O ano come\u00e7a com dados cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e com iniciativas governamentais no combate ao feminic\u00eddio, assassinato de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero. O Brasil ocupa o 5\u00ba lugar no ranking mundial deste crime. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, quase metade dos processos registrados pelo Plant\u00e3o Judici\u00e1rio no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 \u00e0s 11h de 6 de janeiro deste ano, foram despachados 4.027 processos na capital fluminense. As medidas protetivas corresponderam a 47%. <\/p>\n\n\n\n
Em 2025, a plataforma Maria da Penha Digital – desenvolvido por alunos da UFRJ – aponta que no Estado do Rio de Janeiro, 4.014 mulheres pediram medidas protetivas. Desse total, 523 registros foram em dezembro. Ou seja, a m\u00e9dia \u00e9 de 11 pedidos por dia ou uma solicita\u00e7\u00e3o a cada 2h. Em 2025, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica foram 1.075 mortes de mulheres somente em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Para denunciar viol\u00eancia contra a mulher, seja a v\u00edtima ou pessoa pr\u00f3xima, basta ligar gratuitamente para a central 180.<\/p>\n\n\n\n
Formul\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para se ter uma ideia da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, em 2025, o governo federal criou o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (Fonar). A ferramenta visa padronizar o registro de informa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp).<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 subsidiar os profissionais de seguran\u00e7a e do sistema de justi\u00e7a com informa\u00e7\u00f5es precisas para que eles possam reconhecer o risco elevado de morte da mulher ou qualquer forma de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e ajud\u00e1-la com pedidos de medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n Descumprimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pa\u00eds registrou uma taxa de 18,3% de descumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia em 2024, o que corresponde a um total de 101.656 registros nas delegacias de pol\u00edcia. Os n\u00fameros foram divulgados pela primeira vez pelo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica em julho de 2025 e revelam uma falha no sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, com um crescimento de 10,8% nas viola\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o levantamento, a cada 10 mulheres com prote\u00e7\u00e3o judicial, quase duas tiveram a medida desrespeitada pelos agressores.<\/p>\n\n\n\n Os casos de descumprimento somaram 101.656 no ano passado, contra 87.642 em 2023. As medidas mais comuns concedidas pela Justi\u00e7a incluem a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o e contato com a v\u00edtima, al\u00e9m do afastamento do agressor do lar.<\/p>\n\n\n\n Dia de Luto e Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O alto n\u00famero de morte de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio fez o governo federal instituir o Dia Nacional de Luto e Mem\u00f3ria (Lei n\u00ba 15.334) em 17 de outubro, em homenagem tamb\u00e9m a jovem Elo\u00e1 Cristina Pimentel, assassinada em Santo Andr\u00e9 (SP), e a cria\u00e7\u00e3o da lei que determina publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio bienal sobre viol\u00eancia contra as mulheres. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e leva leva a assinatura das ministras M\u00e1rcia Lopes (Mulheres), Maca\u00e9 Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Margareth Menezes (Cultura).<\/p>\n\n\n\n Outra medida do governo foi o programa Antes que Aconte\u00e7a, criado para garantir recursos a a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da rede de apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com olhar especial para a preven\u00e7\u00e3o. Por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Programa Nacional das Salas Lil\u00e1s, instituindo diretrizes nacionais para fomentar e direcionar o acolhimento e atendimento especializado \u00e0s mulheres e meninas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica editou portaria para estabelecer que 10% dos repasses obrigat\u00f3rios do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica aos estados e ao DF sejam destinados ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos iniciou no final de dezembro de 2025, a campanha “Ass\u00e9dio N\u00e3o Decola, Feminic\u00eddio Tamb\u00e9m N\u00e3o”, nos aeroportos do pa\u00eds, para somar \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o no setor a\u00e9reo. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, e contou com a presen\u00e7a do ministro Silvio Costa Filho. A iniciativa marcou o in\u00edcio da veicula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, envolvendo profissionais da avia\u00e7\u00e3o e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa faz parte da segunda fase da campanha “Ass\u00e9dio N\u00e3o Decola”, iniciada em maio, voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres. A a\u00e7\u00e3o, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias de Aeroportos (ABR), orienta trabalhadores, empresas, passageiros e usu\u00e1rios sobre preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento ao ass\u00e9dio e os canais adequados de den\u00fancia e apoio.<\/p>\n\n\n\n “Todos os dias, infelizmente, mulheres s\u00e3o v\u00edtimas do feminic\u00eddio no Brasil. Por isso, decidimos fazer uma ampla campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, para que toda a popula\u00e7\u00e3o tenha uma aten\u00e7\u00e3o especial para essa pauta”, diz o ministro.<\/p>\n\n\n\n Para a gerente do Programa Mulheres na Avia\u00e7\u00e3o, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Ana Mota, a campanha do MPor refor\u00e7a a import\u00e2ncia de usar todos os locais para refor\u00e7ar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. “Nenhuma forma de viol\u00eancia pode ser naturalizada e nem tolerada em nenhum ambiente. N\u00f3s da Anac apoiamos essas iniciativas, que dialogam com a\u00e7\u00f5es dos nossos programas “Asas para Todos” e “Mulheres na Avia\u00e7\u00e3o”, e contribuem para que a avia\u00e7\u00e3o seja um espa\u00e7o que promove respeito, espa\u00e7o e dignidade.<\/p>\n\n\n\n Balan\u00e7o de 2024<\/p>\n\n\n\n Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica indicam um aumento de 26% no n\u00famero de tentativas de feminic\u00eddio em 2024. De janeiro a setembro de 2025, mais de 2,7 mil mulheres sofreram esse tipo de crime. Outras 1.075 morreram v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n A diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Samira Bueno, diz que \u00e9 preciso dar acolhimento \u00e0s v\u00edtimas e investir na educa\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 garantir que ela acesse uma delegacia de pol\u00edcia para ter uma medida protetiva de urg\u00eancia. \u00c9 garantir que ela tenha acesso a, por exemplo, programas de emprego, gera\u00e7\u00e3o de renda. Come\u00e7ar a trabalhar isso tamb\u00e9m desde a primeira inf\u00e2ncia com os meninos e as meninas no ambiente escolar, \u00e9 uma forma de a gente evitar que essas crian\u00e7as, as nossas crian\u00e7as de hoje, n\u00e3o sejam nem agressores amanh\u00e3 nem v\u00edtimas da viol\u00eancia”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano come\u00e7a com dados cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e com iniciativas governamentais no combate ao feminic\u00eddio, assassinato de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero. O Brasil ocupa o 5\u00ba lugar no ranking mundial deste crime. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, quase metade dos processos registrados pelo Plant\u00e3o Judici\u00e1rio no Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-3618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-propetos-de-lei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Campanha nos aeroportos do pa\u00eds<\/h1>\n\n\n\n