A decis\u00e3o sobre o corte de benef\u00edcios fiscais est\u00e1 agora nas m\u00e3os do Congresso Nacional, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilh\u00f5es para equilibrar o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Haddad afirmou que o governo apresentou simula\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios t\u00e9cnicos para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026 sem riscos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
“Fizemos algumas simula\u00e7\u00f5es para o relator, e agora a decis\u00e3o est\u00e1 com o Congresso Nacional, mas os subs\u00eddios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Or\u00e7amento pudesse ser votado na quinta-feira (hoje)”, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
O principal instrumento defendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para garantir essa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto que prev\u00ea o corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Ficam de fora da proposta benef\u00edcios previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, como os concedidos \u00e0 Zona Franca de Manaus.Parlamentares, no entanto, negociam um acordo para escalonar a redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ao longo de tr\u00eas ou quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (AL), confirmou que a articula\u00e7\u00e3o inclui a incorpora\u00e7\u00e3o de medidas que haviam ficado de fora ou enfrentaram dificuldades no Senado, como a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas (bets) e de fintechs. O ministro da Fazenda participou diretamente da reuni\u00e3o de l\u00edderes em que o tema foi discutido.<\/p>\n\n\n\n
A paralisa\u00e7\u00e3o nas bases operacionais da FUP j\u00e1 atinge 8 refinarias, 24 plataformas, 10 unidades da Transpetro, 4 termel\u00e9tricas, 2 usinas de biodisel, al\u00e9m dos campos terrestres da Bahia, da Unidade de Tratamento de G\u00e1s de Cabi\u00fanas (UTGCAB) e da Esta\u00e7\u00e3o de Compress\u00e3o de Paul\u00ednia (TBG).<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) informou que no Rio Grande do Norte, os trabalhadores da Usina Termel\u00e9trica do Vale do A\u00e7u aderiram assim como os m\u00e9dicos do setor de Sa\u00fade, Meio Ambiente e Seguran\u00e7a (SMS) da companhia. Houve ainda o refor\u00e7o na Bahia e de diversas unidades da Bacia de Campos.<\/p>\n\n\n\n
O movimento segue por tempo indeterminado em todo o Brasil, at\u00e9 que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras apresente uma nova contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho que atenda aos tr\u00eas eixos de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria petroleira: Distribui\u00e7\u00e3o justa da riqueza gerada, fim dos equacionamentos da Petros e reconhecimento da Pauta pelo Brasil Soberano.<\/p>\n\n\n\n
A greve nacional dos petroleiros recebeu, a ades\u00e3o de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. No Cear\u00e1, a categoria tamb\u00e9m aderiu \u00e0 greve, com a entrada da F\u00e1brica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), da Termocear\u00e1 e do terminal de Macuripe no movimento.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia busca reduzir resist\u00eancias e permitir que os setores afetados se organizem, al\u00e9m de viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do texto ainda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Haddad ressaltou que o calend\u00e1rio \u00e9 apertado e que a aprova\u00e7\u00e3o precisa ocorrer rapidamente para evitar problemas na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.”Teria que aprovar hoje (ter\u00e7a) na C\u00e2mara e amanh\u00e3 (quinta) no Senado. Porque a\u00ed o relator do Or\u00e7amento consegue fechar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria tranquilamente, sem risco de n\u00f3s termos receitas que est\u00e3o no Or\u00e7amento e n\u00e3o t\u00eam fonte”.<\/p>\n\n\n\n
Benefici\u00e1rios inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de final 8 recebem o aux\u00edlio-g\u00e1s de dezembro no valor de R$ 110. Com dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, no fim de 2022, o benef\u00edcio foi mantido em 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 kg. O benef\u00edcio \u00e9 pago a cada dois meses e segue o calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, com pagamentos at\u00e9 23 de dezembro, para benefici\u00e1rios com NIS final 0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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