Turil\u00e2ndia, munic\u00edpio com 33.219 pessoas, no interior do Maranh\u00e3o, voltou ao notici\u00e1rio. Dessa vez por conta da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o da c\u00fapula administrativa da cidade. Ap\u00f3s o pedido de exonera\u00e7\u00e3o de dez promotores de Justi\u00e7a que integram o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MP-MA), o Tribunal de Justi\u00e7a do estado manteve a pris\u00e3o de acusados por desvio de R$ 56 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n
Contrariando o parecer do Gaeco, procurador-geral de Justi\u00e7a do estado, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira, pediu a liberdade provis\u00f3ria dos presos. O que foi negado pela desembargadora Gra\u00e7a Amorim, da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-MA.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o da desembargadora do TJ, o prefeito e a primeira-dama do munic\u00edpio e demais suspeitos seguem presos. A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu uma crise sem precedentes na cidade: todos os promotores pediram exonera\u00e7\u00e3o. Os promotores afirmaram que a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a enfraqueceu a atua\u00e7\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o no enfrentamento ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, al\u00e9m de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atua\u00e7\u00e3o institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investiga\u00e7\u00f5es complexas e na efetividade das medidas cautelares indispens\u00e1veis \u00e0 repress\u00e3o qualificada dessas organiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das implica\u00e7\u00f5es j\u00e1 oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excel\u00eancia”, apontou o pedido de exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como resposta, o procurador-geral, Danilo Ferreira, soltou nota afirmando que a exonera\u00e7\u00e3o em estruturas administrativas e em cargos de coordena\u00e7\u00e3o “s\u00e3o eventos naturais na din\u00e2mica institucional e n\u00e3o comprometem a continuidade das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas”. A nota diz ainda que as medidas adotadas e propostas pela Procuradoria-Geral est\u00e3o em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo nota da procuradoria, “as decis\u00f5es proferidas e as medidas requeridas n\u00e3o extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir m\u00e3o ou contornar as normas que regem o processo penal”. O texto afirma ainda que pris\u00e3o somente seria necess\u00e1ria se o caso fosse “gravoso”.<\/p>\n\n\n\n
Com a exonera\u00e7\u00e3o, o procurador-geral nomeou o procurador de Justi\u00e7a Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Intelig\u00eancia (Caei). A nota diz ainda que os demais integrantes da nova equipe ser\u00e3o nomeados para continuidade aos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o reafirma que seguir\u00e1 atuando com responsabilidade, firmeza e respeito \u00e0s leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrim\u00f4nio p\u00fablico, sempre com equil\u00edbrio, justi\u00e7a e compromisso com a sociedade maranhense”, encerra a nota da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Entre eles est\u00e3o o prefeito, Paulo Curi\u00f3, preso preventivamente no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds; a primeira-dama da cidade, Eva Curi\u00f3; a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serr\u00e3o, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. Al\u00e9m deles, 11 vereadores da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O esquema teria come\u00e7ado em 2021, quando Paulo Curi\u00f3 foi eleito pela primeira vez. As investiga\u00e7\u00f5es apontam um sistema organizado de corrup\u00e7\u00e3o, com empresas de fachada, notas frias, propina e fraudes em licita\u00e7\u00f5es. O promotor Fernando Berniz, do Gaeco, chegou a afirmar que o problema era generalizado.<\/p>\n\n\n\n
Ao decidir pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos investigados, a desembargadora Gra\u00e7a Amorim determinou a aplica\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar apenas para a pregoeira do munic\u00edpio, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, por ter sido diagnosticada com c\u00e2ncer de \u00fatero. Ela ter\u00e1 monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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