No dia que o sal\u00e1rio m\u00ednimo completa 90 anos, e est\u00e1 bem aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para manter uma fam\u00edlia de 4 pessoas (R$ 7,1 mil), segundo o Dieese, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) denunciou que o vencimento-base de alguns cargos de docente no estado do Rio de Janeiro est\u00e1 abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que foi reajustado para R$ 1.621 em 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Rio (Seeduc), no entanto, explica que o vencimento dos professores \u00e9 regulamentado pela Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738\/2008), e n\u00e3o pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 estipulado pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a edi\u00e7\u00e3o mais recente do caderno de remunera\u00e7\u00e3o apresentado pela Subsecretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SUBGEP), de junho de 2025, mostra que um professor docente I – 18 horas de refer\u00eancia 3 tem vencimento-base de R$ 1.588,41. J\u00e1 as refer\u00eancias 1, 2, 3 e 4 de professor docente II – 22 horas t\u00eam vencimentos de R$ 1.125,55, R$ 1.260,61, R$ 1.411,92 e R$ 1.581,31, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O pessoal de apoio t\u00eam vencimento-base a partir de R$ 802,62 (refer\u00eancia 3 do n\u00edvel elementar) e continuam com vencimento-base menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 a refer\u00eancia 3 do cargo de n\u00edvel superior, que recebe R$ 1.604,52. “O Sepe lembra que a desvaloriza\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o da rede estadual \u00e9 fruto do descaso e de pol\u00edticas que, entram governos e saem governos, mant\u00eam a pr\u00e1tica do arrocho e de n\u00e3o concess\u00e3o de reajustes que garantam, no m\u00ednimo, a reposi\u00e7\u00e3o das perdas com a infla\u00e7\u00e3o”, disse o sindicato.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Seeduc, “a remunera\u00e7\u00e3o do servidor n\u00e3o \u00e9 calculada apenas pelo vencimento-base, mas com a soma deste com a rubrica da complementa\u00e7\u00e3o do piso, conforme determina a lei”. A pasta acrescentou que o ajuste de 2026 ainda n\u00e3o foi publicado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e que, “t\u00e3o logo isso ocorra, o Rio de Janeiro publicar\u00e1 um decreto com o devido reajuste”.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) prorrogou por 60 dias a dura\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho multidisciplinar criado para realizar estudos para a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar no \u00e2mbito da JT. A determina\u00e7\u00e3o foi publicada no ato CSJT.GP.SG.SGPES 1, de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Fenajufe, desde o in\u00edcio de 2025, a federa\u00e7\u00e3o vem atuando pela corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es criadas por atos do CSJT que prejudicavam servidores e servidoras quanto \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade na Justi\u00e7a do Trabalho. O Conselho suspendeu, em junho passado, os efeitos dos atos 16, 17 e 18\/2025.<\/p>\n\n\n\n
O GT foi criado em novembro “para promover a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da equaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar entre magistrados e servidores da Justi\u00e7a do Trabalho de primeiro e segundo graus”. A coordena\u00e7\u00e3o ficou a cargo da conselheira Maria Helena Mallmann.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro de 2025, o Sintrajufe\/RS protocolou requerimento junto ao CSJT, para que fosse implementado um aumento emergencial do valor do subs\u00eddio mensal, pelo menos at\u00e9 a conclus\u00e3o dos estudos do grupo de trabalho. A solicita\u00e7\u00e3o do sindicato considerou o aumento dos valores do plano de sa\u00fade do TRT-4.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o abertas at\u00e9 3 de fevereiro as inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de professores e profissionais de assist\u00eancia estudantil para atuar no Programa Partiu IF do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Podem participar da sele\u00e7\u00e3o servidores do instituto ou de outras esferas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico que consta no Edital Proen 01\/20026, no qual constam todas as informa\u00e7\u00f5es. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por an\u00e1lise curricular de t\u00edtulos e experi\u00eancia profissional e por entrevista, ambas de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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