O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) perdeu o desembargador Maur\u00edcio Silva Miranda, de 60 anos de idade, no \u00faltimo dia 4. O tribunal declarou luto oficial de tr\u00eas dias. A portaria foi publicada na segunda-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
Miranda atuou em casos de grande repercuss\u00e3o nacional, como o dos assassinos do jornalista M\u00e1rio Eug\u00eanio, h\u00e1 42 anos, dos jovens que queimaram o \u00edndio Galdino e o Crime da 113 Sul.<\/p>\n\n\n\n
Em maio de 2023, foi nomeado desembargador pelo presidente Lula para o quinto constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal no TJDFT. Fazia parte da 7\u00aa Turma C\u00edvel e da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Nascido em Bras\u00edlia, Maur\u00edcio Miranda formou-se em direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e em economia pelo Centro Universit\u00e1rio do DF (UDF). Maur\u00edcio Miranda era filho de agricultores do estado de Goi\u00e1s. Foi o primeiro da fam\u00edlia a conquistar um diploma de ensino superior. Miranda tamb\u00e9m era mestre em direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justi\u00e7a do MPDFT em 1991.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) no m\u00eas de janeiro ser\u00e1 diferenciado, tanto nos cart\u00f3rios eleitorais do interior e da capital quanto em sua sede. O atendimento presencial ao p\u00fablico estar\u00e1 dispon\u00edvel das 13h \u00e0s 17h, a partir desta quarta (7) at\u00e9 o dia 31, conforme estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o TRE-SP n\u00ba 312\/2025. Os servi\u00e7os eleitorais tamb\u00e9m podem ser acessados peloAutoatendimento e com o aux\u00edlio do Chatbot do TRE-SP. Para o atendimento presencial, o TRE-SP orienta a eleitora ou eleitor a realizar agendamento pr\u00e9vio no site.<\/p>\n\n\n\n
Em anos eleitorais solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o como alistamento para emiss\u00e3o do t\u00edtulo, coleta de biometria e transfer\u00eancias de local de vota\u00e7\u00e3o ficam suspensos dentro dos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o, seguindo o texto da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97). Em 2026, o fechamento do cadastro se dar\u00e1 a partir de 6 de maio, por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel procurar atendimento presencial com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Advogados e demais usu\u00e1rios da Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o j\u00e1 podem voltar a utilizar normalmente o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe). O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) comunicou que a plataforma retomou o funcionamento ap\u00f3s procedimentos de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
O sistema estava indispon\u00edvel desde a noite de 25 de dezembro de 2025, quando foram iniciados os trabalhos t\u00e9cnicos nos ambientes de 1\u00ba e 2\u00ba graus. A Administra\u00e7\u00e3o havia previsto que o retorno ocorreria somente nesta quarta-feira (7). O servi\u00e7o digital j\u00e1 est\u00e1 liberado ao p\u00fablico externo.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal esclareceu que o PJe \u00e9 a principal ferramenta de gest\u00e3o processual da JF1 e possibilita o andamento integralmente virtual das a\u00e7\u00f5es judiciais. A retomada do funcionamento garante a continuidade das atividades jurisdicionais e o acesso dos profissionais aos autos por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o restabelecimento do sistema, o TRF1 orienta cautela aos usu\u00e1rios. Segundo informou, as equipes respons\u00e1veis pela homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificaram inconsist\u00eancias relevantes ap\u00f3s o upgrade. Ainda assim, poder\u00e3o ocorrer instabilidades pontuais enquanto o ambiente opera em fase de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de problemas t\u00e9cnicos, o tribunal recomenda que o p\u00fablico externo siga as orienta\u00e7\u00f5es que vigoraram durante a paralisa\u00e7\u00e3o. Ou seja, encaminhando as demandas pelos telefones nos canais oficiais. Para magistrados, servidores e colaboradores internos, eventuais falhas devem ser relatadas no grupo do PJe no Teams.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento tecnol\u00f3gico promoveu uma mudan\u00e7a na plataforma. O PJe do TRF1 operava na vers\u00e3o 2.1.10 e passou a funcionar na vers\u00e3o 2.9.1. De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, o upgrade englobou mais de mil melhorias e corre\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ampliar a compatibilidade com a Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) perdeu o desembargador Maur\u00edcio Silva Miranda, de 60 anos de idade, no \u00faltimo dia 4. O tribunal declarou luto oficial de tr\u00eas dias. A portaria foi publicada na segunda-feira (5). Miranda atuou em casos de grande repercuss\u00e3o nacional, como o dos assassinos do jornalista M\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3488\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}