Por Martha Imenes<\/p>\n\n\n\n
A Ouvidoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, vinculada ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) apresentou um relat\u00f3rio de atividades que mostrou avan\u00e7os do canal de recebimento de den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o. O evento, na sede do CNMP, em Bras\u00edlia, reuniu representantes das Ouvidorias de diversas unidades do MP brasileiro, das Policiais Civil, Militar e Federal, do F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Poder Executivo, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre institui\u00e7\u00f5es para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n\n\n\n
A ouvidora Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ivana Cei, destacou que “o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o deve atuar isoladamente, mas em conjunto com parceiros que compartilham dos mesmos objetivos”, ressaltando que a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para promover a\u00e7\u00f5es efetivas e alcan\u00e7ar resultados que beneficiem a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, o presidente da Comiss\u00e3o do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) e do Comit\u00ea Gestor do Plano Nacional de Gest\u00e3o de Documentos e Mem\u00f3rias do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Coplaname), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, enalteceu o papel da Ouvidoria Nacional como espa\u00e7o de escuta, acolhimento, resposta ao cidad\u00e3o e de aproxima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com segmentos sociais historicamente silenciados.<\/p>\n\n\n\n
A representante do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica Juliana Brand\u00e3o abordou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e da transpar\u00eancia, especialmente na coleta de dados para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Ela lembrou que o acesso a informa\u00e7\u00f5es sempre foi prec\u00e1rio e que essa realidade precisa mudar. “A nossa atua\u00e7\u00e3o como sociedade civil precisa muito de informa\u00e7\u00f5es e dados. \u00c9 justamente nesse ponto que eu vejo a converg\u00eancia do nosso trabalho com a atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Nacional”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de atividades<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, foi apresentado o relat\u00f3rio de atividades, que consolidou os principais avan\u00e7os da Ouvidoria Nacional. Entre os destaques est\u00e3o o fortalecimento dos canais especializados, como a Ouvidoria das Mulheres e a Ouvidoria de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Policial, que ampliaram a atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e ao abuso policial.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca a moderniza\u00e7\u00e3o dos fluxos de atendimento, a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alinhadas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a aprova\u00e7\u00e3o de normas estrat\u00e9gicas, como a Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n\u00ba 309\/2025. Essa norma regulamentou as atribui\u00e7\u00f5es das Ouvidorias-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, focando em um atendimento mais humanizado e acess\u00edvel para grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas novas publica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
A Ouvidoria Nacional lan\u00e7ou a obra in\u00e9dita “Elementos para uma atua\u00e7\u00e3o integrada: Minist\u00e9rio P\u00fablico e as For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica”. A publica\u00e7\u00e3o defende que a integra\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es e a preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pilares para enfrentar a viol\u00eancia policial e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. Para a ouvidora nacional, Ivana Cei, “a realidade que enfrentamos diariamente demonstra que nenhum \u00f3rg\u00e3o por si s\u00f3 \u00e9 capaz de dar respostas plenas ao complexo desafio da viol\u00eancia, da criminalidade e da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. \u00c9 justamente por isso que a integra\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e”.<\/p>\n\n\n\n
Estruturada em quatro partes, a obra re\u00fane fundamentos constitucionais, experi\u00eancias pr\u00e1ticas e propostas colaborativas. “N\u00e3o \u00e9 um manual. \u00c9 um suporte te\u00f3rico para promover trocas e atua\u00e7\u00e3o conjunta entre promotores e agentes de seguran\u00e7a”, afirmou o promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o e membro auxiliar da CSP, Marco Antonio Amorim, um dos autores da publica\u00e7\u00e3o. Ele destacou ainda que o documento aborda temas sens\u00edveis, como sa\u00fade mental dos agentes, e apresenta boas pr\u00e1ticas j\u00e1 implementadas em diversos estados.<\/p>\n\n\n\n
Marco Amorim tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para os casos em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por viol\u00eancia policial. “Se houvesse um trabalho preventivo, essas ocorr\u00eancias poderiam ter sido evitadas”, disse. Segundo ele, a proposta \u00e9 refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o para que a sociedade ganhe em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda durante o evento mais duas publica\u00e7\u00f5es foram lan\u00e7adas: Mem\u00f3rias das Ouvidorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico 2015-2025 e Mulheres do Minist\u00e9rio P\u00fablico: trajet\u00f3rias que inspiram.<\/p>\n\n\n\n
Galeria<\/p>\n\n\n\n
Em um momento dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional, foi inaugurada a Galeria dos Ouvidores Nacionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, homenageando aqueles que contribu\u00edram para o fortalecimento e para a consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que garantem a escuta qualificada e a confian\u00e7a p\u00fablica. Tr\u00eas conselheiros que ocuparam o cargo de ouvidor estiveram presentes com a atual ouvidora, Ivana Cei: Esdras Dantas (2014\/2015), Oswaldo D’Albuquerque (2019\/2021) e Rog\u00e9rio Varela (2023\/2024).<\/p>\n\n\n\n
O evento foi encerrado com a entrega do “Selo de Boas Pr\u00e1ticas da Ouvidoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico” a 15 Minist\u00e9rios P\u00fablicos que apresentaram seus projetos no programa “Di\u00e1logos com a Ouvidoria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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