O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) lan\u00e7ou um curso e um referencial t\u00e9cnico intitulado “O olhar do controle sobre a equidade em pol\u00edticas p\u00fablicas” para capacitar e sensibilizar sobre a import\u00e2ncia da equidade como premissa indissoci\u00e1vel do trabalho dos auditores.<\/p>\n\n\n\n
As iniciativas buscam alcan\u00e7ar um p\u00fablico amplo entre auditores, servidores p\u00fablicos e todos (as) que atuam com pol\u00edticas p\u00fablicas. O curso \u00e9 100% online, autoinstrucional e tem carga hor\u00e1ria total de 18 horas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 destacar a perspectiva da equidade como valor fundamental para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. As medidas fazem parte de um percurso em prol de uma abordagem de auditoria mais atenta \u00e0s dificuldades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado contempla princ\u00edpios fundamentais da equidade em pol\u00edticas p\u00fablicas, como a diferen\u00e7a entre igualdade (distribui\u00e7\u00e3o uniforme de recursos) e equidade (distribui\u00e7\u00e3o justa, considerando diferentes necessidades dos grupos sociais). Assinala, ainda, como as auditorias devem considerar m\u00faltiplos marcadores sociais de desigualdade (ra\u00e7a, g\u00eanero, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual) e fornece orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o processo de auditoria com foco em equidade. A atividade oferece, ainda, acessibilidade para Libras.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central realiza uma capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aprofundada sobre tokeniza\u00e7\u00e3o voltada a servidores do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o (Denor). A iniciativa integra o programa de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, com foco em conceitos, benef\u00edcios, riscos, boas pr\u00e1ticas e referenciais.<\/p>\n\n\n\n
O curso \u00e9 conduzido por Caroline Nunes, da InspireIP, diretora da AbToken e advogada com LL.M. em Direito e Tecnologia pela Universidade do Sul da Calif\u00f3rnia, e por Luciana Sim\u00f5es R. Horta, s\u00f3cia do b\/luz Advogados, doutora em Direito Econ\u00f4mico e mestre pela U. de Coimbra.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (Asanm) protocolou um of\u00edcio solicitando ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o P\u00fablico (MGI) a autoriza\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o dos 220 candidatos aprovados no concurso mais recente realizado pela ag\u00eancia, e autoriza\u00e7\u00e3o para aproveitamento integral do cadastro reserva do mesmo concurso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o feitos “todos os esfor\u00e7os que estiverem a seu alcance para ajudar na recomposi\u00e7\u00e3o dos quadros da ANM, medida essencial para fortalecer a institui\u00e7\u00e3o, estimular o setor mineral brasileiro e proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio nos Estados (Fenajud) participou de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados. A iniciativa teve como objetivo discutir o superendividamento de trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec) revelam que cerca de 70% de trabalhadores ativos enfrentam endividamento, e no Distrito Federal os valores m\u00e9dios dos empr\u00e9stimos chegam a ser 15% superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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