H\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es de c\u00e1lculo para a aposentadoria. A primeira \u00e9 pela integralidade e paridade, na qual os proventos correspondem \u00e0 totalidade da remunera\u00e7\u00e3o no cargo efetivo no qual o servidor se aposentou e os reajustes ocorrem na mesma propor\u00e7\u00e3o e data dos servidores em atividade. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m o c\u00e1lculo pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples, na qual os proventos s\u00e3o calculados pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica das remunera\u00e7\u00f5es utilizadas como base de contribui\u00e7\u00e3o e os reajustes ocorrem segundo o artigo 26\u00ba da Reforma de 2019.<\/p>\n\n\n\n
No caso de aposentadorias em andamento, a Decipex informou que restituir\u00e1 os processos aos \u00f3rg\u00e3os de origem para atualiza\u00e7\u00e3o de documentos ou ajustes cadastrais. Os requerentes dever\u00e3o acompanhar o andamento do processo junto \u00e0s equipes de Gest\u00e3o de Pessoas de seus \u00f3rg\u00e3os de origem.<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os processos de revis\u00e3o de aposentadoria em andamento, a diretoria informou que encaminhar\u00e1 e-mails com as devidas orienta\u00e7\u00f5es para os processos de revis\u00e3o aos servidores que tiveram seus pedidos indeferidos por esse motivo e\/ou manifestaram o desejo expresso, nos autos de realizar a troca do fundamento em uma revis\u00e3o futura. Importante: n\u00e3o h\u00e1 necessidade de abertura de novos requerimentos pelos interessados.<\/p>\n\n\n\n O governo federal e a Prefeitura de Recife anunciaram a ades\u00e3o da capital pernambucana ao Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PNGI), iniciativa que oferece mais de 30 solu\u00e7\u00f5es gratuitas para aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica e modernizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio foi feito pela ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, e pelo prefeito Jo\u00e3o Campos. Com a entrada de Recife, o programa passa a contar com a pactua\u00e7\u00e3o de 22 estados – incluindo Pernambuco – e outras 16 cidades.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a ministra, a parceria vai otimizar recursos e fortalecer a entrega de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com o compartilhamento de experi\u00eancias em diversos \u00e2mbitos da gest\u00e3o, como pessoa, patrim\u00f4nio, \u00e1rea digital, entre outros. “A ideia do PNGI \u00e9 tanto levar solu\u00e7\u00f5es federais, quanto pegar solu\u00e7\u00f5es boas dos nossos munic\u00edpios, estados e nacionalizar”, disse.<\/p>\n\n\n\n Recife j\u00e1 vinha contribuindo com a agenda de inova\u00e7\u00e3o nacional. A capital foi inspira\u00e7\u00e3o e parceira inicial na cria\u00e7\u00e3o do Contrata Brasil, plataforma do governo federal que simplifica contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas locais e conecta compradores a pequenos fornecedores. Lan\u00e7ada em fevereiro de 2025, a solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 re\u00fane mais de 7 mil fornecedores credenciados, volume contratado de R$ 10,4 milh\u00f5es e a ades\u00e3o de 1.167 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Desde fevereiro deste ano, a capital pernambucana tamb\u00e9m j\u00e1 conta com sete unidades do Balc\u00e3o Gov.Br, que oferece atendimento presencial para pessoas que enfrentam dificuldades no uso do Gov.Br – como idosos, pessoas sem acesso \u00e0 internet ou com baixa alfabetiza\u00e7\u00e3o digital. Atualmente, o programa est\u00e1 dispon\u00edvel em 14 estados, 93 munic\u00edpios e j\u00e1 conta com 118 unidades de atendimento, que podem ser encontradas no gov.br\/presencial.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, exaltou o “cuidado federativo” que o governo federal tem tido, levando boas pr\u00e1ticas para cidades e estados brasileiros. “Com a ades\u00e3o ao PNGI, poderemos compartilhar experi\u00eancias, treinamentos e ter uma equipe dedicada exclusivamente \u00e0 cidade do Recife para podermos compartilhar as boas pr\u00e1ticas. E, mais do que isso, vamos colocar em pr\u00e1tica aquilo que manda o bom manual de gest\u00e3o, com foco no cidad\u00e3o”, afirmou Campos.<\/p>\n\n\n\n Programa Nacional<\/p>\n\n\n\n Criado no final de 2023, o Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PNGI) iniciou com foco inicial na parceria com governos estaduais, que se comprometiam a replicar as solu\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios. Em 2024, foi iniciada uma nova etapa de expans\u00e3o, voltada para capitais e munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes, ampliando o alcance da estrat\u00e9gia nacional de gest\u00e3o p\u00fablica. Cada ente participante passa a contar com o acompanhamento direto de gerentes do MGI por dois anos, em um processo cont\u00ednuo de coopera\u00e7\u00e3o, planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de melhorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores p\u00fablicos federais que ingressaram at\u00e9 31 de dezembro de 2003 poder\u00e3o escolher a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo mais vantajosa para os seus proventos de aposentadoria, eliminando a obrigatoriedade de escolha pela integralidade e paridade. A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) foi publicada na Nota Informativa n\u00ba 42.590\/2025, pela Diretoria de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-3158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3158\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Recife e MGI juntos para acelerar gest\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n
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Minisra Esther Dweck e o prefeito de Recife Jo\u00e3o Campos | Foto: Jhon Braga\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n