Dias depois de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho falar da necessidade de se discutir a escala 6×1, o governo federal sinalizou com mudan\u00e7as e vai apresentar um relat\u00f3rio pr\u00f3prio para substituir o texto do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE). A proposta do Pal\u00e1cio do Planalto acaba de forma expl\u00edcita com o 6×1 e institui jornada 5×2, com 40 horas semanais e oito horas di\u00e1rias, num movimento para tentar refor\u00e7ar o protagonismo do governo numa agenda que Lula pretende levar como vitrine em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Escalado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, ir\u00e1 pessoalmente \u00e0 C\u00e2mara defender o parecer paralelo.<\/p>\n\n\n\n
O texto elaborado pelo Planalto estabelece uma transi\u00e7\u00e3o, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n
O parecer tamb\u00e9m pro\u00edbe redu\u00e7\u00f5es salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, com ao menos um domingo a cada tr\u00eas semanas. Tamb\u00e9m prev\u00ea a revis\u00e3o de regras dos comerci\u00e1rios para adequar a categoria ao novo padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surge como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1 recep\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Gast\u00e3o, que n\u00e3o extingue o 6×1. O relator prop\u00f5e apenas uma redu\u00e7\u00e3o gradual da carga semanal \u2014 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro \u2014 e sugere desonera\u00e7\u00e3o da folha para empresas com alto peso de pessoal, como forma de suavizar impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
Para o governo, por\u00e9m, o texto deixa de enfrentar o principal problema da escala e n\u00e3o responde \u00e0 expectativa criada na pr\u00f3pria subcomiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
GT para motoristas<\/p>\n\n\n\n
O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para formular propostas de regula\u00e7\u00e3o trabalhista para entregadores por aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
O grupo ser\u00e1 composto tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e representantes de organiza\u00e7\u00f5es e entidades dos entregadores de todas as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de representantes das centrais sindicais.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito Boulos, que se reuniu com representantes destes trabalhadores. O grupo tamb\u00e9m deve propor algum seguro previdenci\u00e1rio para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, um dos principais objetivos da iniciativa \u00e9 melhorar a remunera\u00e7\u00e3o desses entregadores por servi\u00e7o de aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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