Por Martha Imenes<\/p>\n\n\n\n
O mercado de ativos virtuais vive um dos momentos mais relevantes no Brasil. Impulsionado pela recente regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, o segmento avan\u00e7a em ritmo acelerado e se consolida como um dos pilares da economia digital.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento “Nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Mercado de Ativos Virtuais do Banco Central”, realizado por Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e CLA Brasil, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Pedro Henrique Nascimento Silva, auditor e coordenador do Banco Central, que esclareceu d\u00favidas sobre o novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio e os pr\u00f3ximos passos da autarquia em rela\u00e7\u00e3o ao tema e operadores do mercado, Avenia e Bradesco.<\/p>\n\n\n\n
“Discutir criptoativos agora \u00e9 fundamental porque o setor vive uma fase de consolida\u00e7\u00e3o e amadurecimento, principalmente do ponto de vista regulat\u00f3rio. A regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Banco Central traz novas oportunidades, mas tamb\u00e9m o \u00f4nus regulat\u00f3rio. \u00c9 justamente nesse ponto de virada que precisamos promover debates qualificados para garantir inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, seguran\u00e7a ao usu\u00e1rio e mais clareza para o mercado”, comenta Thiago Amaral, s\u00f3cio da \u00e1rea de Meios de Pagamento, Fintechs e Criptoativos do BTLAW.<\/p>\n\n\n\n
Nova regula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, o Banco Central, as associa\u00e7\u00f5es e outros operadores do mercado refor\u00e7aram discuss\u00f5es sobre temas centrais da nova regula\u00e7\u00e3o, como segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, cust\u00f3dia de criptoativos, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e responsabilidade das prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (PSAVs), considerados essenciais para estabilidade do ecossistema.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, Pedro Henrique comentou que, uma vez publicada a norma decorrente da Consulta P\u00fablica n\u00ba 122\/2025, que se refere ao tratamento cont\u00e1bil de ativos virtuais por institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras ser\u00e1 em fases, com ajustes iniciais j\u00e1 em 2026 e entrada em vigor mais ampla do novo arcabou\u00e7o cont\u00e1bil em 2027, permitindo um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o gradual \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Padroniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A proposta busca padronizar crit\u00e9rios de reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de criptoativos nos balan\u00e7os, aumentando a transpar\u00eancia e a comparabilidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Embora as normas cont\u00e1beis em discuss\u00e3o se apliquem diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es reguladas pelo Banco Central, o tema tamb\u00e9m impacta empresas que, mesmo fora do sistema financeiro, t\u00eam exposi\u00e7\u00e3o relevante a ativos virtuais, na medida em que pressiona o mercado por maior qualidade de divulga\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a sobre esse tipo de ativo.<\/p>\n\n\n\n
Prestadoras de servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos centrais do debate foi a adequa\u00e7\u00e3o das sociedades prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (SPSAVs) e das empresas que mant\u00eam parcerias com exchanges internacionais. Segundo Thiago Amaral, as d\u00favidas se concentram em quem, de fato, precisar\u00e1 pedir autoriza\u00e7\u00e3o como SPSAV, em como redesenhar modelos de neg\u00f3cio e parcerias quando h\u00e1 prestadores estrangeiros atendendo clientes no Brasil e quais ajustes de governan\u00e7a, capital, PLD\/FT e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica ser\u00e3o exigidos das institui\u00e7\u00f5es que decidirem permanecer nesse mercado sob o novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o recente prev\u00ea que SPSAVs que j\u00e1 atuam com clientes brasileiros como intermedi\u00e1ria e\/ou custodiante dever\u00e3o passar por processo formal de autoriza\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central, observando requisitos de forma societ\u00e1ria, capital, estrutura m\u00ednima, gest\u00e3o de riscos, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Martha Imenes O mercado de ativos virtuais vive um dos momentos mais relevantes no Brasil. Impulsionado pela recente regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, o segmento avan\u00e7a em ritmo acelerado e se consolida como um dos pilares da economia digital. Durante o evento “Nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Mercado de Ativos Virtuais do Banco Central”, realizado por Barcellos Tucunduva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3291,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-3290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}