A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38\/2025, que define a reforma administrativa do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, conforme antecipado pelo Correio da Manh\u00e3 na edi\u00e7\u00e3o de 13 de novembro, vem perdendo apoio pol\u00edtico e pode n\u00e3o acontecer da forma prevista pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do Grupo de Trabalho que gestou a proposta protocolada em 28 de outubro. <\/p>\n\n\n\n
O texto j\u00e1 enfrenta uma debandada de parlamentares. At\u00e9 o momento, 20 deputados retiraram suas assinaturas do documento, informa a Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef). <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a confedera\u00e7\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o alcan\u00e7am sequer 1% dos mais de 12 milh\u00f5es de servidores e servidoras federais, estaduais e municipais do pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, a PEC – aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados em 2025 – atinge diretamente os direitos de servidores e da popula\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e abrindo espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas essenciais, hoje garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Um ponto destacado pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (AFPESP), Artur Marques, \u00e9 a incerteza do avan\u00e7o da proposta em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
“Cabe acentuar que o concurso p\u00fablico, que garante o m\u00e9rito, e a estabilidade, que preserva a independ\u00eancia t\u00e9cnica dos servidores, s\u00e3o instrumentos do Estado democr\u00e1tico de Direito”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da associa\u00e7\u00e3o ressalta que “qualquer reforma administrativa digna desse nome deve buscar moderniza\u00e7\u00e3o com valoriza\u00e7\u00e3o. Deve estimular o m\u00e9rito sem eliminar a estabilidade; promover forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sem destruir carreiras; corrigir distor\u00e7\u00f5es sem extinguir direitos.”<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tinha expectativa de aprovar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma administrativa ainda em 2025. O que n\u00e3o se cumpriu. Diante da perda de apoio a PEC 38 j\u00e1 \u00e9 considerada improv\u00e1vel at\u00e9 mesmo neste ano antes das elei\u00e7\u00f5es, que ocorre em outubro.<\/p>\n\n\n\n Ao longo do \u00faltimo ano, o presidente da Casa chegou a ajustar o discurso. Inicialmente confiante na tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da proposta, ele passou a admitir, em dezembro, que o tema enfrentaria resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A reforma administrativa envolve mudan\u00e7as nas regras do funcionalismo p\u00fablico e enfrenta oposi\u00e7\u00e3o de servidores e de parte do Parlamento, o que amplia a dificuldade de constru\u00e7\u00e3o de consenso em um ambiente pr\u00e9-eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Especula-se que Motta ter\u00e1 cerca de seis meses para articular e aprovar propostas na C\u00e2mara. Depois desse per\u00edodo, o Congresso tende a se esvaziar, segundo l\u00edderes do Cent\u00e3o, com parlamentares nos pr\u00f3prios estados para a campanha eleitoral. Nesse cen\u00e1rio, eles consideram dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o de um texto com forte impacto na economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38\/2025, que define a reforma administrativa do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, conforme antecipado pelo Correio da Manh\u00e3 na edi\u00e7\u00e3o de 13 de novembro, vem perdendo apoio pol\u00edtico e pode n\u00e3o acontecer da forma prevista pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do Grupo de Trabalho que gestou a proposta protocolada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}