{"id":2018,"date":"2025-10-07T02:25:07","date_gmt":"2025-10-07T05:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldoservidor.com.br\/?p=2018"},"modified":"2025-10-07T02:25:07","modified_gmt":"2025-10-07T05:25:07","slug":"a-justica-do-trabalho-e-indispensavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/?p=2018","title":{"rendered":"&#8216;A Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 indispens\u00e1vel&#8217;"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, maior Tribunal do pa\u00eds, respira muito trabalho e faz jus ao nome. Na \u00faltima Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, realizou 14.101 audi\u00eancias, homologou 4.014 acordos e promoveu 213 leil\u00f5es, arrecadando quase R$ 677 milh\u00f5es no per\u00edodo de 15 a 19 de setembro. No ano de 2024, foram distribu\u00eddos 234 mil recursos, sendo mais de 12 mil processos para cada uma das 18 Turmas e uma m\u00e9dia de 2.600 processos por gabinete, o que significa quase 10 processos por dia \u00fatil para cada desembargador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante de n\u00fameros elevados, o aumento do n\u00famero de desembargadores, objetivando a celeridade e efic\u00e1cia na entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional era mais que necess\u00e1rio. E a Lei 15.208, de 15 de setembro de 2025, rec\u00e9m-publicada, possibilitou a cria\u00e7\u00e3o de 11 cargos de desembargadores, o que, sem sombra de d\u00favida, contribuir\u00e1 para dar vaz\u00e3o a n\u00fameros t\u00e3o elevados, na nobre miss\u00e3o de dar a cada um o que \u00e9 seu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, o Correio da Manh\u00e3 tem a honra de receber o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, Valdir Florindo, para uma entrevista falando do hoje e do futuro da Justi\u00e7a do Trabalho, que \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CM &#8211; Presidente, recentemente, o senhor teve uma grande vit\u00f3ria com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 15.208, de 15 de setembro de 2025, que criou 11 cargos de desembargadores. Como foi a jornada para aprova\u00e7\u00e3o do projeto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presidente Valdir Florindo<\/strong>&nbsp;&#8211; Antes de tudo, preciso dizer que a cria\u00e7\u00e3o dos 11 cargos de desembargador se mostrou absolutamente necess\u00e1ria. De acordo com o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros do CNJ mais atual, o TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 o tribunal mais demandado da Justi\u00e7a do Trabalho em todo o pa\u00eds, tanto em n\u00fameros absolutos quanto relativos, recebendo 43 casos novos para cada mil habitantes em sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Apesar desse volume, temos registrado a maior produtividade nacional, com 2.038 processos julgados por magistrado, al\u00e9m do mais alto \u00edndice de produtividade dos servidores. Por isso, ap\u00f3s v\u00e1rias medidas da nossa gest\u00e3o, o TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o atingiu 100% no IPC-Jus do CNJ, \u00edndice de refer\u00eancia para produtividade e efici\u00eancia de todos os tribunais brasileiros. Somos o \u00fanico tribunal de grande porte com esse \u00edndice nas duas inst\u00e2ncias, isto \u00e9, no primeiro e no segundo grau.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses n\u00fameros deixam claro que, mesmo diante da maior carga processual do Brasil, o TRT-2 entrega efici\u00eancia e qualidade. Mas tamb\u00e9m revelam um ponto crucial: para continuar cumprindo, com efetividade, a miss\u00e3o constitucional que a sociedade nos delega, era indispens\u00e1vel ampliar o n\u00famero de desembargadores. A Lei n\u00ba 15.208\/2025, portanto, representa a garantia de que a Justi\u00e7a do Trabalho na 2\u00aa Regi\u00e3o seguir\u00e1 respondendo com celeridade, seguran\u00e7a e qualidade \u00e0 confian\u00e7a que milh\u00f5es de jurisdicionados depositam em n\u00f3s todos os dias, vale destacar, sem aumento de despesas, o que refor\u00e7a a efici\u00eancia da solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sua aprova\u00e7\u00e3o foi resultado de um processo complexo, conduzido com absoluto respeito ao devido processo legal. O projeto nasceu no \u00e2mbito do \u00d3rg\u00e3o Especial do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o e foi analisado e aprovado pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, depois de obter aprova\u00e7\u00e3o no \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Superior do Trabalho, avan\u00e7ou no Congresso Nacional at\u00e9 chegar \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Ou seja, envolveu a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos Tr\u00eas Poderes. A jornada para aprova\u00e7\u00e3o do nosso projeto, portanto, envolveu magistrados, servidores, Legislativo, Executivo e a sociedade civil, todos conscientes da import\u00e2ncia de assegurar uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere e eficiente. Tive a honra de conduzir pessoalmente essa articula\u00e7\u00e3o, dialogando com diferentes inst\u00e2ncias e construindo consensos. Foi um caminho exigente, mas trilhado com serenidade e firmeza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CM &#8211; Presidente, quais s\u00e3o os reflexos imediatos na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional da 2\u00aa Regi\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presidente Valdir Florindo<\/strong>&nbsp;&#8211; Entre 2022 e 2024, tivemos um aumento de 33% na distribui\u00e7\u00e3o processual por desembargador. No ano passado, foram distribu\u00eddos 234 mil recursos, o que significa mais de 12 mil processos por turma e uma m\u00e9dia de 2.600 processos por gabinete ao ano, ou seja, quase 10 processos por dia \u00fatil para cada desembargador. Em 2025, seguimos no mesmo ritmo. Esse volume demonstra a intensidade do nosso trabalho e a necessidade de ampliar a estrutura para continuar atendendo a sociedade com a qualidade que ela espera. Para enfrentar esse cen\u00e1rio, estruturamos diversos projetos de gest\u00e3o inovadores, reconhecidos nacionalmente pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na segunda inst\u00e2ncia, destaco o Projeto Acervo (Plano de Aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos), que refor\u00e7a a produtividade de gabinetes sobrecarregados, e o Plano 100 , que prioriza o julgamento de processos conclusos h\u00e1 mais de cem dias. J\u00e1 na primeira inst\u00e2ncia, implementamos o Apoio Judicial para as Unidades com Distribui\u00e7\u00e3o Elevada (Ajude), voltado a equilibrar a carga de trabalho nas varas. Todos esses projetos t\u00eam como objetivo a equaliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, proporcionando uma distribui\u00e7\u00e3o mais racional entre magistrados e servidores. Os resultados foram expressivos, mas a realidade mostrou que, para manter a efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o em um tribunal do porte do TRT-2, seria indispens\u00e1vel um refor\u00e7o estrutural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a cria\u00e7\u00e3o dos 11 novos cargos, passaremos de 94 para 105 desembargadores. Isso permitir\u00e1 que a intensa carga de trabalho seja redistribu\u00edda de maneira mais equilibrada, conferindo ao Tribunal maior capacidade institucional de resposta. N\u00e3o se trata de diminuir o esfor\u00e7o ou de reduzir a responsabilidade dos julgadores, pois o volume de processos permanecer\u00e1 elevado, mas de assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o continue cumprindo, com efetividade e seguran\u00e7a, a miss\u00e3o constitucional que a sociedade nos confia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CM &#8211; Como est\u00e1 sendo a experi\u00eancia de dirigir o maior Tribunal do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presidente Valdir Florindo<\/strong>&nbsp;&#8211; Dirigir o maior Tribunal do pa\u00eds \u00e9 uma experi\u00eancia desafiadora e, ao mesmo tempo, profundamente gratificante. O TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 a maior Corte trabalhista do Brasil: re\u00fane mais de 600 magistrados ativos, mais de 5.000 servidores, quase 1 milh\u00e3o de novos casos por ano e administra um or\u00e7amento pr\u00f3ximo de R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses n\u00fameros traduzem a dimens\u00e3o da responsabilidade que assumimos, uma estrutura que, todos os dias, impacta a vida de milh\u00f5es de trabalhadores e empregadores. Mas a verdadeira miss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apenas em gerir n\u00fameros, est\u00e1 em assegurar que o Tribunal continue equilibrando dois fundamentos da nossa Rep\u00fablica: os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. No come\u00e7o da minha trajet\u00f3ria profissional, no ambiente sindical, aprendi que as conquistas dos trabalhadores surgem do di\u00e1logo com os empregadores e do respeito rec\u00edproco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trago dessa viv\u00eancia a convic\u00e7\u00e3o de que o di\u00e1logo e a concilia\u00e7\u00e3o de interesses s\u00e3o tamb\u00e9m os caminhos para interpretar os desafios do mundo atual. Nosso compromisso, \u00e0 frente do TRT-2, \u00e9 assegurar que nossos \u00f3rg\u00e3os sigam aplicando a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis com responsabilidade, fortalecer a democracia e garantir que o respeito ao ser humano permane\u00e7a como um dos pilares do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para concretizar esses valores na pr\u00e1tica, sei que n\u00e3o basta apenas o trabalho interno de gest\u00e3o: \u00e9 essencial o di\u00e1logo interinstitucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CM &#8211; Uma marca dos seus discursos \u00e9 a frase &#8220;A Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 indispens\u00e1vel&#8221;. O senhor poderia falar mais sobre isso ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presidente Valdir Florindo<\/strong>&nbsp;&#8211; A Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 indispens\u00e1vel porque representa uma das experi\u00eancias institucionais mais bem-sucedidas do Brasil. Criada h\u00e1 mais de oitenta anos, atravessou diferentes ciclos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, sempre cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 refor\u00e7ou esse papel ao prever expressamente a Justi\u00e7a do Trabalho como ramo especializado, dotado de compet\u00eancia pr\u00f3pria \u2014 posteriormente ampliada pela Emenda 45\/2004, registre-se \u2014 e devidamente estruturada em todo o territ\u00f3rio nacional. \u00c9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o Constituinte reconheceu, com legitimidade democr\u00e1tica, que n\u00e3o h\u00e1 Estado de Direito sem uma inst\u00e2ncia capaz de equilibrar interesses sociais e econ\u00f4micos de forma t\u00e9cnica, c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hist\u00f3ria tamb\u00e9m nos ensina que os extremos sempre prejudicam os cidad\u00e3os. As grandes democracias contempor\u00e2neas demonstram que o desenvolvimento social \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para um ambiente de verdadeira e respeitosa liberdade. N\u00e3o h\u00e1 crescimento sustent\u00e1vel sem justi\u00e7a social, e a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que assegura esse equil\u00edbrio no Brasil. Por isso reafirmo aqui: a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 indispens\u00e1vel!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CM &#8211; O senhor j\u00e1 demonstrou ser um grande empreendedor. Quais as perspectivas para o futuro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presidente Valdir Florindo<\/strong>&nbsp;&#8211; As perspectivas para o futuro da Justi\u00e7a do Trabalho passam por consolidar dois instrumentos que considero decisivos: a tecnologia e o sistema de precedentes. A tecnologia, aqui, n\u00e3o \u00e9 apenas um recurso de automa\u00e7\u00e3o ou de acelera\u00e7\u00e3o processual. Ela deve ser compreendida como um meio de ampliar a transpar\u00eancia, oferecer maior previsibilidade \u00e0s decis\u00f5es e aproximar a Justi\u00e7a do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Intelig\u00eancia artificial, gest\u00e3o de dados e solu\u00e7\u00f5es digitais s\u00e3o ferramentas que, utilizadas com responsabilidade, refor\u00e7am a legitimidade institucional e garantem efici\u00eancia sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ao lado disso, a forma\u00e7\u00e3o de precedentes qualificados representa um passo fundamental para conferir integridade \u00e0 jurisprud\u00eancia e transmitir confian\u00e7a aos jurisdicionados. A cria\u00e7\u00e3o, em nossa gest\u00e3o, da Se\u00e7\u00e3o de Uniformiza\u00e7\u00e3o da Jurisprud\u00eancia Regional no TRT-2 \u00e9 exemplo concreto dessa preocupa\u00e7\u00e3o. Ela permite que nosso Tribunal contribua de maneira estruturada para a constru\u00e7\u00e3o de entendimentos est\u00e1veis, coerentes e alinhados com a miss\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda temos um ano de gest\u00e3o pela frente, e at\u00e9 o \u00faltimo dia trabalharemos com firmeza para consolidar os projetos desenvolvidos e continuar implementando novas iniciativas. Depois disso, seguirei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds. Tenho acompanhado os grandes dilemas nacionais e estou experienciado para contribuir em outras frentes, sempre com o mesmo esp\u00edrito de responsabilidade e compromisso com a democracia. Como escreveu o poeta espanhol Antonio Machado, &#8220;Caminante, no hay camino, se hace camino al andar&#8221;. O caminho se faz ao caminhar \u2014 e eu seguirei cumprindo o meu caminho, pronto para servir onde for necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, maior Tribunal do pa\u00eds, respira muito trabalho e faz jus ao nome. Na \u00faltima Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, realizou 14.101 audi\u00eancias, homologou 4.014 acordos e promoveu 213 leil\u00f5es, arrecadando quase R$ 677 milh\u00f5es no per\u00edodo de 15 a 19 de setembro. 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