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O total ressarcido corresponde a 4,1 milh\u00f5es de pedidos n\u00e3o reconhecidos | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\nPor Martha Imenes<\/p>\n\n\n\n
O governo federal informou que j\u00e1 ressarciu R$ 2,8 milh\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, entidades de classe e organiza\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n
O total devolvido foi divulgado no \u00faltimo balan\u00e7o realizado pelo instituto, com base nos dados registrados at\u00e9 26 de dezembro pela autarquia.<\/p>\n\n\n\n
O total ressarcido atende 4,1 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de contesta\u00e7\u00e3o apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.<\/p>\n\n\n\n
Somente ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o o aposentado ou pensionista pode aderir ao acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o dinheiro ressarcido.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o balan\u00e7o do INSS, ao todo foram abertos 6,3 milh\u00f5es de pedidos de contesta\u00e7\u00e3o de descontos indevidos. Deste total, 6,2 milh\u00f5es s\u00e3o contesta\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios que n\u00e3o reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.<\/p>\n\n\n\n
Apenas em 131,5 mil pedidos abertos houve reconhecimento da autoriza\u00e7\u00e3o para os respectivos descontos de mensalidades.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 44 entidades foram contestadas pelo governo federal a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os descontos em benef\u00edcios do INSS. Do total de pedidos de apura\u00e7\u00e3o, as entidades responderam com documenta\u00e7\u00e3o a 1,59 milh\u00e3o de pedidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o balan\u00e7o, o canal de atendimento mais buscado pelos benefici\u00e1rios e pensionistas para contestar os descontos foi o Meu INSS (aplicativo e site): com 3,4 milh\u00f5es de pedidos ou 54,1% do total.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda posi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a central telef\u00f4nica 135, com 419,9 mil pedidos (6,6%), seguida pelo atendimento prestado em ag\u00eancias dos Correios (2,2 milh\u00f5es de pedidos, 35,5%). Por fim, est\u00e3o os pedidos abertos de of\u00edcio: 243 mil (3,8%).<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, o governo federal prorrogou o prazo de contesta\u00e7\u00e3o para 14 de fevereiro de 2026. Vale lembrar que a ades\u00e3o ao acordo de ressarcimento administrativo pelo governo federal vale para descontos realizados entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025. O acordo evita a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Como contestar<\/p>\n\n\n\n
Quem ainda n\u00e3o contestou os descontos poder\u00e1 faz\u00ea-lo de tr\u00eas formas:<\/p>\n\n\n\n
Aplicativo ou site Meu INSS, clicando em servi\u00e7o Consultar Descontos de Entidades Associativas;<\/p>\n\n\n\n
Central 135: liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica gratuita, de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h; e<\/p>\n\n\n\n
Correios: mais de 5 mil ag\u00eancias oferecem atendimento assistido e gratuito.<\/p>\n\n\n\n
No aplicativo Meu INSS \u00e9 preciso fazer login na conta Gov.br.<\/p>\n\n\n\n
Ao clicar em “N\u00e3o autorizei o desconto”, o benefici\u00e1rio registra a contesta\u00e7\u00e3o, e a entidade tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para responder.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o apresente uma resposta, o sistema abre automaticamente a op\u00e7\u00e3o para os aposentados e pensionistas fazerem a ades\u00e3o ao acordo de ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios est\u00e3o suspensos desde 23 de abril, quando a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que tornou p\u00fablica a exist\u00eancia de um esquema que lesou milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
As fraudes e os criminosos envolvidos tamb\u00e9m est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, no momento, em recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O total ressarcido corresponde a 4,1 milh\u00f5es de pedidos n\u00e3o reconhecidos | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ajuizou antes do in\u00edcio do recesso judicial de fim de ano mais um lote de a\u00e7\u00f5es regressivas para cobrar R$ 135 milh\u00f5es de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, esse \u00e9 o \u00faltimo lote de a\u00e7\u00f5es para cobrar das associa\u00e7\u00f5es de aposentados e pensionistas envolvidas em fraudes a devolu\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos do dinheiro que o INSS j\u00e1 devolveu aos aposentados lesados.<\/p>\n\n\n\n
Um terceiro lote j\u00e1 havia sido protocolado em dezembro. Com isso, o total de a\u00e7\u00f5es cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilh\u00f5es em pedidos para bloqueio de bens de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
Desse total, a Justi\u00e7a j\u00e1 concordou com o bloqueio de R$ 4,4 bilh\u00f5es, por\u00e9m somente R$ 514 milh\u00f5es foram encontrados at\u00e9 o momento, incluindo saldos em contas, 17 im\u00f3veis e 76 ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
O INSS, por sua vez, precisou desembolsar at\u00e9 o momento R$ 2,74 bilh\u00f5es para ressarcir 4,1 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que acusaram os descontos em suas aposentadorias ou pens\u00f5es, feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o ou com autoriza\u00e7\u00e3o fraudada.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es e entidades no quarto lote:<\/p>\n\n\n\n
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).<\/p>\n\n\n\n
Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab).<\/p>\n\n\n\n
Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores Ferrovi\u00e1rios (FITF\/CNTT\/CUT).<\/p>\n\n\n\n
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf).<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Tr\u00e1fego da Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea Centro Oeste (Astre).<\/p>\n\n\n\n
Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB).<\/p>\n\n\n\n
Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos).<\/p>\n\n\n\n
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT).<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es e entidades do terceiro lote.<\/p>\n\n\n\n
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT).<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Na\u00e7\u00e3o (Abapen).<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil. (Ambapen\/Abenprev).<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev).<\/p>\n\n\n\n
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap).<\/p>\n\n\n\n
Rede Ibero-Americana de Associa\u00e7\u00f5es de Idosos do Brasil (Riamm).<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados do Brasil – (AAB).<\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3o Brasileira de Aposentados da Previd\u00eancia – (UniBrasil).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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