Por Martha Imenes<\/p>\n\n\n\n
O ano de 2025 foi movimentado no Portal de Not\u00edcias do Supremo Tribunal Federal (STF): mais de 1.800 mat\u00e9rias de janeiro a dezembro de 2025 foram publicadas. A m\u00e9dia foi de 150 mat\u00e9rias por m\u00eas, e outubro foi o m\u00eas com maior n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es: 203. O portal traz informa\u00e7\u00f5es sobre os julgamentos presenciais e virtuais do Plen\u00e1rio e das Turmas, al\u00e9m de decis\u00f5es individuais dos ministros e pautas institucionais.<\/p>\n\n\n\n
Temas como a participa\u00e7\u00e3o de pessoas casadas em cursos de forma\u00e7\u00e3o militar e a perda de bens por inadimpl\u00eancia est\u00e3o entre os mais vistos no ano. Em v\u00e1rios meses, o site teve mais de um milh\u00e3o de acessos, como em agosto, com 1.427.625 registros, em que o destaque foi a elei\u00e7\u00e3o do ministro Edson Fachin para a Presid\u00eancia do STF.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Fachin, em 29 de setembro, foram publicadas mais de 427 not\u00edcias no portal e 3.875 fotos no Flickr, resultado de mais de 500 pautas fotogr\u00e1ficas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Veja uma retrospectiva com o ranking das 10 mat\u00e9rias mais acessadas no Portal de Not\u00edcias do STF em 2025.<\/p>\n\n\n\n
10\u00b0 lugar: STF discute com Pol\u00edcia Federal formas de enfrentamento a organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam no RJ<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria da reuni\u00e3o sobre o tema, realizada em 26 de fevereiro, teve 72.264 acessos. A quest\u00e3o foi debatida entre os ministros Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso (aposentado) com a c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal. Fachin era o relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF das Favelas), que discute a letalidade policial em opera\u00e7\u00f5es contra o crime organizado em comunidades do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
9\u00b0 lugar: STF determina pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares<\/p>\n\n\n\n
No dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, por ter descumprido medidas cautelares, como a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais. O ministro verificou que Bolsonaro havia produzido conte\u00fado para ser publicado nas redes de apoiadores pol\u00edticos instigando ataques ao STF. Em 22 de novembro, o ministro revogou a pris\u00e3o domiciliar e decretou a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente, ao acolher pedido da Pol\u00edcia Federal com o aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
8\u00b0 lugar: Ministro Edson Fachin \u00e9 eleito pr\u00f3ximo presidente do STF<\/p>\n\n\n\n
Publicada em 13 de agosto, a mat\u00e9ria sobre a sess\u00e3o do Plen\u00e1rio que elegeu o ministro Edson Fachin para a Presid\u00eancia da Corte e o ministro Alexandre de Moraes para a Vice-Presid\u00eancia registrou 82.469 acessos. Em 29 de setembro, Fachin sucedeu o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso (aposentado) \u00e0 frente da gest\u00e3o da Corte e chefia o Tribunal e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no bi\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n\n\n\n
7\u00b0 lugar: STF decide que autor da a\u00e7\u00e3o deve comprovar falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Com 111.877 acessos, a mat\u00e9ria explica a decis\u00e3o do Plen\u00e1rio de que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por encargos decorrentes do n\u00e3o pagamento de verbas trabalhistas por prestadoras de servi\u00e7os se a decis\u00e3o se basear exclusivamente na premissa da invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, ou seja, de que caberia ao ente p\u00fablico comprovar que fiscalizou corretamente os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Segundo a decis\u00e3o, continua a caber \u00e0 parte autora da a\u00e7\u00e3o comprovar que houve comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano alegado e a conduta do poder p\u00fablico. A decis\u00e3o foi tomada no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 129647, com repercuss\u00e3o geral (Tema 1.118). Confira o resumo do julgamento.<\/p>\n\n\n\n
6\u00b0 lugar: Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro<\/p>\n\n\n\n
Publicada em 7 de janeiro, a mat\u00e9ria registra 118.949 acessos e traz um balan\u00e7o do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. At\u00e9 aquele momento, o STF havia condenado 371 pessoas e homologado acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal de outras 527 que admitiram a pr\u00e1tica de crimes menos graves perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os casos relativos ao 8 de janeiro envolvem mais de duas mil pessoas processadas por participa\u00e7\u00e3o nos ataques aos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes. Os atos antidemocr\u00e1ticos completam tr\u00eas anos em 2026, e o STF ter\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o especial para relembrar a data, com exposi\u00e7\u00e3o, document\u00e1rio e um balan\u00e7o de atividades do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
5\u00b0 lugar: Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria explica o julgamento do ?RE 608588, com repercuss\u00e3o geral (Tema 656), em que o Tribunal validou a cria\u00e7\u00e3o de leis municipais sobre o funcionamento de suas guardas civis em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a urbana e policiamento ostensivo, desde que elas respeitem e cooperem com outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, como as pol\u00edcias Civil e Militar. A not\u00edcia foi publicada em 20 de fevereiro e registra 135.520 acessos. Confira o resumo do julgamento.<\/p>\n\n\n\n
4\u00b0 lugar: STF valida perda extrajudicial de bens em caso de n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas<\/p>\n\n\n\n
No julgamento conjunto de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que questionavam o chamado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711\/2023), o Tribunal validou os procedimentos para a retomada de bens pela institui\u00e7\u00e3o financeira credora em caso de n\u00e3o pagamento de d\u00edvida estabelecida em contrato. Conforme o entendimento, a busca e a apreens\u00e3o de bens m\u00f3veis (como ve\u00edculos) e a execu\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis garantidos em hipotecas podem ser feitam mesmo sem a participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o foi tomada nas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)?7600,?7601?e?7608. A mat\u00e9ria, publicada em 22 de julho, registrou 148.442 acessos.<\/p>\n\n\n\n
3\u00b0 lugar: A pedido da PF e com aval da PGR, Supremo determina medidas cautelares contra Silas Malafaia<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia que explica as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o pastor foi publicada em 20 de agosto e registrou 206.800 acessos. A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito da Peti\u00e7\u00e3o?(PET) 14305 e inclu\u00eda a entrega de passaportes e a proibi\u00e7\u00e3o de se comunicar, por qualquer meio, com outros investigados e r\u00e9us em processos sobre tentativa de golpe de Estado e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
2\u00b0 lugar: STF suspende processos em todo o pa\u00eds sobre licitude de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria sobre a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes de suspender a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos que envolvam a chamada “pejotiza\u00e7\u00e3o” foi divulgada em 14 de abril e recebeu 311.642 acessos. O tema \u00e9 discutido no Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo?(ARE) 1532603, com repercuss\u00e3o geral (Tema 1.389). A decis\u00e3o a ser tomada pelo Tribunal nesse processo dever\u00e1 ser aplicada a todos casos semelhantes na Justi\u00e7a do pa\u00eds. Em outubro, os desafios econ\u00f4micos e sociais da “pejotiza\u00e7\u00e3o” foram discutidos por 48 especialistas em audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo ministro relator. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento do processo.<\/p>\n\n\n\n
1\u00b0 lugar: STF vai decidir se \u00e9 v\u00e1lida a regra que pro\u00edbe acesso de pessoas casadas a curso de forma\u00e7\u00e3o de militares<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o em que o STF reconheceu a repercuss\u00e3o geral do RE 1530083, que discutia regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880\/1980) que restringe o acesso de oficiais e pra\u00e7as casados a cursos de forma\u00e7\u00e3o em regime de internato, foi a campe\u00e3 de acessos em 2025, com 566.227 cliques. A not\u00edcia mais acessada, publicada em 19 de maio, no entanto, n\u00e3o tratou do julgamento do m\u00e9rito do processo, mas de uma fase anterior, em que a Corte reconheceu que a mat\u00e9ria tem natureza constitucional e apresenta interesse que vai al\u00e9m das partes diretamente envolvidas na causa. Em 27 de agosto, o Plen\u00e1rio julgou o m\u00e9rito do processo e decidiu que a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional, invalidando o dispositivo do Estatuto dos Militares que previa essa restri\u00e7\u00e3o. Confira o resumo do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Martha Imenes O ano de 2025 foi movimentado no Portal de Not\u00edcias do Supremo Tribunal Federal (STF): mais de 1.800 mat\u00e9rias de janeiro a dezembro de 2025 foram publicadas. A m\u00e9dia foi de 150 mat\u00e9rias por m\u00eas, e outubro foi o m\u00eas com maior n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es: 203. O portal traz informa\u00e7\u00f5es sobre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}