O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) voltou a ganhar destaque na m\u00eddia. Dessa vez, por conta de um projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquota extraordin\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamentos das secretarias de Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Os recursos seriam usados para cobrir despesas com pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es, o que pode reduzir a capacidade or\u00e7ament\u00e1ria das \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, com efeitos indiretos sobre o funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que a al\u00edquota, se aprovada, vai incidir sobre o or\u00e7amento das secretarias, e n\u00e3o sobre os contracheques dos servidores. No entanto, pode limitar recursos dispon\u00edveis para outras despesas das pastas. As al\u00edquotas extras podem variar de 14% a 28% para “garantir a sustentabilidade, a integridade do sistema previdenci\u00e1rio do Distrito Federal, e o equacionamento do d\u00e9ficit”. O texto chegou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na segunda-feira (22) e tramita em car\u00e1ter de urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O pedido extra de recursos tem a finalidade de evitar o calote a servidores inativos e aposentados que se aposentaram depois de 2019. Isso porque uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pro\u00edbe o uso de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para realizar esses pagamentos por dez anos a partir de 2025. Conforme o ac\u00f3rd\u00e3o da Corte de Contas, somente podem ser utilizados recursos desse fundo para pagar aqueles que se aposentaram at\u00e9 2019. <\/p>\n\n\n\n
Os que se afastaram a partir dessa data (2019) ter\u00e3o que ser pagos com recursos pr\u00f3prios do Iprev. E \u00e9 a\u00ed que a conta n\u00e3o fecha: o quantitativo de ativos \u00e9 menor que o de inativos e pensionistas. E isso impacta o caixa do Iprev, que prev\u00ea um d\u00e9ficit de R$ 617 milh\u00f5es at\u00e9 novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia, em 2022 o instituto contava com a contribui\u00e7\u00e3o de 70.718 servidores ativos. Em 2024, esse n\u00famero de contribuintes caiu 8,2%, a 64.866. J\u00e1 a folha de aposentados e pensionistas nesses dois per\u00edodos estava em 72.277 e 75.418, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Fundo garantidor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso o projeto passe na C\u00e2mara Distrital, o governo poder\u00e1 utilizar 100% da rentabilidade l\u00edquida mensal da carteira de ativos do Fundo Solid\u00e1rio Garantidor (FSG), exclusivamente para custeio de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios vinculados ao Plano Financeiro do RPPS\/DF, a partir do exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n E tamb\u00e9m vai poder regular a destina\u00e7\u00e3o da receita da aliena\u00e7\u00e3o de ativos pertencentes ao Fundo Solid\u00e1rio Garantidor, que apresentou rendimento de R$ 269,5 milh\u00f5es em seis meses e rentabilidade de 0,94% em junho, elevando para 6,58% o \u00edndice de rentabilidade acumulado nos primeiros seis meses do ano. O fundo possui ainda outros ativos, como im\u00f3veis e a\u00e7\u00f5es do BRB, que somam mais R$ 1,57 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Iprev publicou em sua p\u00e1gina oficial que “os fundos de investimentos administrados pelo Iprev-DF contribu\u00edram para o crescimento do patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio, com rentabilidade de R$ 371,8 milh\u00f5es no primeiro semestre deste ano. Com isso, o montante dos ativos financeiros subiu para R$ 6,19 bilh\u00f5es no per\u00edodo. O total da carteira foi para R$ 7,76 bilh\u00f5es, incluindo im\u00f3veis e a\u00e7\u00f5es do Banco de Bras\u00edlia (BRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) voltou a ganhar destaque na m\u00eddia. Dessa vez, por conta de um projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquota extraordin\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamentos das secretarias de Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Os recursos seriam usados para cobrir despesas com pagamento de aposentadorias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2023,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-2022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}