O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta ter\u00e7a-feira (11) na Segunda Turma da Corte.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o marcou a primeira participa\u00e7\u00e3o do ministro no colegiado ap\u00f3s deixar a Primeira Turma, respons\u00e1vel pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado pelos demais colegas e recebeu elogios do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, com que j\u00e1 teve diversos atritos pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Mendes destacou a trajet\u00f3ria de Fux e lembrou que o colegiado foi respons\u00e1vel por v\u00e1rias decis\u00f5es, como as que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o novo colega ser\u00e1 herdeiro de “responsabilidade hist\u00f3ricas” para manter democracia constitucional brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Ao acumular todos esses precedentes, este colegiado inequivocamente aderiu \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais sobre a conveni\u00eancia pragm\u00e1tica”, disse Gilmar.<\/p>\n\n\n\n
Antes de sair da Primeira Turma, Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (11\/11), um Pedido de Provid\u00eancia que autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de todos os ramos e segmentos da Justi\u00e7a dos estados do Paran\u00e1 e do Rio Grande do Sul aos fundos municipais de Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi analisada durante a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 e permanecer\u00e1 vigente enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0s fam\u00edlias afetadas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m destacou o empenho dos profissionais que atuam nas frentes de socorro e reconstru\u00e7\u00e3o. “Registro nossa solidariedade \u00e0s v\u00edtimas do tornado, que deixou um rastro de dor, perdas humanas e destrui\u00e7\u00e3o material. O CNJ se soma aos esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o e reafirma o compromisso institucional com a prote\u00e7\u00e3o da vida, da dignidade humana e com a coopera\u00e7\u00e3o federativa em momentos t\u00e3o desafiadores”, afirmou Fachin. O pedido foi apresentado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o permite o envio de recursos \u2014 oriundos de condena\u00e7\u00f5es judiciais, termos de ajustamento de conduta e acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil \u2014 diretamente \u00e0 Defesa Civil, mesmo sem pr\u00e9vio cadastramento, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CNJ\/CNMP n. 11\/2024. Os valores dever\u00e3o ser aplicados em a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s emerg\u00eancias decorrentes do desastre.<\/p>\n\n\n\n
Os repasses de dinheiro estar\u00e3o sujeitos a presta\u00e7\u00e3o de contas por parte das entidades beneficiadas aos respectivos tribunais das regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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