O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou o projeto de lei do Plano Especial de Cargos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a medida foi tomada durante a entrega das 262 condecora\u00e7\u00f5es da Ordem Nacional do M\u00e9rito Educativo e celebra\u00e7\u00e3o dos 95 anos do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
For\u00e7a de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O plano de carreira do MEC visa organizar a for\u00e7a de trabalho e tratar de maneira igualit\u00e1ria os servidores em exerc\u00edcio, uma iniciativa que contemplar\u00e1 cargos de n\u00edvel superior, intermedi\u00e1rio e auxiliar que estejam lotados no minist\u00e9rio, incluindo servidores ativos e inativos.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto de lei tamb\u00e9m foi assinado na cerim\u00f4nia, com a proposta de alterar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para autorizar a cria\u00e7\u00e3o de mais 8,6 mil cargos de magist\u00e9rio superior e t\u00e9cnico administrativo em educa\u00e7\u00e3o, aumentando o quantitativo atual de 21.204 para 29.804. Lula ressaltou que as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as prioridades do governo. “Se n\u00e3o investirmos em educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem como fazer esse pa\u00eds dar um salto de qualidade, se transformar em um pa\u00eds desenvolvido”, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n “Celebrar esta homenagem no mesmo dia em que o MEC faz anivers\u00e1rio torna essa cerim\u00f4nia ainda mais significativa e reafirma o nosso compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica forte, democr\u00e1tica e capaz de sustentar o desenvolvimento de um pa\u00eds soberano. As personalidades que hoje recebem essa comenda e as que est\u00e3o aqui representadas no palco simbolicamente t\u00eam um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o do Brasil que queremos”, ressaltou o ministro Camilo Santana, duranate o evento em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Durante a solenidade, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o condecorou 262 personalidades com a Ordem Nacional do M\u00e9rito Educativo, honraria destinada a pessoas que tenham se distinguido por excepcionais servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A condecora\u00e7\u00e3o foi entregue pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana, na data em que a pasta completa 95 anos. As entregas foram realizadas no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n No evento, o ministro afirmou que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho transformador de um pa\u00eds, de uma na\u00e7\u00e3o e de um povo.<\/p>\n\n\n\n Os homenageados foram reconhecidos em cinco diferentes graus: Gr\u00e3-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomea\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es da Ordem s\u00e3o feitas por decreto do presidente, mediante proposta do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel do Conselho da Ordem Nacional do M\u00e9rito Educativo. A honraria foi criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto n\u00ba 4.797\/2003. A condecora\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a agraciar personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por servi\u00e7os excepcionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou o projeto de lei do Plano Especial de Cargos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional. 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Cinco graus<\/h1>\n\n\n\n