o para trabalhadores naquela \u00e9poca, hoje est\u00e1 abaixo do desejado. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em dezembro de 2025, o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio deveria ser R$ 7.106,83. Atualmente, o piso nacional est\u00e1 em R$ 1.621. Embora a disparidade seja grande, \u00e9 importante destacar que o m\u00ednimo serve de base para pagamento de muitas categorias. Ent\u00e3o, existe motivo para comemora\u00e7\u00e3o, segundo as centrais sindicais que pontuam&nbsp;sua import\u00e2ncia para o trabalhador e desafios para o presente e futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mensalmente, o Dieese estima o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio com base no valor da cesta b\u00e1sica mais cara e levando em considera\u00e7\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o constitucional que estabelece que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da fam\u00edlia dele (quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crian\u00e7as que equivalem a um adulto) com alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se ter uma ideia,&nbsp;21,9 milh\u00f5es de benef\u00edcios pagos pelo&nbsp;Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) t\u00eam o valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse n\u00famero corresponde a 62,5% do total de 35,15 milh\u00f5es de benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). J\u00e1 os que recebem acima do piso corresponde a 12,9 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o sal\u00e1rio m\u00ednimo federal seja aplicado na maior parte do pa\u00eds, alguns estados possuem pisos salariais regionais, geralmente superiores ao valor nacional. \u00c9 o caso de S\u00e3o Paulo (R$ 1.804,00 ou conforme o Acordo Coletivo, se o empregador seguir), Rio de Janeiro (R$ 1.621,00), Paran\u00e1 (R$ 2.057,59), Santa Catarina (R$ 1.730,00) e Rio Grande do Sul (R$ 1.789,04), explica Mario Avelino, presidente da Dom\u00e9stica Legal. Mesmo assim, tamb\u00e9m est\u00e3o abaixo do m\u00ednimo apontado pelo Dieese.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A&nbsp;cesta b\u00e1sica ficou mais cara em 17 capitais, segundo levantamento do Dieese e da Conab.&nbsp; A eleva\u00e7\u00e3o mais importante foi em Macei\u00f3, onde o custo m\u00e9dio da cesta variou 3,19%. Em seguida, aparecem Belo Horizonte, com aumento de 1,58%; Salvador (1,55%), e Bras\u00edlia (1,54%). &#8220;N\u00e3o h\u00e1 aposentado que aguente&#8221;, dispara Yedda Gaspar, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), Yedda Gaspar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cesta b\u00e1sica mais cara do pa\u00eds continua a ser a de S\u00e3o Paulo, onde o custo m\u00e9dio chegou a R$ 845,95, seguida por Florian\u00f3polis (R$ 801,29), Rio de Janeiro (R$ 792,06) e Cuiab\u00e1 (R$ 791,29). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composi\u00e7\u00e3o da cesta \u00e9 diferente, o menor valor m\u00e9dio foi em Aracaju (R$ 539,49).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">A cria\u00e7\u00e3o do piso nacional<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.correiodamanha.com.br\/_midias\/jpg\/2022\/12\/13\/600x378\/1_magnavita_02-110311.jpeg?20221213225044?20221213225044\" width=\"640\" height=\"410\" alt=\"\">Em Volta Redonda, na \u00e9poca um distrito oper\u00e1rio de Barra Mansa, Get\u00falio Vargas usou um dos \u00edcones do capitalismo na festa dos Dia dos Trabalhadores | Foto: CM<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei que criou o sal\u00e1rio m\u00ednimo (Lei 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, demarcou uma reordena\u00e7\u00e3o social e incomodou elites econ\u00f4micas, avaliam historiadores ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro artigo da lei enuncia: &#8220;Todo trabalhador tem direito, em pagamento do servi\u00e7o prestado, a um sal\u00e1rio m\u00ednimo capaz de satisfazer, em determinada regi\u00e3o do pa\u00eds e em determinada \u00e9poca, suas necessidades normais de alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene e transporte&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o professor de hist\u00f3ria Mateus Gamba Torres, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), durante os anos 1910 e 1920, ocorreram greves no Brasil com exig\u00eancia de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;At\u00e9 ent\u00e3o, o contrato era civil, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. N\u00e3o existia um valor m\u00ednimo que o empregador deveria pagar&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inclusive, desde o final do s\u00e9culo 19, como ele explica, movimentos de trabalhadores e o contexto internacional, como a legisla\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada de outros pa\u00edses (entre elas a do Uruguai) favoreceram a evolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro pesquisador, o professor Deusdedith Rocha, do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Ceub), aponta que se trata de um per\u00edodo de reorganiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Esse \u00e9 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais agroexportadora para uma sociedade cada vez mais urbana e industrial&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo ele, a mudan\u00e7a introduziu uma nova cultura, ainda que fosse efetiva, na pr\u00e1tica, na Regi\u00e3o Sudeste. Rocha avalia que, em que pese a evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a legisla\u00e7\u00e3o favoreceu o controle pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o a esse momento, Mateus Torres, da UnB, ressalta que a hist\u00f3ria das conquistas de cidadania por parte da classe trabalhadora tem rela\u00e7\u00e3o com as press\u00f5es exercidas sobre os representantes p\u00fablicos, como foi o caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Press\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas sofreu press\u00f5es das elites econ\u00f4micas, conforme identificam os pesquisadores, mesmo com mais dinheiro injetado na economia. De acordo com o professor Deusdedith Rocha, a elite brasileira teve postura ambivalente ao receber a novidade do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Tanto resistiu quanto se acomodou estrategicamente para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as que ocorriam naquele momento. As desconfian\u00e7as do setor agr\u00e1rio eram compensada pela ideia de estabiliza\u00e7\u00e3o social&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mateus Gamba, da UnB, acrescenta que o m\u00ednimo se consolidou como conquista fundamental para a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;O trabalhador percebeu o sal\u00e1rio m\u00ednimo como algo fundamental para ter a possibilidade maior de sobreviv\u00eancia&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Centrais sindicais comemoram a data<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o da Lei do Sal\u00e1rio M\u00ednimo foi celebrada pelas centrais sindicais, que apontam desafios para o presente e futuro. &#8220;O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 fundamental porque baliza primeiro aquelas categorias sem piso salarial. Em segundo, os aposentados e pensionistas. Ele acaba sendo um importante instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda em nosso pa\u00eds&#8221;, diz Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio geral da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Juruna recorda que as centrais sindicais lutaram para que o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo passasse a ser um instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda. &#8220;O reajuste foi conquistado no Congresso e, com isso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo acabou conseguindo um aumento real, o que foi cortado nos governos [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro, ficando s\u00f3 o INPC&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele lembra que a pol\u00edtica do aumento real foi resgatada no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. &#8220;Agora houve a volta do balizamento real, um pouco menor, o que \u00e9 ainda importante, mesmo que menor&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Ariovaldo de Camargo, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), o sal\u00e1rio m\u00ednimo &#8220;para os trabalhadores da ativa \u00e9 um colch\u00e3o, um referencial importante, mas aqu\u00e9m do necess\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Camargo defende que \u00e9 preciso que haja uma pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o &#8220;mais acelerada&#8221; e que o reajuste real se torne uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o apenas de governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, tamb\u00e9m celebra a import\u00e2ncia do sal\u00e1rio m\u00ednimo. &#8220;\u00c9 uma garantia fundamental para os trabalhadores. O fato de ter um piso constitucional garante minimamente o poder de compra da classe trabalhadora&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leite ressalta que o governo Lula trouxe de volta a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que permite reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o, mas reconhece que houve uma desvaloriza\u00e7\u00e3o ao longo dos anos. &#8220;O sal\u00e1rio m\u00ednimo perdeu boa parte de seu poder de compra comparado a quando foi institu\u00eddo. O Dieese calcula que o valor ideal atualmente estaria em R$ 7.106,83&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, 21,9 milh\u00f5es de benef\u00edcios do INSS t\u00eam o valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. 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